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ENCONTROS |
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| 23/08/2022 | 10h | Regulação da Esfera Digital e Direitos Fundamentais, Especificamente Redes Sociais e Liberdade de Expressão | Sala 1035 – 10º andar – Prédio 11 – Também pelo zoom Id: 93532738891 Senha: 419482 |
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| 26/08/2022 | 09:30 | Proposições para a Efetividade da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual como Instrumento de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e da Inovação no Brasil | Zoom:
ID: 930 3045 3971 Senha: 522221 |
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| 26/08/2022 | 19h30min | Tributação Ambiental: Análise Empírica do Modelo Chinês de Imposto Ecológico – ANDREI CESAR SCHNEIDER | Link Zoom
ID: 930 9446 5925 Senha: 693158 |
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| 29/08/2022 | 11h | Imunidades Tributárias Fundamentais e os Impostos. Proposta de Classificação e Conteúdo Essencial – MILTON TERRA MACHADO | Link zoom
ID: 930 9446 5925 senha: 693158 |
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| 31/10/2022 | 17h30min | Defesa de Mestrado:
UM FEDERALISMO NÃO TÃO COOPERATIVO: CONFLITOS ALOCATIVOS NO FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL – CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA |
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| 07/11/2022 | 14h | Defesa de mestrado:
A INTERVENÇÃO PROCESSUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS: PERSPECTIVAS E LIMITAÇÕES PARA A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO – IGOR SOUZA MARQUES |
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| 11/11/2022 | 10h | Defesa de mestrado:
PROCESSOS ESTRUTURAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR |
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| 17/11/2022 | 17h | Defesa de mestrado:
ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO FAMILIAR E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS VARAS DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS/MA – NAIANE DE ARAUJO GARCEZ AIRES |
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| 18/11/2022 | 8h30min | Defesa de mestrado:
PRECEDENTES E UNIDADE DO DIREITO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DA CRFB/1988 AO CPC/2015 – KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA |
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| 21/11/2022 | 14h | Defesa de mestrado:
CONTRATOS EMPRESARIAIS RELACIONAIS E O PROBLEMA DO HOLDUP: Solução para alterações contratuais realizada em situação de holdup – TIAGO FAGANELLO |
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| 22/11/2022 | 8h30min | Defesa de mestrado:
ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: FUNDAMENTOS E PROPOSTA POR UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DA INICIATIVA PRIVADA – BERNARDO FRANKE DAHINTEN |
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| 23/11/2022 | 14h | Defesa de mestrado:
A TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS UNIFORMES: AS TÉCNICAS DE COLETIVIZAÇÃO ENTRE A AGLUTINAÇÃO DE PRETENSÕES E A AGLUTINAÇÃO DE QUESTÕES – RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA |
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