José Carlos Moreira Da Silva Filho

Unidade Acadêmica: Escola de Direito
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Ciências Criminais

Apresentação

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Concluiu pós-doutorado na Universitat de Barcelona (2020). Foi professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (mestrado e doutorado), foi Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB e Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2007-2016). Atualmente é Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2023 - ). É professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (mestrado e doutorado) e na Escola de Direito da PUC-RS. Também é professor do Curso de Relações Internacionais da Escola de Humanidades da PUCRS. É também Bolsista Produtividade do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, crimes dos poderosos, criminologia verde e danos socioambientais. Outros temas de pesquisa, mais pesquisados no passado, são: hermenêutica filosófica e jurídica, pluralismo jurídico e ensino jurídico.

Áreas de Interesse

Eixos Temáticos

Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa

Sistema Penal e Violência

- Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Sistema Penal e Violência

- Violência, Crime e Segurança Pública

Estruturas de Pesquisa

Grupo de Pesquisa

- Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição