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Alunos da Escola de Direito participam de competições de arbitragem

27/04/2018 - 15h37
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Em março, equipe participou de competição em Viena. (Foto: Arquivo pessoal)

O mês de março foi marcado por muito debate e o aprendizado para os alunos da Escola de Direito. Entre os dias 9 e 11, a PUCRS promoveu a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp), o segundo maior evento desse tipo no país. Além de receber 22 times de diversos estados do país, contou com quatro equipes formadas pelos próprios estudantes locais. Somado a isso, de 23 a 29 de março, os alunos representaram a Universidade e o Brasil na principal competição de arbitragem comercial internacional do mundo a 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Essas ações são o reflexo de um grande e contínuo trabalho desenvolvido para prepara os futuros advogados para esse amplo e importante mercado. Atualmente o time prepara-se para o Foreign Direct Investment International Arbitration Moot, que ocorrerá em novembro, em Estocolmo, e para a 9ª Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB), prevista para outubro.

Tradicionalmente os conflitos na área do direito são resolvidos através do Poder Judiciário. No entanto, existem procedimentos alternativos para quem quer solucionar essa situação de forma privada. Dentre eles, destaca-se a arbitragem. Nela, os dois lados escolhem de comum acordo quem atuará como árbitro e as regras relacionadas ao procedimento. Essa metodologia tem se tornado cada vez mais comum, principalmente, no setor empresarial e em contratos internacionais. Por isso, o interesse em aprofundar-se nessa cresceu nos últimos anos.

Debates simulados, aprendizado real

Atualmente, a Universidade conta com equipes de arbitragem, abastecidas por um grupo de estudos sobre o tema que já possui mais de 50 inscritos somente no primeiro semestre de 2018. Organizados em times e liderados pela professora Gabriela Wallau Rodrigues, eles participam de competições que simulam uma disputa jurídica complexa, com base em caso hipotético criado. Durante um semestre, alunos de graduação, auxiliados por diplomados que tenham estado presentes em edições anteriores, estudam minuciosamente o caso e preparam a sua defesa, tanto escrita quanto oral.

O grupo da PUCRS esteve em diferentes eventos nacionais e internacionais ao longo da sua trajetória. A mais recente aconteceu entre os dias 23 e 29 de março, em Viena (Áustria). Foram seis meses de trabalho em preparação para o 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional.

Ao incentivar e proporcionar a estrutura necessária para o desenvolvimento desse tipo de ação, a Escola de Direito da Universidade oferece aos estudantes a chance de vivenciarem experiências reais da área, os preparando de forma efetiva para o mercado de trabalho. Todo o processo traz grandes oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal e profissional.

“A relevância didática e pedagógica desses casos é imensa. Proporciona o exercício e a instrumentalização dos alunos no que tange não somente a questão da matéria jurídica, mas também do exercício da argumentação, da imagem, da hermenêutica, na interpretação”, ressalta a decana associada da Escola de Direito, Clarice Beatriz da Costa Söhngen.

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4ª Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp) – Foto: Arquivo Pessoal

Disputa de peso 

Além das competições externas, a PUCRS promove o segundo maior evento desse tipo no país e o maior entre universidades, a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp). A quarta edição da atividade foi realizada em março de 2018 e contou com a presença de 22 times vindos de várias cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Paraíba e Minas Gerais.

“O interesse nessa especialidade tem crescido. Existem muitos escritórios de advocacia que estão bancado suas equipes, pois é uma forma de dar visibilidade. Além disso, vários deles realizam a captação de talentos nesse ambiente. Temos muitos exemplos de pessoas que participaram de painéis e saíram dali com propostas, pois o mercado consegue vê-los em ação antes da contratação”, fala a professora Laís Machado Lucas, uma das organizadoras ao lado dos professores André Fernandes Estevez, Gabriela Wallau Rodrigues, João Pedro Scalzilli e Ricardo Lupion.

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Victoria Duarte (Foto: Arquivo Pessoal)

Prata da casa

O resultado pode ser visto no sucesso e longevidade do projeto e na satisfação e crescimento dos estudantes. Um exemplo disso é a história de Victoria Duarte. Ela começou sua trajetória na área na 1º edição da Caemp. Depois disso, tornou-se parte do grupo que representou a Escola em eventos em São Paulo e Viena. Atualmente, participa do trabalho como orientadora, além de ser integrante do programa de Mestrado em Direito da Universidade.

“As competições proporcionam uma grande oportunidade para desenvolvimento das habilidades de trabalho em equipe, pesquisa, argumentação oral e escrita jurídica. É um grande orgulho fazer parte desse projeto”, diz.

O que é a arbitragem?

Conforme o nome, na arbitragem, dois lados escolhem um árbitro para solucionar um conflito. As regras quanto ao número de árbitros, ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidos livremente e em comum acordo pelas partes. A ideia é dar autonomia para os envolvidos, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma câmara de arbitragem é reconhecida com uma força igual a decisão de um juiz.

Como funciona a Caemp?

O trabalho começa no final do ano anterior à iniciativa, por volta do mês de outubro, com a divulgação do caso que será debatido. As inscrições duram até dezembro, assim como os pedidos de esclarecimento sobre o caso e as respectivas respostas. Em seguida, realizam as manifestações como se fossem representantes dos dois lados do processo. Por fim, entregam o memorial, que funciona como última manifestação. Nos últimos 30 dias, fazem o treinamento para a etapa oral. A avaliação leva em consideração tanto a produção escrita quanto a apresentação presencial do discurso oral, levando em consideração postura, desenvolvimento das ideias, conhecimento dos fatos. A soma das duas notas forma a classificação.