Termo de cooperação firmado entre Defensoria Pública e PUCRS prevê atendimentos no Balcão do Consumidor e sessões presenciais e virtuais de repactuação
Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) firmaram Termo de Cooperação – Foto: Luísa Tagliapietra – Ascom DPE/RS
Na PUCRS, alunos que atuam no Balcão do Consumidor – espaço que atende gratuitamente quem busca a resolução de problemas nas relações de consumo – farão o acolhimento, coleta de documentos, entre outros andamentos. Posteriormente, encaminharão os casos para a Câmara de Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que fará sessões presenciais e virtuais visando a repactuação das dívidas.
O desemprego e os inúmeros reflexos da crise econômica fizeram com que muitas pessoas passassem a contrair dívidas e não conseguissem mais arcar com os pagamentos. Pensando neste público, a DPE/RS e a PUCRS firmaram um Termo de Cooperação para aumentar o atendimento a pessoas endividadas no Rio Grande do Sul.
Conforme o Termo, o trabalho será feito em conjunto entre as duas instituições. O acordo foi assinado na Câmara de Conciliação Cível e contou com as presenças do Reitor da Universidade, Evilázio Teixeira, do Decano da Escola de Direito, professor Sandro Andre Bobrzyk, da subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira, da coordenadora da Câmara, defensora pública Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher e do defensor público, professor da Escola de Direito da PUCRS, Felipe Kirchner.
“A ideia principal desse Termo é unir esforços para atender o público mais vulnerável. Além disso, o trabalho em conjunto fomentará ainda mais o aprendizado dos alunos”, destacou a coordenadora da Câmara de Conciliação Cível.
O projeto da Escola de Direito da PUCRS realiza atendimento aos cidadãos e empresas em relação de consumo que não obteve êxito na relação contratual. É uma iniciativa realizada a partir do convênio realizado em 2017 entre a PUCRS e o PROCON RS, que objetiva a resolução de eventuais reclamações nas relações de consumo, com base no Código de Defesa do Consumidor. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul pode usufruir do serviço. O atendimento aos consumidores é presencial e ocorre toda sexta-feira, entre as 14h e as 16h, no prédio 8, sala 134. Confira informações completas sobre o serviço.
