José Carlos Moreira Da Silva Filho

José Carlos Moreira Da Silva Filho
Apresentação
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Concluiu pós-doutorado na Universitat de Barcelona (2020). Foi professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (mestrado e doutorado), foi Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB e Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2007-2016). Atualmente é Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2023 - ). É professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (mestrado e doutorado) e na Escola de Direito da PUC-RS. Também é professor do Curso de Relações Internacionais da Escola de Humanidades da PUCRS. É também Bolsista Produtividade do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, crimes dos poderosos, criminologia verde e danos socioambientais. Outros temas de pesquisa, mais pesquisados no passado, são: hermenêutica filosófica e jurídica, pluralismo jurídico e ensino jurídico.
Áreas de Interesse
Eixos Temáticos
Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa
Sistema Penal e Violência
- Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
Sistema Penal e Violência
- Violência, Crime e Segurança Pública
Estruturas de Pesquisa
Grupo de Pesquisa
- Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição