16/12/2020 - 17h30

Pedra Circular lança Observatório de Direitos Humanos e Desastres

Com uma proposta pedagógica, o Observatório tem o objetivo de entender as violações de direitos humanos nos desastres e recomendar boas práticas.

Na última quinta-feira (10) ocorreu, de forma online, o lançamento oficial do Observatório Pedra Circular de Direitos Humanos e Desastres. O dia do lançamento faz memória ao 10 de dezembro de 1948, data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada. O Observatório, que é uma iniciativa pedagógica da Startup Pedra Circular, tem o objetivo de entender as violações de direitos humanos nos desastres e recomendar boas práticas. Em discurso realizado durante o lançamento, Abner de Freitas, CEO da Startup que está no ecossistema do Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc), destaca a importância da iniciativa. Para ele, é preciso compreender e melhorar as práticas para garantir a proteção dos direitos humanos daqueles que são afetados pelos desastres. 

A falta de conhecimento em relação às violações é uma das razões que motivou o surgimento do Observatório. “A Declaração é um documento que protege o cidadão do Estado. Quando o Estado é omisso ou não age de forma correta em relação a algum direito do cidadão ele pode estar cometendo uma violação. Nos episódios de desastres, o Estado tem, exclusiva, tutela da assistência. Por isso a preocupação em melhorar a compreensão para a redução das possíveis violações”, ressalta Abner. 

A ideia de funcionamento do Observatório é reunir um grupo de profissionais e intelectuais para debater algum desastre que tenha, notoriamente, apresentado violações de direitos humanos. Destacando a proposta pedagógica, Abner explica como será a estrutura. “O grupo vai se reunir, mensalmente, para discutir algum episódio de desastre em que se julgou haver violação de direitos humanos, documentando a discussão e, anualmente, publicando o Guia de Boas Práticas do Observatório”, explica. O Guia de Boas Práticas é o documento base de apoio à prevenção  dessas violações que, futuramente, será disponibilizado no site

Sobre a organização, do mês de janeiro até fevereiro haverá a composição dos membros que formarão o grupo de estudo. Isso está previsto porque, segundo Abner, a participação não será aberta. O grupo de estudos terá três níveis de participação, o membro efetivo, aqueles profissionais que atuam e estão qualificados para debater no grupo, o convidado, especialista no tema que será debatido, e o ouvinte, qualquer pessoa que queira acompanhar a discussão. Abner explica que os membros efetivos têm a permanência de um ano dentro do grupo, mas o membro que desejar pode prolongar essa permanência sem qualquer limitação. 

Os dois primeiros meses do próximo ano serão dedicados à formação do conjunto de membros. Nos oito meses seguintes, de março a outubro, serão realizados os encontros para o grupo debater os temas propostos e em novembro ocorrerá a publicação, e futuramente a atualização, do Guia de Boas Práticas. Além do planejamento, Abner explica que durante o ano o Observatório terá, também, outras atividades. “Esse é o planejamento do Observatório, mas podemos fazer cursos e palestras. Em 2021 teremos a publicação da primeira edição do “Guia de Boas Práticas” porque será o primeiro ano, mas a partir de 2022 teremos as suas atualizações. O propósito é criar um arcabouço intelectual para entendermos as violações que estão ocorrendo e que deixamos passar”, destaca Abner. 

 

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