Linhas e Estruturas de Pesquisa

 

Área de Concentração

Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
Nome Descrição
Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação A presente linha de pesquisa pretende explorar de forma mais ampla as relações entre Direito, Tecnologia & Inovação, desde as funções exercidas pelo direito no processo de desenvolvimento de tecnologia e inovação, em diversos domínios, seja no Direito Público, seja no Direito Privado e no Processo. De particular relevância o impacto das tecnologias sobre os direitos fundamentais (a dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade, o direito à informação, da proteção de dados, direitos sociais, as relações entre Direito e Internet, o impacto da Inteligência Artifical e da Biotecnologia, para citar alguns exemplos), bem como o papel da tributação (por exemplo, na seara dos incentivos fiscais), da regulação e mesmo da boa governança pública e corporativa (que inclui o instituto do compliance), ademais das inovações no próprio ordenamento jurídico.
Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado Além do estudo sistemático da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição, busca-se analisar criticamente a influência do sistema constitucional e dos direitos fundamentais sobre os institutos do Direito Público e do Direito Privado.
Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional No âmbito desta linha de pesquisa estudam-se as grandes linhas da hermenêutica contemporânea e seu papel na interpretação constitucional, com ênfase nas relações com as Teorias da Justiça e as linhas mestras do Estado Constitucional, este compreendido como um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, tendo como principal objetivo o desenvolvimento sustentável nas suas múltiplas dimensões e perspectivas.
Teoria Geral da Jurisdição e Processo
Nome Descrição
Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo A teoria geral da jurisdição – no Brasil e em perspectiva comparada - é analisada de forma sistemática e crítica, voltada à efetividade e instrumentalidade do processo como meio de realização dos princípios de justiça e dos direitos fundamentais no Estado Constitucional. Além disso, a relação entre a efetividade da jurisdição e a instrumentalidade do processo assume constantemente novos significados, assim como cresce a diversidade e qualidade das dimensões e dos impactos que dizem respeito a essa articulação, em especial no que diz respeito à proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais. Nesse contexto, são investigadas as especificidades de que o processo deve se revestir na adequação às particularidades dos diversos ramos do direito material. Além disso, sempre tendo em conta o marco jurídico-constitucional, são investigadas as especificidades de que o processo deve se revestir para dar conta dos problemas e desafios relativos à efetivação do programa constitucional, seja a esfera cível, seja no tocante às relações trabalhistas e tributárias. Da mesma forma, analisam-se aspectos relativos ao processo coletivo e ao processo estrutural, a consolidação da garantia de acesso à justiça e o papel a ser assumido pela tecnologia na resolução de litígios. Em todos os casos, o que se burca é a construção de uma processualística mais compatível com o Estado Constitucional compreendido como um Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito.

Estruturas de Pesquisa

Grupos de Pesquisa
Nome Coordenador
As Influências da Cultura no Processo Civil MARCO FELIX JOBIM
Direito Comparado EUGENIO FACCHINI NETO
Direito e Literatura na Sociedade Informacional GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET
Direitos Fundamentais, Direitos de Personalidade e sua Tutela Aquiliana EUGENIO FACCHINI NETO
Empresa e Desenvolvimento Econômico e Social RICARDO LUPION GARCIA
Filosofia Sistemática: Dialética e Filosofia do Direito THADEU WEBER
GRUPO DE PESQUISAS E ESTUDOS IA E DIREITO GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET
Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais (GEDF) INGO WOLFGANG SARLET
Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho e Sindicalismo GILBERTO STURMER
Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor ADALBERTO DE SOUZA PASQUALOTTO
Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial aplicada ao Direito Tributário PAULO ANTONIO CALIENDO V DA SI
Grupo de Pesquisa em Relações Sociais HERMILIO PEREIRA DOS S FILHO
Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário - GTAX PAULO ANTONIO CALIENDO V DA SI
Novas Tecnologias: Processo e Relações de Trabalho DENISE PIRES FINCATO
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais LUIS ALBERTO REICHELT
Proteção de Dados e o Estado Democrático de Direito REGINA LINDEN RUARO
Temas Fundamentais de Direito Privado FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE
Laboratórios de Pesquisa
Nome Coordenador
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Núcleos de Pesquisa
Nome Coordenador
Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais (NEADF) INGO WOLFGANG SARLET
Centros de Pesquisa
Nome Coordenador
Centro de Análises Econômicas e Sociais HERMILIO PEREIRA DOS S FILHO