04/08/2020 - 15h29

INPI oferece serviços e conteúdos especiais durante a pandemia

Entre as ações, um dos destaques é o trâmite prioritário para tecnologias para tratamento de saúde

INPI O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entidade instalada no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc), está desenvolvendo ações em diversas frentes relacionadas a Covid-19, a fim de auxiliar quem procura informações e serviços relacionados ao registro de marca durante o período de pandemia.

Trâmite prioritário para tecnologias para tratamento de Saúde e para Startups

O INPI disponibiliza uma série de modalidades de trâmite prioritário para pedidos de patente, dentre elas o Trâmite prioritário para tecnologias para tratamento de Saúde. O Instituto publicou uma Portaria que permite o trâmite prioritário de processos de patente com tecnologia relacionada ao novo coronavírus, com efeitos até 30 de julho de 2021, que determinará a redução do tempo necessário para a decisão do pedido de patente, constituindo-se em uma ferramenta de estímulo para o desenvolvimento de novas tecnologias na área da saúde e priorizando processos cujo objeto é produto para tratamento da Covid-19. Startups também podem ter seus pedidos de patentes analisados com prioridade, o que ajudará as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta a originalidade de suas invenções e facilita sua comercialização. Saiba mais sobre o trâmite prioritário para startups neste link.

Observatório Covid-19

A página tem como objetivo divulgar as tecnologias que possam ser de utilidade para ações globais e locais e serem capazes de contribuir para solução deste problema, de forma que os atores do Sistema de Inovação brasileiro tenham ferramentas para desempenharem com excelência o seu papel.  Em especial, foram realizados estudos com dados de patentes depositadas no INPI relacionadas a Covid-19.

Plano de Combate ao backlog de patentes

Com esforços de reduzir o backlog de patentes, a Diretoria de Patentes (DIRPA) iniciou o Projeto de Combate ao Backlog, visando a redução substantiva do número de pedidos de patente de invenção com exame requerido e pendentes de decisão, em um período de 2 anos. As informações sobre o Projeto estão disponíveis neste link.

Mais ações à vista

Em breve o Instituto também terá o serviço de mentorias, no âmbito do Programa INPI Negócios, iniciativa que pretende disseminar a cultura e a prática da propriedade intelectual junto a empresas, startups e universidades, com objetivo de elevar o número de ativos de propriedade intelectual no país. O Programa atuará junto a startups, centros tecnológicos de empresas e núcleos de pesquisa das universidades em três vertentes: criação da Propriedade Intelectual, proteção, e alinhamento com o processo de monetização e comercialização do ativo de PI. O perfil dos mentorados será de profissionais de Instituições de Ciência e Tecnologia, desde que atuem em projetos conduzidos sob financiamento público; e de profissionais que atuam em empresas, incluindo startups, com projetos de pesquisa e desenvolvimento que façam uso de modalidades públicas de financiamento ou que sejam fomentados por Instituições com as quais o INPI mantém Acordo de Cooperação Técnica ou demais formas de parceria estratégica.

O INPI está operando em regime de teletrabalho durante a pandemia, portanto o contato com Instituto pode ser realizado através deste link.


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