Apresentação

O Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais vem se distinguindo, desde a criação do Mestrado em 1997, por inovar profundamente na abordagem dos problemas relacionados ao sistema penal e à violência em sentido amplo. Sua vasta produção acadêmica tem como nota distintiva, a marca da integração das Ciências Criminais com diferentes áreas em termos de construção de novos conhecimentos e novas linguagens. Sem descurar de sólida reflexão epistemológica, o Programa se integra às visões contemporâneas de marcantes e rápidas modificações na lógica de produção do saber, no qual novos influxos são criativamente contabilizados no corpus teórico.

A área de concentração originária do programa (Violência), plenamente consolidada, que pautava pesquisas sobre as mais variadas formas de violência na complexidade social contemporânea se reafirma neste momento enfatizando as mais diversas formas de intervenção das agências de punitividade (Sistema Penal). As pesquisas nos campos da criminologia, do direito penal e processual penal, em interação com psiquiatria, antropologia, sociologia e filosofia, agregam problemáticas de real interesse às políticas públicas nacionais, justificando plenamente a proposta do Mestrado.

A área de concentração foi circunscrita pela temática Sistema Penal e Violência, a qual fundamentou os campos básicos de reflexão das Ciências Criminais, contemplando a análise e a compreensão da vida em sociedade em seus aspectos mais fundamentais. O Programa já formou mais de 400 mestres e mais de 30 doutores de todo o Brasil e de Moçambique. Também atua em parceria com a Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e Universidade de Coimbra (Portugal) e com instituições nacionais por meio de vários convênios: Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, Magistratura Estadual, Secretaria de Justiça e de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e outros. Recebe bolsas para o Mestrado da Capes, Ford Foundation e FAPERGS. O Programa possui publicação especializada, que é a Revista de Estudos Criminais, com quatro edições anuais, para além desta publicação, os pesquisadores publicam os resultados das pesquisas em livros e artigos em revistas nacionais e estrangeiras.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Mestrado foi criado pelo Conselho Universitário da PUCRS no dia 12/12/1996 (parecer nº. 11/96) e reconhecido pelo Parecer nº. 294/2000 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto (D.O.U, 13/07/2000, Seção I, nº. 134-E).

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Doutorado foi reconhecido nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologado pelo Ministro de Estado da Educação, sob o Parecer nº 122/2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (D.O.U, 19/06/2009 Seção 1, nº 115).

A proposta deste programa é de propiciar apreensão da violência e das formas de atuação das agências de punitividade (sistema penal) como um dos fatos sociais mais preocupantes e complexos da experiência coletiva. Trabalhando com esses pilares da realidade da vida em sociedade, é aberto amplo espectro de áreas de investigação, sobretudo as que se situam na interface com o Direito, a exemplo das Ciências Médicas, Psicologia e Humanidades.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais é indicado a candidatos nas áreas de Direito, Ciências Criminais, Humanidades, Ciências Médicas e Psicologia.

Conceito Capes: 5
Mestrado: 30 créditos
Doutorado: 36 créditos
Mestrado: mínimo de 12 e máximo de 30 meses
Doutorado: mínimo de 24 e máximo de 54 meses