Estudantes e professores também pesquisam e analisam o fluxo do processo de criminalização no Estado
Dentre as diversas oportunidades oferecidas aos estudantes da Escola de Direito da PUCRS, destaca-se o Observatório de Segurança Pública, que foi criado em 2019 e tem como objetivo acompanhar os dados relacionados às taxas de criminalidade no Rio Grande do Sul e o fluxo do processo de criminalização. Ele, ainda, produz dissertações, teses e relatórios de pesquisas sobre temas relacionados à violência, criminalidade e o funcionamento das políticas e justiça no estado.
“As questões envolvendo a segurança pública e o funcionamento das instituições policiais e da justiça criminal estão entre as mais importantes, do ponto de vista da democracia e da garantia dos direitos fundamentais. As altas taxas de violência e criminalidade no país, bem como a percepção pública sobre a ineficiência dos mecanismos estatais de controle do crime a administração de conflitos, levam à desconfiança da população em relação às instituições e à própria democracia!” – afirma Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor titular da Escola de Direito da PUCRS e coordenador do Observatório de Segurança Pública.
Para que serve?
A importância do Observatório está em dar visibilidade ao problema por meio da publicação e análise de dados, apontando caminhos para o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de enfrentamento dele. Assim, segundo Rodrigo, entender a segurança como um direito fundamental implica em analisar e fortalecer políticas públicas voltadas para a prevenção do delito, bem como para a responsabilização criminal de seus autores, dentro dos parâmetros de um processo judicial em contraditório.
Quem faz?
Fazem parte dele, os pesquisadores vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da PUCRS, bem como alunos da graduação da Escola de Direito da PUCRS, quase todos vinculados ao Grupo de Pesquisa em Políticas Pública de Segurança e Administração da Justiça Penal. Pode-se destacar, ainda, que o OSP da Escola de Direito da PUCRS tem parcerias privilegiadas com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com o Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC).
Estudos já realizados:
