Disciplinas

CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
COD Carga Horária Descrição
1929Q-02 30 A disciplina apresenta tópicos chave do debate criminológico contemporâneo, tanto no contexto anglo-saxônico como europeu continental e latino-americano. Correlaciona estes tópicos com o desenvolvimento da Sociologia da Violência no Brasil, buscando apresentar seu contexto de surgimento, desenvolvimento e consolidação, suas especificidades teórico-metodológicas e o estado da arte da pesquisa sobre crime, polícia, justiça e punição no Brasil.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA
COD Carga Horária Descrição
1929R-02 30 A disciplina visa a proporcionar ao aluno uma ampla formação crítica nos estudos criminológicos latino-americanos, com especial ênfase no debate criminológico atual. Visa igualmente a destacar as mais importantes escolas e os seus mais relevantes reflexos na construção de um saber criminológico latino-americano, além de permitir a identificação das alterações de paradigmas e a conformação das ideologias historicamente determinadas. Visa, finalmente, a apresentar ao aluno os avanços da neurocriminologia no contexto latino-americano, bem como os novos usos da tecnologia e do controle social.
Professor Tempo de Casa Lattes
NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR 27 anos e 5 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Compliance Criminal
COD Carga Horária Descrição
1929E-02 30 A disciplina visa a proporcionar ao aluno uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos do Compliance, avançando para o estudo do Compliance no Brasil: Compliance na ABNTISO 30.701:2021; Compliance na Lei Anticorrupção, em seu regulamento e segundo as previsões típicas do Código Penal brasileiro; Compliance na Lei de Lavagem de Dinheiro; riscos de Compliance nas atividades advocatícia e contábil em vista do crime de lavagem de capitais; linhas fundamentais da elaboração de um programa de compliance com atenção aos riscos criminais; e outros temas pertinentes. No foco, portanto, estarão conceitos, conhecimentos e instrumentos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Controle Social, Comp. Desv. e Saúde Mental
COD Carga Horária Descrição
52498-04 60 A disciplina se propõe estudar os comportamentos desviantes  através de uma abordagem baseada nas questões de saúde mental. Para tanto se instrumentalizará dos saberes das neurociências, da psicopatologia, dos critérios diagnósticos em psiquiatria, dos instrumentos de avaliação psicológica, assim como da compreensão psicodinâmica. A ideia é de que o estudo do comportamento humano deve ser analisado dentro de uma perspectiva bio-psicossocial e qualquer transtorno apresentado por uma pessoa deve ser entendido de acordo com suas vivências infantis, da etapa do ciclo vital em que se encontra, da sua situação de doença ou saúde, bem como das circunstâncias de vida familiar e social.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Crimes Of The Powerful - Soc. Harms And State - Corporate Crime
COD Carga Horária Descrição
1925D-01 15 A disciplina tem como objetivo aprofundar-se na análise das correntes criminológicas relacionadas aos Crimes dos Poderosos, desde uma abordagem crítica e contextualizada no âmbito latino-americano, com ênfase na criminalidade estatal-corporativa. Pretende-se perpassar o debate em torno de um conceito sociológico de crime a partir da categoria dos danos sociais; aprofundar os contornos em torno da criminalidade das grandes corporações nacionais e transnacionais; debater o problema da responsabilização dos agentes corporativos por graves violações aos direitos humanos e cumplicidade com processos políticos autoritários desde uma perspectiva justransicional; e situar o contexto da criminalidade estatal-corporativa no cenário neoliberal de intensa desregulação econômica, com o foco mais voltado aos seus impactos na região latino-americana.
Professor Tempo de Casa Lattes
JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO 12 anos e 8 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Criminologia Contemporânea e Epistemologia
COD Carga Horária Descrição
52454-02 30 A disciplina apresenta a atual situação da discussão epistemológica no quadro das disciplinas criminológicas e as possibilidades de reconstrução de modelo de ciências criminais integrados a partir de aberturas transdisciplinares. Problematiza as relações históricas entre Criminologia, Sociologia e Psiquiatria e realiza intersecções com a Filosofia e a Psicanálise. Ao final, projeta modelo político-criminal centrado na redução dos danos causados pelas violências
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Criminologia e Crítica Filosófica
COD Carga Horária Descrição
824C4-02 30 A barbárie punitiva historicamente fixada e seus violentos desdobramentos impõem a um agudo pensamento criminológico a responsabilidade radical de questionar este estado de crise. Tal condição de normalização da exceção consolida esquemas legitimantes e técnicas de governo que evidenciam narrativas de morte operadas profundamente por rotinas penais banalizadas
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Direito Penal Econômico
COD Carga Horária Descrição
22444-02 30 Constituição, Direito Penal e Ordem Econômico-financeira. Direito e Economia. Estado e mercado. Política econômica e política criminal. Criminalidade econômica contemporânea: a intervenção jurídico-penal no marco da sociedade empresária. Conceito e crítica. Delitos econômicos em espécie. Crimes contra a ordem econômica e tributária. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Lavagem de capitais. Insider trading. Novos instrumentos de controle estatal (jurídico-sancionador) da atividade empresarial. Lei Anticorrupção. Instituições financeiras: regulação e autorregulação.
Professor Tempo de Casa Lattes
MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS 2 anos e 10 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Epistemol. do Dir. Proc. Penal Contempor.
COD Carga Horária Descrição
52458-02 30 A disciplina visa analisar a epistemologia do Direito Processual Penal Contemporâneo, partindo da recusa à Teoria Geral do Processo, bem como da necessidade de respeito às categorias jurídicas próprias do processo penal, pr iorizando a efetiva conformidade constitucional, através da máxima eficácia dos direitos e garantias individuais do sujeito passivo. Pretende verticalizar no estudo crítico da trindade ação-jurisdição-processo, fornecendo substrato teórico para a reconstrução e o repensar do direito processual penal contemporâneo
Professor Tempo de Casa Lattes
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR 21 anos e 5 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Etiologia da Inimputabilidade Penal
COD Carga Horária Descrição
52453-02 30 A disciplina aborda a relação entre comportamentos desviantes e transtornos mentais. É dada uma maior atenção aos fatores associados aos comportamentos desviantes relacionados com a violência e a criminalidade contumaz.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
FORMAS ALTERNATIVAS DE CONTROLE SOCIAL E PREV. DA VIOLÊNCIA
COD Carga Horária Descrição
1929P-02 30 Coerente com a descrição presente na linha de pesquisa “Violência, Crime e Segurança Pública”, a disciplina busca ultrapassar um enfoque meramente repressivo e punitivo do controle social, e, em especial, das ações de prevenção da violência, partindo de uma compreensão multidisciplinar de tais fenômenos, bem como do entendimento de que o problema da violência aponta para dimensões estruturais das relações sociais e se espalha nos seus variados sistemas e âmbitos de existência, com abrangência tanto local quanto regional, nacional, internacional e mundial. Integram o âmbito acima descrito: mecanismos e processos de Justiça de Transição e de Justiça Restaurativa, Políticas de Segurança Pública Preventivas, Políticas Públicas de Educação para a Cidadania e Inserção Social, Medidas de Aprofundamento Democrático, e, do mesmo modo, vertentes criminológicas como a dos Crimes de Estado e dos Crimes dos Poderosos, que se debruçam sobre os Danos Sociais produzidos por ações legais ou ilegais dos Estados e das grandes empresas e corporações privadas, vislumbrando uma pluralidade de enfoques e medidas de enfrentamento e prevenção que vão muito além da esfera repressiva.
Professor Tempo de Casa Lattes
JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO 12 anos e 8 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS I
COD Carga Horária Descrição
1929I-02 30 A disciplina visa a apresentar as principais bases reflexivas para uma aproximação filosófica em torno das ciências criminais. De modo interdisciplinar, imprescindível verificar o sentido que o próprio fenômeno da violência pode assumir e o necessário crivo ético nos estudos sobre a questão magna da justiça (penal), sobretudo desde seus desdobramentos contemporâneos nas práticas punitivas e os saberes nelas envolvidos.
Professor Tempo de Casa Lattes
AUGUSTO JOBIM DO AMARAL 9 anos e 10 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS II
COD Carga Horária Descrição
1929O-02 30 A disciplina visa a uma reflexão filosófica avançada sobre os fundamentos das ciências criminais. No horizonte das práticas punitivas contemporâneas, lugar especial ocupa os modos de exercício de poder punitivo numa sociedade de controle. Assim, de modo interdisciplinar, imprescindível verificar as implicações teórico-práticas dos atuais estados de violência, seja a partir dos emergentes regimes de veridição no processo penal seja desde as novas formas de predição criminal e modulação de decisão penal – procurando, assim, delinear os principais contornos das ciências criminais afetada digitalmenteA disciplina visa a uma reflexão filosófica avançada sobre os fundamentos das ciências criminais. No horizonte das práticas punitivas contemporâneas, lugar especial ocupa os modos de exercício de poder punitivo numa sociedade de controle. Assim, de modo interdisciplinar, imprescindível verificar as implicações teórico-práticas dos atuais estados de violência, seja a partir dos emergentes regimes de veridição no processo penal seja desde as novas formas de predição criminal e modulação de decisão penal – procurando, assim, delinear os principais contornos das ciências criminais afetada digitalmente
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Fund. Constitucionais de Direito Penal
COD Carga Horária Descrição
52462-04 60 Desenvolver a capacidade de compreensão crítica da problemática do crime e do controle social na sociedade contemporânea. Capacitar o operador do direito criminal e do controle social ao exercício consciente e democrático de suas funções no processo penal. Proporcionar os fundamentos teóricos e metodológicos para capacitar os operadores do direito a realizarem uma filtragem hermenêutico-constitucional das Ciências Criminais, considerando-se que há, em nosso país, um desprezo pelo controle de constitucionalidade ? direto ou difuso ? na seara criminal, que beira às raias da imoralidade.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Fund. do Dir. Penal Contemp. Elementos, Limites e Tendências
COD Carga Horária Descrição
1929L-02 1 Estudo crítico dos elementos estruturantes da doutrina geral da infração penal, a partir das transformações sociais da contemporaneidade e dos novos desafios do mundo digital e tecnológico. A configuração formal e material do crime e o atual fundamento, sentido e função do Direito Penal no Estado Democrático e Constitucional de Direito.
Professor Tempo de Casa Lattes
FABIO ROBERTO DAVILA 18 anos e 5 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Fundamentos de Filosofia: Etica e Hermen.
COD Carga Horária Descrição
32494-03 45 A presente disciplina tem como finalidade geral aprofundar os fundamentos filosóficos implícitos das ciências jurídicas, subsidiando uma investigação conceitualmente mais abalizada dos temas de estudo dos doutorandos. Como objetivo mais específico busca oportunizar uma crítica filosoficamente consistente à crise de fundamentos da cultura contemporânea desde a temática da tensão ético-epistemológica entre a razão instrumental e a racionalidade ética, no sentido do reexame da questão da linguagem como dizer para além de meros enunciados, bem como os fundamentos éticos e morais do direito. Serão analisados textos relevantes do pensamento filosófico, notadamente de Aristóteles, Kant, Hegel, Honneth, Adorno, Derrida e Levinas.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Fundamentos de Filosofia: Ética e Hermen.
COD Carga Horária Descrição
52495-04 60 A disciplina tem duplo objetivo: por um lado, introduzir o estudante no modo especificamente filosófico de abordagem do real, oportunizando o domínio de algumas das categorias centrais da tradição do pensamento filosófico, a partir de uma leitura contemporânea da história do pensamento e da cultura ocidentais e de sua crise de sentido no século XX; e, por outro lado, discutir alguns dos grandes temas epistemológicos e culturais da contemporaneidade, com especial relevo em seus desdobramentos jurídico-sociais, desde abordagens da ética e da hermenêutica filosófica em suas especificidades, entrecruzamentos e desenvolvimentos possíveis, com a finalidade de facilitar o acesso aos fundamentos filosóficos implícitos das ciências humanas e sociais aplicadas, subsidiando uma investigação conceitualmente mais abalizada dos temas de estudo dos mestrandos
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Grundtexte Einer Kritischen Rechtssoziologie
COD Carga Horária Descrição
19268-02 30 Leitura e discussão de textos fundamentais da sociologia do direito alemã. Tratados serão autores como: Max Weber, Eugen Ehrlich, Manfred Rehbinder, Jürgen Habermas, Niklas Luhmann, Hauke Brunkhorst und Axel Honneth. Metodologia: Excertos de textos serão lidos e discutidos em conjunto no contexto da obra do respectivo autor. [Lesung und Diskussion grundlegender Texte der deutschen Rechtssoziologie. Besprochen werden Autoren wie: Max Weber, Eugen Ehrlich, Manfred Rehbinder, Jürgen Habermas, Niklas Luhmann, Hauke Brunkhorst und Axel Honneth. Methodologie: Texte werden in Ausschnitten gemeinsam gelesen und im Kontext des Werkes des jeweiligen Autors besprochen].
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
HISTÓRIA DAS IDEIAS PENAIS I
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1929H-02 30 A disciplina procura apresentar a formação de ideias e temas fundamentais que percorrem, de maneira interdisciplinar, a criminologia, a política criminal e as dogmáticas penais entre o final do século XIX até meados do século XX. Procura-se traçar os percursos historiográficos e jurídicos que culminaram por estabelecer categorias fundamentais às ciências criminais, tendo como pano de fundo a apresentação das matrizes políticas cujas categorias examinadas aderem.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Hermenêutica, Arte e Argumentação Jurídica
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1929T-02 30 Estudo da hermenêutica e argumentação jurídica a partir da relação entre linguagem, sociedade, diversidade e violências, vinculada ao processo de significação, como resultado da interpretação jurídica nas interfaces com a pluralidade de expressões artísticas.
Professor Tempo de Casa Lattes
CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN 17 anos e 10 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Hermenêutica, Arte e Argumentação Jurídica
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1925F-01 15 Estudo da hermenêutica e argumentação jurídica a partir da relação entre linguagem, sociedade, diversidade e violências, vinculada ao processo de significação, como resultado da interpretação jurídica nas interfaces com a pluralidade de expressões artísticas
Sem oferecimento no semestre corrente
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Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
História das Ideias Jurídicas
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52452-03 45 A disciplina propõe identificar os paradigmas teóricos que construíram a tradição jurídica ocidental. Visa: a) analisar o impacto sofrido pelas grandes revoluções do pensamento que ocorreram na modernidade, buscando compreender como as novas ideias marcaram a tradição jurídica, as suas várias jurisdições e seus sistemas jurídicos; b) examinar os modos pelos quais o pensamento moderno estruturou o sistema político-institucional e jurídico no mundo Ocidental.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
História das Ideias: Estado e Soberania
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52470-04 60 A disciplina visa analisar de forma diacrônica o pensamento moderno construído a partir do século XVII, o qual contribuiu para a estruturação do direito, tal como podemos identificar sincronicamente. Segue a premissa de que não apenas o pensamento racional, tão significativo na tradição hegeliana, mas os produtos da imaginação e vontades humanas, contribuíram para a compreensão da construção do indivíduo moderno, elemento estruturante do direito e do Estado.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
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1929D-02 30 Desdobrando os temas e enfoques presentes na linha de pesquisa “Violência, Crime e Segurança Pública”, revela-se a temática da justiça de transição e sua importância na dimensão preventiva da violência na sociedade. Partindo das noções teóricas em torno à memória das vítimas e o confronto com legados de violência estabelecidos de modo particularmente marcante em períodos autoritários ou de envolvimento institucional na prática de violência massiva, a disciplina pretende trazer os aspectos básicos relacionados à temática, em especial as noções de direito à verdade e à memória, de reparação, de responsabilização pela prática de crimes contra a humanidade, e de reformas institucionais, analisando tais vetores sempre no âmbito de experiências e situações concretas relacionadas à esfera internacional e aos diversos contextos nacionais, em especial tratando das experiências desenvolvidas na América Latina. Para além de uma leitura apenas descritiva do debate justransicional, a disciplina também pretende construir um olhar crítico a partir do referencial teórico da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, desenvolvido em torno da obra de Joaquin Herrera Flores, buscando igualmente construir pontes conceituais com as teorias da colonialidade e com o referencial crítico do Direito Achado na Rua.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Metod. da Pesquisa em Ciências Criminais
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52465-04 60 A partir de uma fundamentação epistemológica da pesquisa científica, e da delimitação dos diferentes objetos de pesquisa que se situam no campo das Ciências Criminais, a disciplina discute as principais correntes teórico-metodológicas dos estudos jurídicos e criminológicos contemporâneos. Voltada para a capacitação para a produção do projeto de pesquisa, a disciplina apresenta as principais técnicas de investigação, seus limites e a sua utilidade para os estudos sócio jurídicos, normativos e criminológicos.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
POLÍTICA DA CRIMINOLOGIA (CRIM..,CULT. PUNIT.E CRÍT. FIL.)
COD Carga Horária Descrição
1929F-02 30 Não há criminologia que não seja política. Todavia, ultrapassando uma mera “política criminológica” ou ainda uma “política criminal”, uma política da criminologia é um lugar de intervenção permanente sobre o poder punitivo, um modo de fazer crítica política através das práticas do governo da punição.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO PENAL
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1929G-02 30 O problema do direito natural e o jusnaturalismo; o direito positivo o positvismo jurídico; a relação entre lei (convenção) e natureza; a fundamentação do direito; relação entre direito e filosofia; relação entre filosofia e direito penal; a relação entre ética e direito penal.
Professor Tempo de Casa Lattes
DRAITON GONZAGA DE SOUZA 23 anos e 5 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
PROCESSO PENAL NA ÁREA DIGITAL
COD Carga Horária Descrição
1929A-02 30 A disciplina situa, visualiza e ambienta, no sistema processual penal, as modificações operadas pelas inovações tecnológicas da era digital na persecução criminal, no processamento, no julgamento e na administração da Justiça Criminal. Os impactos da inovação, das novas tecnologias, da neurociência e da digitalização são analisados desde a investigação criminal, da busca, armazenamento e conservação da prova, no processamento, julgamento e execução das sanções criminais, com aportes crítico-construtivos a um sistema criminal protetivo dos direitos e das liberdades fundamentais.
Professor Tempo de Casa Lattes
NEREU JOSE GIACOMOLLI 15 anos e 5 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Pensamento Criminológico Brasileiro
COD Carga Horária Descrição
72455-02 30 A disciplina tem por objeto examinar o desenvolvimento de um pensamento criminológico brasileiro, desde suas matrizes genealógicas e passando ao plano do desenvolvimento de uma ¿governamentalidade criminal¿. Para tanto, a disciplina cruzará distintas formas de saber, dentre elas a sociologia, direito, ciência política, filosofia, no escopo de se estabelecer o horizonte de saber criminológico brasileiro.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Política Criminal, Ativismo Judicial e Sistema Sancionador
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1929C-02 30 Iniciando pela delimitação dos conceitos de sistema penal e de política criminal (também passando pelo debate acerca dos fundamentos da pena), a disciplina visa a estudar, no espaço a eles relativo e no marco do Estado Democrático de Direito, tanto a atuação estatal em conformidade com os direitos fundamentais como a que se coloca em desafio a esses mesmos direitos. Feita essa identificação, prossegue a examinar as possibilidades de judicialização das violações observadas, implicando o estudo da intervenção judicial e dos seus limites, aí incluído o ultrapassar conhecido por ativismo judicial. Adiante, desde uma proposta de classificação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, vai averiguar o efetivo funcionamento do sistema prisional e a necessidade de se implementar um parâmetro material de análise sobre a viabilidade do encarceramento (a exequibilidade humanitária do encarceramento). No fecho, retomando a ideia de ativismo judicial, aproximando a experiência norteamericana e avaliando os movimentos já realizados pela nossa Suprema Corte, irá discutir as intervenções judiciárias ainda possíveis diante do grave cenário de hiperencarceramento vivenciado no Brasil. Outrossim, no contexto dos temas próprios dessas discussões, integram o escopo da disciplina as abordagens que pretendem avaliar de que forma os avanços tecnológicos podem trazer impactos relevantes. Assim, p. ex.: na melhor compreensão do processo neuronal que envolve a decisão judicial, marcadamente aquele de estipulação das penas, inclusive ao nível dos efeitos das eventuais interações, como a propiciada pela maior ou menor empatia em relação ao imputado, a considerar, também, múltiplos recortes, como os étnicos, raciais, de gênero, de orientação sexual, de opção religiosa, de ideologia, etc; nas possibilidades de automatização do processo de medição da pena privativa de liberdade em sentenças criminais; na implementação de novas penas alternativas; na modernização dos espaços de execução da pena privativa de liberdade; etc.
Professor Tempo de Casa Lattes
RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA 20 anos e 5 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Processo Penal Contemporâneo
COD Carga Horária Descrição
52463-02 30 A disciplina pretende tratar de temas emergentes do processo penal, desde a fase preliminar, passando pela fase judicial, até a execução das penas, numa perspectiva de proteção e garantia dos direitos fundamentais. Justifica-se este âmbito de análise em face do conflito existente entre as normas processuais e o paradigma contemporâneo, voltado à afirmação do Estado de Direito e à proteção dos direitos fundamentais, desvinculado do modelo procedimentalista utilitário-punitivo, da priorização do ius puniendi sobre o status libertatis. A disciplina pretende discutir as últimas alterações havidas no processo penal brasileiro e os mais relevantes temas do processo penal contemporâneo, possibilitando ao mestrando o desenvolvimento do espírito crítico e construtivo de novos modelos processuais.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Processo Penal e Governamentalidade
COD Carga Horária Descrição
72424-02 30 A disciplina cuida de examinar o fenômeno da governamentalidade liberal e neoliberal naquilo que guarda respeito ao direito processual penal. Para além, a disciplina busca compreender a conexão existente entre a doutrina liberal do processo penal e a sua participação em regimes políticos autoritários, desde os fenômenos políticos do século XX até as mais refinadas expresses autoritárias do século XXI.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
RAZÃO MODERNA, JURISDIÇÃO PENAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
COD Carga Horária Descrição
1929B-02 30 Estudo da construção do conhecimento científico e da crise da racionalidade moderna, como base para a análise da jurisdição no direito penal adjetivo, bem como dos reflexos desse estudo, desde a formação à crise do Estado, com ênfase na relação entre razão e modernidade; na atividade jurisdicional desenvolvida em sede processual penal a partir de suas principais características; nas diversas questões envolvidas na decisão judicial e seus aspectos cognitivos; bem como as interlocuções e desafios que se apresentam a partir dos avanços da Inteligência Artificial.
Professor Tempo de Casa Lattes
FABRICIO DREYER DE AVILA POZZEBON 27 anos e 10 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
SEMINÁRIOS DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
COD Carga Horária Descrição
1929J-02 30 A disciplina pretende apresentar as principais contribuições teórico-metodológicas para o desenvolvimento da pesquisa no campo das Ciências Criminais, levando em conta a necessidade de incorporar a transdisciplinaridade enquanto perspectivas de abordagem dos problemas de pesquisa. A partir de uma fundamentação epistemológica da pesquisa científica, e da delimitação dos diferentes objetos de pesquisa que se situam no campo das Ciências Criminais, será apresentada a estrutura do projeto de pesquisa e as principais abordagens teórico-metodológicas. Serão ainda apresentadas as principais técnicas de investigação quantitativa e qualitativa, seus limites e a sua utilidade para os estudos jurídico-penais e criminológicos.
Professor Tempo de Casa Lattes
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO 18 anos e 10 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
SIST. CONTEM. DE IMPUTAÇÃO PENAL. HISTÓRIA, TEND. E INOVAÇÃO
COD Carga Horária Descrição
1929S-02 30 Estudo crítico da validade, sentido e tendências contemporâneas da imputação penal e sua da estrutura teórico-dogmática, mediante a análise, jurídico-constitucionalmente comprometida, das atuais propostas de fundamentação. Análise do fundamento e pressupostos das principais teorias, bem como as proposições teóricas alternativas e a sua ressonância nos mais variados níveis da normatividade penal, tendo como referência o contexto e os novos desafios da era técnico-digital.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
COD Carga Horária Descrição
1929M-02 30 Sistemas processuais penais contemporâneos. Lugar do Juiz, imparcialidade e dissonância cognitiva. Tempo e Risco no processo penal. Expansão dos espaços negociais. Neurociência e prova penal. Epistemologia jurídica da prova, verdade e controle de admissibilidade. Tribunais online e inteligência artificial. Decisão penal, robôs julgadores e controle da subjetividade.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Sist. Contemporâneos de Imputação Penal
COD Carga Horária Descrição
52457-02 30 Estudo crítico da validade, sentido e tendências contemporâneas da imputação penal e sua da estrutura teórico-dogmática, mediante a análise, jurídico-constitucionalmente comprometida, das suas atuais propostas de fundamentação. Para tanto, serão considerados o fundamento e pressupostos das principais teorias, bem como as proposições teóricas alternativas, em especial, o fundamento onto-antropológico do direito penal, e sua ressonância nos mais variados níveis da normatividade penal.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Sistema de Direito Processual Penal
COD Carga Horária Descrição
52493-04 60 Proporcionar ao mestrando o estudo propedêutico e crítico dos sistemas processuais penais contemporâneos, partindo dos modelos históricos acusatório e inquisitório, bem como do direito comparado, buscando analisar o tensionamento poder-garantias gerado no interior do complexo ritual judiciário estabelecido. Pretende verificar, no interior dos sistemas processuais penais, o nível de eficácia dos direitos e garantias fundamentais do sujeito passivo em relação a violência institucional do processo penal em sociedades complexas, introduzindo o aluno na perspectiva do paradigma constitucional e também dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Sistemas Jurídico - Penais Comparados
COD Carga Horária Descrição
52456-02 30 A disciplina situa, visualiza e ambienta, no ordenamento jurídico brasileiro, as estruturas de direito penal e processual penal dos principais sistemas jurídico-penais estrangeiros, possibilitando uma análise crítica de proximidade e distanciamento com o sistema brasileiro. Nessa perspectiva se inserem, também, os diplomas internacionais e as decisões das Cortes Internacionais acerca dos direitos humanos, como aportes fundamentais à crítica teórica e instrumental dos sistemas jurídico-penais contemporâneos. Observa, a disciplina, como os sistemas jurídicos criminais se amoldam às perspectivas da Agenda 2030 da ONU, em maior ou menor medida.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Soc. da Violência e da Adm. da Just. Penal
COD Carga Horária Descrição
52455-02 30 Desde uma combinação dos níveis teórico e empírico de investigação dos sistemas penais, a disciplina pretende realizar a análise de diferentes tradições sociológicas, políticas e filosóficas relacionadas ao tema do controle social, do crime e dos mecanismos institucionais de controle penal. O foco maior da disciplina é centrado no debate criminológico em torno dos crimes praticados pelo Estado, boa parte dos quais relacionados ao exercício de sua função repressiva e controladora na dimensão criminal. Tal abordagem se conecta intensamente com um olhar internacionalista e com o campo da justiça de transição, que aponta para estratégias preventivas da prática da violência massiva e institucional, mormente atrelada a experiências políticas autoritárias e ditatoriais. 
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Sociologia do Controle Social
COD Carga Horária Descrição
22450-02 30 Propõe-se neste tópico uma reflexão sobre o alcance e os limites das teorias da ação comunicativa (Habermas) e sistêmica (Luhmann) e a tentativa de Marcelo Neves de acrescer-lhes os conceitos de sub e sobreintegração, modernidade periférica e alopoiese, para interpretar as complexas relações sociais e a peculiar postura frente ao direito no Brasil, buscando uma explicação complementar para o atropelo de direitos de cidadania, incluindo a criminalidade.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
TEORIAS CRIMINOLÓGICAS E EPISTEMOLOGIA DA VIOLÊNCIA
COD Carga Horária Descrição
1929K-02 30 A disciplina visa a analisar as principais teorias criminológicas contemporâneas, inserindo-as na perspectiva da sociedade atual, bem como avaliar os mecanismos de controle social e a questão da violência, compreendendo o comportamento desviante e suas variáveis socioambientais, individuais e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico-políticos e suas interfaces. Visa, finalmente, a apresentar ao aluno os avanços da neurocriminologia, bem como os novos usos da tecnologia e do controle social
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Teor. Crimin. e Epistemol. da Violência
COD Carga Horária Descrição
72421-04 60 A disciplina visa analisar as principais teorias criminológicas contemporâneas, identificando seus pressupostos teóricos e principais decorrências para a interpretação e análise dos objetos de pesquisa criminológica no contexto contemporâneo, bem como avaliar o funcionamento dos mecanismos de controle penal e as tendências da violência e da criminalidade, enfatizando os aspectos jurídico-políticos e suas interfaces. Pretende ainda identificar as diferentes perspectivas teórico-metodológicas que caracterizam o debate criminológico contemporâneo.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Teoria Constitucional do Direito Penal
COD Carga Horária Descrição
52443-02 30 Estudo da relação (axiológico-normativa) existente entre a Constituição e o Direito Penal no marco do atual modelo Estado Constitucional de Direito. Princípios e regras conformadores da Constituição Penal. Direitos fundamentais como direitos de defesa e como imperativos de tutela. A proporcionalidade como instrumento de controle de normas penais: possibilidades e limites. A operacionalização do Direito Penal pela jurisdição constitucional (nacional e internacional) e pelas cortes internacionais de direitos humanos.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Top. VII - Princ. Bioet. Jur. - Pen. do Dir. P. M
COD Carga Horária Descrição
52491-02 30 A disciplina visa refletir sobre os princípios bioéticos e jurídico-penais aplicáveis ao direito penal médico, através duma perspectiva interdisciplinar, buscando analisar e discutir dogmática e político-criminalmente os crimes relacionados. Mais especificamente são analisados os princípios jurídico-penais da dignidade penal, da necessidade penal, da legalidade, da ofensividade, da subsidiariedade, da culpabilidade e da proporcionalidade; e os princípios bioéticos do respeito à autonomia, da beneficência, da não maleficência e da justiça; discutindo- se sua aplicação nos crimes médicos previstos na legislação brasileira. São examinados ainda os princípios da dignidade humana, da responsabilidade e da precaução, bem como a teoria do bem jurídico-penal e a teoria do crime, o dever jurídico-penal de cuidar, consentimento do ofendido e consentimento informado, segredo/sigilo médico, além de outras questões.
Professor Tempo de Casa Lattes
PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA 20 anos e 10 meses Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico - Criminologia Cultural
COD Carga Horária Descrição
72423-01 15 A disciplina se compõe de uma breve apresentação da Criminologia Cultural, e de seus enfoques críticos à Criminologia Administrativa, Criminologia Crítica e demais desenvolvimentos criminológicos contemporâneos, objetivando a romper os modelos tradicionais de pensamento sobre o crime a partir do “senso comum”. Para isso, serão abordados e desenvolvidos temas como a formação e os fundamentos teóricos da Criminologia Cultural, Crime, cultura e resistência, subculturas, estilo e transgressão, Cultura como crime, Pânico moral, Exposição pública, Ação-limite, adrenalina e compreensão criminológica, Criminologia do cotidiano, Mídia e controle da criminalidade, Conhecimentos perigosos, Terrorismo, Juventude e crime, Capitalismo e criminalidade na sociedade de consumo, Inclusão precária e bulimia social, Emoções, expressão, experiência, e Inovações da Criminologia Cultural.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico - Direitos Fundamentais
COD Carga Horária Descrição
62489-01 15 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1. - Delimitação terminológica e conceitual: direitos humanos e fundamentais: vale a pena insistir na diferença? 2 – Os direitos fundamentais no marco do Estado Socioambiental e Democrático de Direito e da Sociedade Tecnológica; 3 - O sistema de direitos fundamentais na Constituição de 1988 2.1 - O conceito materialmente aberto de direitos fundamentais: conteúdo, significado e alcance: os desafios do panjusfundamentalismo e da abertura ao direito internacional dos direitos humanos; 2.2 Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais; 4 - A dupla dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, com destaque para o fenômeno da constitucionalização da ordem jurídica e os deveres estatais de proteção e suas conseqüências; 5 – Limites, restrições, colisões, analisados à luz de casos em matéria penal e processual penal.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico - Novas Tendencias Pol. Criminais
COD Carga Horária Descrição
62491-01 15 Estudo crítico da validade, sentido e tendências contemporâneas da imputação penal e sua da estrutura teórico-dogmática, mediante a análise, jurídico-constitucionalmente comprometida, das suas atuais propostas de fundamentação.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico - Princ. Gerais da Teoria da Prova
COD Carga Horária Descrição
62490-01 15 O que vai ao lugar da verdade que morreu? As operações do livre convencimento. Encarceramento e pós-modernidade
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico Dir. Pen. e Teorias Soc. da Crim.
COD Carga Horária Descrição
62427-01 15 Este módulo tem por finalidade o estudo do encarceramento na pós-modernidade como resultante das políticas punitivas decorrentes da globalização. O exame inicial das teorias sociológicas da criminalidade e seu cotejo com o Direito Penal serão necessários para que o conteúdo de ambas as ciências — Direito Penal e Criminologia — bem como a relação existente com a Política Criminal possam ser explorados.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico III - Fundamentos Sociol. da Crimin.
COD Carga Horária Descrição
52497-01 15 No Tópico Fundamentos Sociológicos da Criminologia serão estudadas as principais abordagens sociológicas da criminologia, incluindo teorias clássicas e contribuições contemporâneas de autores latino-americanos, europeus e norte-americanos; serão destacadas as análises que estas teorias fazem de fenômenos como conflito social, crime e violência, e o modo como concebem a integração e o controle social, a reação à inobservância das normas sociais e a legitimação dada ao sistema penal em estados democráticos de direito.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico Judic. Pol. Publicas e Violencia
COD Carga Horária Descrição
62429-01 15 Neste tópico é proposta uma reflexão sobre o papel do Judiciário brasileiro, destacando-se sua influência sobre a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, com destaque para as voltadas para o problema da criminalidade e violência.
Sem oferecimento no semestre corrente
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Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico V
COD Carga Horária Descrição
12483-02 30 Formação, Estrutura e Organização da União Europeia; O sistema de proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais na Europa; História Constitucional da Alemanha e a formação e desenvolvimento da Lei Fundamental, bem como sua influência sobre a ordem jurídico-constitucional brasileira; Os princípios constitucionais estruturantes (dignidade humana, Democracia, Estado de Direito, Estado Social e Estado Federal) e a organização e funções dos poderes estatais da República Federal da Alemanha; Partidos Políticos e Sistema Eleitoral; O reconhecimento e Proteção dos direitos fundamentais na Alemanha; Jurisdição e Processo Constitucional.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Topico VI
COD Carga Horária Descrição
12483-01 15 Estudo do texto e do discurso a partir da relação entre linguagem e sociedade, vinculada ao processo de significação com base no signo linguístico, como resultado da interpretação jurídica. Análise de diferentes discursos por meio das relações polifônicas apresentadas pelos interlocutores no processo da argumentação jurídica por meio por meio das interfaces do Direito com diferentes áreas científicas em uma perspectiva transdisciplinar.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tóp. - Direito Penal Econômico : Aspectos Metodológicos
COD Carga Horária Descrição
72432-01 15 Direito Penal Econômico: aspectos metodológicos, conceito, direito penal econômico integrado (desde um normativismo temperado), evasão tributária internacional ( Acordo Brasil-Uruguai).
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tóp. - Direito Penal em Perspectiva
COD Carga Horária Descrição
72433-01 15 Transformações do direito tradicional penal, atribuindo a estrutura da empresa e à prova de fraude.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tóp. - Iluminismo Penal no Direiro Penal Setecentista
COD Carga Horária Descrição
72431-01 15 O DIREITO PENAL SETECENTISTA. TRAÇOS DO HUMANISMO E DO ILUMINISMO. BASES DO ILUMINISMO PENAL. FORMULAÇÃO POLÍTICA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. FORMULAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. FORMAÇÃO DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO. TIPICIDADE COMO SINÔNIMO DO CRIME: A DOGMÁTICA DO SÉCULO XIX. SEPARAÇÃO DA CULPABILIDADE E DA ANTIJURIDICIDADE: O POSITIVISMO DE VON LISZT. FORMAÇÃO DA TIPICIDADE ENQUANTO ELEMENTO DO CRIME. DESENVOLVIMENTO DA DOGMÁTICA DO CRIME: LINHAS MESTRAS.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico Direito e Contemporaneidade
COD Carga Horária Descrição
62428-01 15 O Tópico abordará os seguintes temas: O ponto cego do direito; ¿Crise¿, inovação, oposição (o horizonte da mudança); Prova, verdade, processo (o horizonte da ¿evidência¿); Constitucionalidade, cidadania, contexto (o horizonte da diferença); Direito, ditadura, democracia (o horizonte dão limite).
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico I
COD Carga Horária Descrição
52441-01 15 A disciplina visa a analisar as principais teorias referentes ao Processo Penal na Perspectiva Italiana, proporcionando o debate crítico e com os alunos.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico II
COD Carga Horária Descrição
52442-01 15 Proporcionar ao mestrando e doutorando, o estudo crítico referente ao assunto: O que vai ao lugar da verdade que morreu? As operações do livre convencimento. Encarceramento e pós-modernidade.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico III
COD Carga Horária Descrição
12481-01 15 O tópico visa analisar o tema que aborda Crimes contra a liberdade sexual; Crimes sexuais contra vulnerável; Lenocínio e tráfico de pessoas para exploração sexual e a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual.
Professor Tempo de Casa Lattes
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Link
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico III
COD Carga Horária Descrição
62410-01 15 Histórico da normatização da tutela dos Direitos Difusos no Brasil. Evolução da tutela dos Direitos Difusos. Estudo das normas penais que tutelam os Direitos Difusos, com ênfase para os crimes ambientais e os previstos no Código de Defesa do Consumidor. Análise do comportamento da jurisprudência na tutela penal dos Direitos Difusos. Diagnosticar existência de eventuais lacunas em termos de tutela penal dos Direitos Difusos.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico IV
COD Carga Horária Descrição
52460-01 15 A disciplina se propõe a estudar Mandado de Detenção, Apreensão, Congelamento de Ativos e busca de Prova Europeus. Percorrendo esses temas complexos propõe-se uma análise interdisciplinar.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
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Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico V
COD Carga Horária Descrição
52461-01 15 A disciplina visa proporcionar o estudo referente ao Processo Penal Contemporâneo, objetivando identificar os fundamentos teóricos e metodológicos do assunto a ser debatido em sala de aula.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
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Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico V - Criminologia Latino ¿ Americ.
COD Carga Horária Descrição
52499-02 30 A disciplina visa a analisar as principais teorias criminológicas contemporâneas, inserindo-as na perspectiva da sociedade atual, bem como avaliar os mecanismos de controle social e a questão da violência, compreendendo o comportamento desviante e suas variáveis socioambientais, individuais e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico-políticos e suas interfaces.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico VI
COD Carga Horária Descrição
52469-01 15 O tópico visa analisar duas dimensões ¿ Memória e Ressentimento - de difícil expressão da condição humana para além de tratar-se de temas que estão circunscritos em vários campos de saber. Para percorrer esses temas complexos propõe-se uma análise interdisciplinar.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico VII
COD Carga Horária Descrição
52439-01 15 Biopolítica trata-se de um estudo sobre política, governamentalidade e violência. No Sec. XXI, a biopolítica mantem-se como um tema chave e esse é o objeto de estudo na disciplina.
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico VIII
COD Carga Horária Descrição
52489-02 30 Memória e Ressentimento: A disciplina objetiva identificar memórias ressentidas e expressas na forma ufanista de identidades especificas ou de tradições. Memórias que se manifestam como advertência e rememorações de passados oprimidos que também encontram eco na busca de direitos. Analisa ainda memórias acorrentadas a ressentimentos produzidos pela história que pode influenciar o pensamento de uma nação.
Sem oferecimento no semestre corrente
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico – Direito Penal e Lavagem de Dinheiro
COD Carga Horária Descrição
8241B-01 15 Tratamento jurisprudencial conferido pela Justiça Federal da 4ª Região ao delito de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98). Análise crítica a partir de uma conceitualização material do delito de Lavagem de Dinheiro. Estudo de casos concretos.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
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Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópico ¿ Compliance
COD Carga Horária Descrição
72484-02 30 A presente disciplina tem como finalidade analisar o fenômeno contemporâneo da mudança estrutural no controle do crime: o Compliance. Nesse sentido, busca-se refletir criticamente sobre o fenômeno da chamada ¿expansão do direito penal¿, buscando avaliar quais seriam seus contornos principais. A disciplina será estruturada em três níveis: um primeiro filosófico, que buscará traçar um diagnótico do fim da ¿neutralidade¿ do mercado e o início da reflexão sobre os fundamentos éticos do mercado e como eles têm se institucionalizado através dos chamados ¿programas de integridade¿, que têm se proliferado internacionalmente a partir das chamadas leis ¿anticorrupção¿, de ¿prevenção à lavagem de dinheiro¿, do ¿combate ao terrorismo¿, bem como através de mecanismos de ¿Governança Corporativa¿; em um segundo nível de análise, buscar-se-á identificar as várias formas como o direito tem reagido a esse fenômeno para, por fim, a partir de uma análise do ponto de vista normativa, tentar identificar os contornos de legitimidade desse processo a partir de uma ¿reconstrução normativa¿ (Axel Honneth) das bases do Estado Democrático de Direito
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
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Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
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Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópicos Atuais em Criminologia
COD Carga Horária Descrição
72425-02 30 Essa disciplina propõe reflexões, em diversos tópicos, sobre os limites da Criminologia, incluindo a Criminologia Crítica. A base de trabalho é o conhecimento da Criminologia Cultural, e seus esforços para romper as limitações metodológicas estabelecidas nos estudos tradicionais de Criminologia. O objetivo é pensar maneiras de superar os significados criminológicos periféricos, pela realocação dos objetos ¿crime¿ e ¿organizações de controle social¿ em seu contexto sócio-cultural. Busca-se, desse modo, uma compreensão da dinâmica social de ascensão e declínio dos mesmos, como produtos culturais, o que resulta em constante criação e quebra de normas. Para isso, serão analisadas e debatidas novas metodologias e formas de análise, assentadas na interface Criminologia-Sociologia, além de estudos culturais, midiáticos e urbanos, filosofia, teoria crítica pós-moderna, geografia humana e cultural, antropologia, estudos dos movimentos sociais, e abordagens de pesquisa ativa.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
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Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópicos II - Razão Moderna e Jurisdição Penal
COD Carga Horária Descrição
52490-02 30 Estudo da construção do conhecimento científico e da crise da racionalidade moderna, como base para a análise da jurisdição no direito penal adjetivo, bem como dos reflexos desse estudo, desde a formação à crise do Estado, com ênfase na relação entre razão e modernidade; na atividade jurisdicional desenvolvida em sede processual penal a partir de suas principais características; e nas diversas questões envolvidas na decisão judicial e seus aspectos cognitivos.
Sem oferecimento no semestre corrente
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Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
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Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
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Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.
Tópicos Memória e Ressentimento
COD Carga Horária Descrição
82481-03 45 A disciplina objetiva identificar memórias ressentidas e expressas na forma ufanista de identidades específicas ou de tradições. Memórias que se manifestam como advertência e rememorações de passados oprimidos que também encontram eco na busca de direitos. Analisa ainda memórias acorrentadas a ressentimentos produzidos pela história que pode influenciar o pensamento de uma nação.
Sem oferecimento no semestre corrente
Área de Concentração Tipo Obrigatoriedade
Sistema Penal e Violência Mestrado Interinstitucional Obrigatória
Sistema Penal e Violência MESTRADO Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência Doutorado Interinstitucional Não Obrigatória
Sistema Penal e Violência DOUTORADO Não Obrigatória
Linha de Pesquisa Descrição
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.
Violência, Crime e Segurança Pública A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas.