27/02/2020 - 15h52

INPI registra softwares em até 7 dias

O registro garante proteção jurídica para o produto

adult-blur-business-630839-1024x538O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está instalado no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc) e é reconhecido pelo registro de marcas e depósito de patentes. Entretanto, um dos serviços mais ágeis do Instituto é o registro de software, que ocorre em até 7 dias de maneira totalmente automatizada. De acordo com Maria Isabel de Andrade Cunha, Chefe do Escritório de Difusão Regional Sul, “a nova plataforma online e-software promoveu a desburocratização do registro dos programas de computador do INPI, garantindo maior proteção jurídica aos detentores deste registro”. Além disso, ela enfatiza que o registro tem duração de 50 anos em 175 países signatários da Convenção de Berna.

Entre os serviços, estão o registro de marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica, programa de computador, topografia de circuito, transferência de tecnologia e informação tecnológica. Todos os serviços estão disponíveis pelo portal do INPI.

Registro de software:

Vantagens

  • Prova importante de autoria/titularidade, em caso de demanda judicial
  • Maior proteção contra concorrência desleal, cópias ilegais e pirataria
  • Segurança jurídica ao seu negócio
  • Possibilidade de vender com segurança o software, procedendo à transparência de direitos patrimoniais
  • Possibilidade de licenciar, com segurança, o uso do software por meio de contrato
  • O registro é um dos critérios para enquadramento em editais de financiamento do Governo Federal

Passo a passo

  1. Acesse o Portal do INPI e crie um login e uma senha
  2. Gere a GRU disponível em “Acesso Rápido” e realize o pagamento de R$ 185,00 (código 730)
  3. Depois, acesse o e-Software, também disponível em “Acesso Rápido”
  4. Depois, preencha todos os campos do formulário eletrônico
  5. Transforme o código-fonte em resumo digital hash e transcreva o resultado para o formulário
  6. Assine digitalmente o documento de Declaração de Veracidade, disponível no sistema GRU, e no formulário. Atenção: não é possível imprimir ou gerar um novo PDF, pois ele contém a assinatura digital do INPI
  7. Se o titular for pessoa física, assinar digitalmente com o e-CPF. Se for pessoa jurídica, com o e-CNPJ ou NF-e, no padrão ICP-Brasil.
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