Serviço de assistência jurídica gratuita – SAJUG

O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita – SAJUG – é órgão da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica, que tem por objetivo proporcionar aos alunos do curso de Bacharelado em Direito a realização do estágio de prática jurídica real e a prestação de atividades filantrópicas, através do atendimento jurídico gratuito à comunidade carente (com rendimento de até dois salários mínimos) de Porto Alegre.

Prezados alunos SAJUG

Atendendo orientação da Escola de Direito, a partir do semestre 2014/2 a disciplina SAJUG contempla mais um importante instrumento de capacitação de prática jurídica incluindo no Plano de Ensino a “oficina de peças processuais”.

Portanto, além do atendimento aos clientes, estudo da causa, elaboração de petições, recursos, acompanhamento dos processos e audiências, o aluno, a partir de casos práticos, exercita a elaboração de peças processuais. Contamos com uma melhor preparação para o ingresso na advocacia e carreiras afins!

Leia e se informe sobre o novo plano de ensino!
A Escola de Direito da PUCRS oferece o escritório modelo SAJUG, para que os alunos tenham mais esta opção para o desenvolvimento com qualidade de estágio supervisionado em advocacia nas áreas cível, família e penal.

Transporte para Vila Fátima

Transporte para os alunos matriculados na turma 380 – Vila de Fátima (partida às 13h30min ao lado do Salão de Atos)
Ato de Deliberação Nº 04/2017

Coordenação

O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita – SAJUG – vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica, tem como coordenador um integrante do corpo docente da Escola de Direito, a quem compete a administração e a representação do órgão.

A Coordenação do SAJUG é exercida pelo Prof. Flavio Cruz Prates.

 

Professores Orientadores

A prática jurídica ministrada pelos Professores Orientadores aos estagiários do SAJUG compreende toda a orientação docente prestada desde o momento em que ocorre o primeiro atendimento do cliente nas dependências do órgão. O acompanhamento se estende até o final da ação, nos casos de ajuizamento ou de defesa na esfera jurídica.

A atuação em juízo fica a cargo dos Professores Orientadores do SAJUG que exercem plenamente a advocacia consultiva e processual.

O quadro de Professores Orientadores do SAJUG é composto por 8 (oito) docentes e advogados, assim distribuídos:

 

Área Jurídica

  • Profa. Ana Luiza Carvalho Ferreira (Área Cível)
  • Profa. Dora Ribas Azevedo F. Venturini (Área Cível)
  • Prof. Guilherme Botelho de Oliveira (Área Cível)
  • Prof. Guilherme Rodrigues Abrão (Área Cível e Penal)
  • Profa. Liane Maria Busnello Thomé (Área Cível)
  • Profa. Maria Cristina da Rosa Martinez (Área Cível)
  • Prof. Sandro Andre Bobrzyk (Área Cível)

 

Equipe de apoio administrativo

A equipe de apoio administrativo do SAJUG é composta pelos seguintes funcionários:

Campus Central
Clóves Egídio Knob
Francisco Jose Carlesso

Horários SAJUG 2018/2

Horários 2018/2

Acompanhamento de audiências SAJUG

Formulário de acompanhamento em audiências

O acesso dos alunos da Escola de Direito da PUCRS ao Estágio SAJUG dá-se através do período de matrícula.


São requisitos para ingresso no Estágio SAJUG I:

  • Ser aluno da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, matriculado no Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais;
  • Ter concluído a carga horária equivalente a 100 créditos e cursado, obrigatoriamente, a disciplina Teoria Geral do Processo;
  • Não estar vinculado a qualquer outro estágio que lhe impeça o efetivo atendimento das atividades do SAJUG;
1. Sou obrigado a cursar as disciplinas de estágio SAJUG I e II?

Não, embora as disciplinas SAJUG (I ou II) possam aparecer na grade como opção de matrícula do aluno, a matrícula para o estágio SAJUG (I ou II) é FACULTATIVA havendo vaga.

2. Quando são feitas as inscrições para a disciplina de estágio SAJUG? E onde poderão ser feitas?

Durante o período normal de escala de matrículas e de forma informatizada (Sistema de Matrículas online).

3. Quando posso me matricular na disciplina SAJUG?

O aluno poderá se matricular na disciplina SAJUG tendo concluído carga horária equivalente a 100 créditos e ter cursado, obrigatoriamente, a disciplina Teoria Geral do Processo através do sistema de matrícula seguindo o critério do melhor coeficiente de rendimento escolar do aluno, em ordem decrescente, computado até o penúltimo semestre cursado e pela escala normal de matrículas da PUCRS.

4. Para matricular-se na disciplina SAJUG II em uma determinada área (cível, família ou penal), é necessário que o aluno tenha cursado a disciplina SAJUG I de mesma área?

Não. Para que o aluno se matricule na disciplina SAJUG II, deve ter cursado a disciplina SAJUG I. O que difere cada uma é a atuação do estagiário. A área pretendida é de livre escolha do aluno.

5. Quais as disciplinas do currículo podem ser dispensadas ao ser aprovado na disciplina SAJUG I?

Concluída com aprovação a disciplina de estágio SAJUG I (24747-04), o aluno poderá solicitar o seu aproveitamento por equivalência para a dispensa de duas das seguintes disciplinas do currículo obrigatório ou equivalentes: Prática de Processo Civil I (24773-02), Prática de Processo Civil II (24774-02), Prática de Processo Penal I (24771-02) ou Prática de Processo Penal II (24772-02).

6. Quais as disciplinas do currículo podem ser dispensadas ao ser aprovado na disciplina SAJUG II?

Concluída com aprovação a disciplina de estágio SAJUG II (24748-04), o aluno poderá solicitar o seu aproveitamento por equivalência para a dispensa de duas das seguintes disciplinas do currículo obrigatório ou equivalentes: Prática de Processo Civil I (24773-02), Prática de Processo Civil II (24774-02), Prática de Processo Penal I (24771-02) ou Prática de Processo Penal II (24772-02).

7. É possível realizar o estágio SAJUG no período de recesso acadêmico (julho, janeiro e fevereiro)?

Não. É possível apenas para o aluno que já tenha cursado a disciplina SAJUG I ou SAJUG II, realizar na modalidade de atividades complementares, o acompanhamento de processos já existentes no SAJUG nos períodos de recesso, através de agendamento prévio com a Secretaria do SAJUG.

Para saber detalhes sobre o atendimento realizado pelo SAJUG e se você se enquadra nos requisitos, acesse a página de Serviços oferecidos para a comunidade.