Foto: Arquivo Pessoal/Gabriela Wallau
Desde outubro de 2019 a equipe de arbitragem da Escola de Direito da PUCRS se prepara para a 27ª edição do Willem C. Vis Moot, a principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade. Porém, os alunos que já participam do evento desde 2014, tiveram um novo desafio para 2020: disputar na modalidade online. A decisão de pela primeira vez na história suspender as atividades presenciais, partiu da organização da prova, como forma de combater a proliferação do coronavírus. O primeiro painel acontecerá online, em 4 de abril, e não mais em vem de Viena, capital da Áustria, como de costume.
Nessa edição a equipe é composta pelos estudantes Carolina Magalhães, Christyan Muller, Felipe Nadvorny, Laura Gastal, Luísa Kops e Victoria Houpert. Eles são orientados pela professora Gabriela Wallau e pelas alumni Andrea Bodanese, Athenais Moreira, Victória Duarte e Vitória Barzoni.
Apesar da frustração inicial, a equipe aceitou o novo desafio e está mantendo sua rotina de treinos para a competição. “Passada a frustração do cancelamento montamos uma nova rotina de treinos que nos permite ter a mesma periodicidade de práticas, mas por meios digitais. Com certeza a maior dificuldade para mim em relação à futura competição vai ser conseguir ter o mesmo desempenho por meio do vídeo, pois considero muito importante para a persuasão estar frente a frente com a pessoa”, conta Carolina Magalhães.
Apesar das adaptações necessárias para continuar participando da competição, a tecnologia também ajuda a aproximar os distantes. “Por outro lado, esse mesmo vídeo tem nos possibilitado ir além no nosso treinamento. Semanalmente enfrentamos times de diversos países e vamos aperfeiçoando a nossa apresentação”, acrescenta Carolina.
Desde 1994, o Willem C. Vis International Arbitration Moot acontece anualmente em Viena, na Áustria. Mais de 300 faculdades de direito de todo o mundo todo participam das pré-discussões antes das rodadas finais serem realizadas na Áustria. Os debates são sempre baseados em transações internacionais de vendas e envolvem questões de arbitragem, como jurisdição e poderes.
Na arbitragem, duas ou mais partes escolhem um árbitro (ou um conjunto de árbitros) para solucionar um conflito. As regras quanto ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidas livremente e em comum acordo pelos envolvidos, que podem remeter ao regulamento de alguma instituição de sua escolha. A ideia é dar autonomia para as partes, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma arbitragem é reconhecida com a mesma força de uma sentença judicial.
