03/03/2022 - 16h47

Convênio com prefeitura e Ministério Público visa à busca ativa de alunos em evasão escolar 

Escola Politécnica irá desenvolver um software em parceria com a Procempa 

Foto: Alex Rocha/PMPA

A PUCRS, a Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público se uniram para tentar frear a evasão escolar. Para isso, um software será desenvolvido pela Universidade e pela Procempa com o objetivo de melhorar a busca ativa de crianças que abandonaram a escola ou não apresentam a frequência exigida. O termo de cooperação técnica tem vigência de cinco anos e foi assinado na manhã desta quinta-feira, dia 3 de março, pelo prefeito Sebastião Melo, pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo reitor da PUCRS, Ir. Evilázio Teixeira. 

Segundo o prefeito, esse instrumento é fundamental, pois, hoje em dia, sem tecnologia não há entrega. “Essa busca ativa precisa integrar as diferentes partes que impactam na vida dos alunos e das famílias. Temos que dar as mãos e agir”, destaca Melo. 

De acordo com o documento, a PUCRS deve desenvolver o sistema até o final do ano. A Procempa ficará responsável pela continuidade do desenvolvimento, manutenção e hospedagem do software, que substituirá a atual ficha de comunicação do aluno (FICAI on-line), criada há 15 anos e utilizada atualmente pelo MP e grande parte das prefeituras do Estado.  

Unidos por uma sociedade melhor 

Durante a solenidade, o reitor da PUCRS salientou a importância das parcerias entre o poder público e a Universidade para promover melhorias. “Juntos podemos construir uma sociedade melhor. A Universidade deve buscar projetos que impactem a sociedade, trazendo resolutividade. A PUCRS está junto para buscar as soluções”, disse Evilázio Teixeira. 

Caberá a todas as instituições signatárias trabalhar no planejamento, implementação e avaliação da ferramenta e seus resultados. A iniciativa é um esforço no sentido de assegurar o direito à educação, consagrado pela Constituição Federal. 

“A pauta da educação e do resgate dos alunos é muito cara e histórica para o Ministério Público. Feliz que a resolutividade seja compromisso dos nossos parceiros”, comemorou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.  

Uma busca de mais de uma década 

O Município e o Ministério Público já vêm, há mais de uma década, atuando conjuntamente para a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de abandono ou infrequência escolar. 

“Aliar o passado ao futuro. A educação já vinha sofrendo batalhas e dificuldades, o que recrudesceu na pandemia. Esse é um resultado de um trabalho de meses, e a prefeitura foi parceria de primeira hora, assim como a PUCRS. Nossa expectativa é de um impacto imenso na educação de todo o estado”, projeta a promotora Luciana Cazarotto, que lidera a iniciativa.  

Acompanharam o ato de assinatura do termo de cooperação técnica, que ocorreu no formato híbrido, a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta; e a presidente da Procempa, Letícia Batistela. 

*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre

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