Pelo menos nove crianças e adolescentes já foram adotados através da plataforma
Foto: Camila Cunha
O sonho de fazer parte de uma família deixa de ser uma realidade distante na vida de diversas crianças do Rio Grande do Sul. Um ano após o lançamento do aplicativo Adoção do Tribunal de Justiça do RS (TJ RS), pelo menos nove crianças e adolescentes já foram adotados através da plataforma. Outras cinco estão em fase de aproximação e 12 em estágio de convivência com as novas famílias. Atualmente, mais de 3,2 mil pretendentes a pais e mães já estão cadastrados na ferramenta desenvolvida por alunos da Escola Politécnica da PUCRS, sob a coordenação do professor e cientista da computação Eduardo Arruda.
Arruda conta que a Escola Politécnica segue acompanhando a evolução dos resultados alcançados com o app, que, segundo ele, já atingiu o seu objetivo: ajudar crianças e adolescentes a terem uma família. “São vidas impactadas. Isso faz com que a gente tenha uma grande satisfação”, conta. Desde o seu lançamento, em agosto de 2018, o aplicativo de adoção já teve mais de 13 mil downloads para aparelhos Android e iOS.
Um dos grandes problemas que dificultam a adoção é que os candidatos têm objetivos muito limitantes, como faixa etária, cor das crianças, número de irmãos, entre outros, lembra Arruda. “No app nós retiramos essa possibilidade. É possível apenas organizar a ordem dos resultados com alguns critérios, mas todos os adolescentes também são exibidos”, explica. Ao assistir os vídeos, ver as fotos ou ler as mensagens de cada criança, os futuros pais e mães se sensibilizam e, muitas vezes, percebem que a idade é apenas um número.
Matheus Vaccaro, de 22 anos, foi um dos alunos que participaram da construção do aplicativo. Ele conta que o projeto influenciou também as suas decisões pessoais e, dois anos após ter se formado, decidiu seguir atuando na área de desenvolvimento de software para aparelhos mobile: “O projeto que a gente desenvolveu foi para uma cadeira, mas o mais legal é que a Universidade foca em ideias que têm um retorno importante para a comunidade”.
Durante o projeto, os participantes tiveram conversas e entrevistas com o a equipe do TJ para entender quais eram as necessidades do aplicativo. “Foi muito bom ter esse envolvimento desde o início”, destaca Vaccaro.
“O espírito do curso é assim, mão na massa”, conta Eduardo Arruda sobre o curso de Engenharia de Software, que prepara os alunos com toda a carga teórica para a prática com projetos, clientes e problemas reais ainda na formação. A Agência Experimental de Engenharia de Software (Ages) também fica aberta para novas ideias e desafios a cada semestre. Qualquer empresa, pública ou privada, que tenha atuação de impacto social pode procurar a agência para construir uma parceria ou projeto.
Além da coordenação do professor e da criação dos alunos, o projeto também contou com a ajuda da Agese da Apple Developer Academy, sediadas no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). A tecnologia como ferramenta de transformação: essa foi a ideia do time que trabalhou junto para impactar vidas e ajudar a formas novas famílias.
O portal oficial do TJ RS responde algumas das dúvidas mais frequentes dos interessados em adotar. Entre elas, o que é adoção, qual a preparação necessária para adotar, período de espera do processo, direitos das famílias, entre outras. Confira abaixo algumas delas:
A ferramenta do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é utilizada para auxiliar os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção. Desde abril de 2008, o sistema já ajudou a formar mais de 12 mil famílias, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2019. O objetivo é unificar os dados de todo o País para agilizar os processos, inserindo crianças e adolescentes no convívio familiar mais rápido.
Adoção no Brasil e escolhas limitantesConforme o relatório do CNJ, 9.437 crianças e adolescente estão cadastradas no SNA, sendo 46.072 o total de pretendentes. São mais de quatro pretendentes à adoção para cada criança. Desde 2016, o número de adoções tem aumentado, porém, o número de crianças adotadas com algum tipo de deficiência diminuiu nos últimos anos. Foram 52 em 2016, 42 em 2017 e apensas 22 em 2018.
Para adotar uma criança ou adolescente, é necessário ser maior de 18 anos de idade, independentemente do estado civil, e ter pelo menos 16 anos de diferença entre o adotado e o adotante. Segundo informações do Senado Federal, avós e irmãos de uma criança não podem adotar, mas podem solicitar a guarda ou tutela da mesma. Estrangeiros só podem ser candidatos na ausência de possíveis adotantes brasileiros.
O processo passa pela manifestação do desejo de adotar, com a entrega dos documentos necessários; entrevista preliminar, com um assiste social e talvez um psicólogo; realização do curso preparatório para os aprovados; tempo de espera pela chegada da criança; e, por último, acontece o estágio de convivência, antes da aprovação final do juiz, que pode ser desfeita em caso de decisão judicial de destituição do poder familiar.
