Linhas e Estruturas de Pesquisa

 

Área de Concentração

Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
Nome Descrição
Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação A presente linha de pesquisa pretende explorar de forma mais ampla as relações entre Direito, Tecnologia & Inovação, desde as funções exercidas pelo direito no processo de desenvolvimento de tecnologia e inovação, em diversos domínios, seja no Direito Público, seja no Direito Privado e no Processo. De particular relevância o impacto das tecnologias sobre os direitos fundamentais (a dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade, o direito à informação, da proteção de dados, direitos sociais, as relações entre Direito e Internet, o impacto da Inteligência Artifical e da Biotecnologia, para citar alguns exemplos), bem como o papel da tributação (por exemplo, na seara dos incentivos fiscais), da regulação e mesmo da boa governança pública e corporativa (que inclui o instituto do compliance), ademais das inovações no próprio ordenamento jurídico.
Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado Além do estudo sistemático da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição, busca-se analisar criticamente a influência do sistema constitucional e dos direitos fundamentais sobre os institutos do Direito Público e do Direito Privado.
Teoria Geral da Jurisdição e Processo
Nome Descrição
Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo A teoria geral da jurisdição – no Brasil e em perspectiva comparada - é analisada de forma sistemática e crítica, voltada à efetividade e instrumentalidade do processo como meio de realização dos princípios de justiça e dos direitos fundamentais no Estado Constitucional. Além disso, a relação entre a efetividade da jurisdição e a instrumentalidade do processo assume constantemente novos significados, assim como cresce a diversidade e qualidade das dimensões e dos impactos que dizem respeito a essa articulação, em especial no que diz respeito à proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais. Nesse contexto, são investigadas as especificidades de que o processo deve se revestir na adequação às particularidades dos diversos ramos do direito material. Além disso, sempre tendo em conta o marco jurídico-constitucional, são investigadas as especificidades de que o processo deve se revestir para dar conta dos problemas e desafios relativos à efetivação do programa constitucional, seja a esfera cível, seja no tocante às relações trabalhistas e tributárias. Da mesma forma, analisam-se aspectos relativos ao processo coletivo e ao processo estrutural, a consolidação da garantia de acesso à justiça e o papel a ser assumido pela tecnologia na resolução de litígios. Em todos os casos, o que se burca é a construção de uma processualística mais compatível com o Estado Constitucional compreendido como um Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito.

Estruturas de Pesquisa

Grupos de Pesquisa
Nome Coordenador
As Influências da Cultura no Processo Civil MARCO FELIX JOBIM
Direito Administrativo do presente e do futuro REGINA LINDEN RUARO
Direito Comparado EUGENIO FACCHINI NETO
Direitos Fundamentais, Direitos de Personalidade e sua Tutela Aquiliana EUGENIO FACCHINI NETO
Empresa e Desenvolvimento Econômico e Social RICARDO LUPION GARCIA
Filosofia Sistemática: Dialética e Filosofia do Direito THADEU WEBER
GRUPO DE PESQUISAS E ESTUDOS IA E DIREITO GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET
Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais (GEDF) INGO WOLFGANG SARLET
Grupo de Estudos e Pesquisa em Liberdade Religiosa IR. SANDRO ANDRE BOBRZYK
Grupo de Estudos e Pesquisa – Fundamentos do Direito e dos direitos ELTON SOMENSI DE OLIVEIRA
Grupo de Pesquisa O Novo Direito Probatório: Fundamentos Epistêmicos, Processuais e Sociais VITOR LIA DE PAULA RAMOS
Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor FERNANDA NUNES BARBOSA
Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial aplicada ao Direito Tributário PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEI
Grupo de Pesquisa em Relações Sociais HERMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário - GTAX PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEI
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais LUIS ALBERTO REICHELT
Proteção de Dados e o Estado Democrático de Direito REGINA LINDEN RUARO
Temas Fundamentais de Direito Privado FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE
Trabalho, Tecnologia e Sindicalismo GILBERTO STURMER
Laboratórios de Pesquisa
Nome Coordenador
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Núcleos de Pesquisa
Nome Coordenador
Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais (NEADF) INGO WOLFGANG SARLET
Centros de Pesquisa
Nome Coordenador
CDEA – Centro de Estudos Europeus e Alemães DRAITON GONZAGA DE SOUZA
Centro de Análises Econômicas e Sociais HERMILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO