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As mudanças climáticas e seus impactos representam um dos maiores desafios contemporâneos à ciência, exigindo uma compreensão interdisciplinar que conecte as dimensões ambientais, sociais e jurídico-penais do problema. O XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais propõe uma abordagem inovadora ao examinar as interseções entre crimes dos poderosos, violações de direitos humanos e danos socioambientais, reunindo atores jurídicos nacionais e internacionais, pesquisadores, ativistas e lideranças comunitárias em um diálogo que incorpora os debates mais inovadores no campo das ciências criminais aliados a perspectivas críticas decoloniais, feministas e antirracistas.

A realização deste evento em Porto Alegre, cidade recentemente impactada pela maior inundação da história do Brasil, evidencia a urgente necessidade de desenvolver respostas efetivas para as crises socioambientais contemporâneas. Da criminologia à política criminal, perpassando o direito penal, o processo penal e os direitos humanos, o congresso pretende proporcionar reflexões sobre como as estruturas de poder e as práticas corporativas contribuem para a perpetuação de danos socioambientais e violações de direitos humanos, além da problemática violência estatal no contexto policial e prisional, questionando especificamente as possibilidades de responsabilização e transformação desses sistemas.

O “XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS – Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais” apresentam múltiplas contribuições inovadoras para o campo das ciências criminais. O objetivo é propor uma abordagem interdisciplinar inédita ao conectar os estudos sobre crimes dos poderosos com a análise de graves violações de direitos humanos e danos socioambientais, estabelecendo pontes conceituais e metodológicas essenciais para a compreensão desses fenômenos complexos e interligados. Esta articulação temática permite avançar na construção de um marco teórico mais robusto para a análise da criminalidade corporativa e estatal no contexto das crises ambientais contemporâneas, tendo, ainda, como ponte, as experiências latino-americanas no campo da justiça de transição.

  • Pesquisadores;
  • Professores;
  • Estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito;
  • Grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais;
  •  Profissionais que atuam nas diversas ramificações do direito criminal, tanto privadas quanto institucionais;
  • Profissionais e ativistas de movimentos sociais ligados às pautas de direitos humanos e preservação ambiental.

O evento ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2025, no Teatro PUCRS – Prédio 40.

Presidente da Comissão Organizadora:  José Carlos Moreira Da Silva Filho – Prof. Doutor / PPGCCrim PUCRS
Vice-Presidenta da Comissão Organizadora: Marília De Nardin Budó – Profa. Doutora / PPGD UFSC
Comissão Organizadora Comissão Científica
 

  • Amanda Regina Coutinho Da Silva – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Bárbara Guilherme Lopes – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Bárbara Simões Da Silva – Mestranda / PPGD UFSC
  • Bianca Da Silva Valotta – Mestranda / PPGD UFSC
  • Bibiana Caroline Fontella – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Christyan Muller Ajala – Mestrando / PPGD UFSC
  • Damaris Mendonça – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Felipe De Araujo Chersoni – Doutorando / PPGCCrim PUCRS
  • Gabriela Machado – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Gabrielle Casagrande Cenci – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Jéssica Veleda Quevedo – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Júlia De David Chelotti – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Karine Agatha Franca – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Luiz Fernando Rosetti Borges – Doutorando / PPGD UFSC
  • Manuela Moser – Mestranda / PPGD UFSC
  • Maria Carolina B. Khury – Mestranda / PPGCCrim PUCRS
  • Rafaela Bogado Melchiors – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Ramiro Von Saltiel – Doutorando / PPGCCrim PUCRS
  • Rowana Camargo – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
Membros da Comissão Científica (Professores do PPGCCrim PUCRS):

  • Augusto Jobim Do Amaral
  • Aury Celso Lima Lopes Junior
  • Clarice Beatriz Da Costa Sohngen
  • Fábio Roberto Dávila
  • Ingo Wolfgang Sarlet
  • Jayme Weingartner Neto
  • José Carlos Moreira Da Silva Filho
  • Marcos Eduardo Faes Eberhardt
  • Nereu José Giacomolli
  • Renata Almeida da Costa
  • Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo
  • Rodrigo Moraes De Oliveira

Membros da Comissão Científica (Professoras do PPGD UFSC):

  • Chiavelli Facenda Falavigno
  • Luana Renostro Heinen
  • Marília De Nardin Budó

06/10 – Segunda-feira

Horário Atividade
19h30 Abertura do Evento

 

07/10 – Terça-feira

Horário Atividade
09 às 12h Homenagem aos 20 anos do GEPESC (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal).

Mesa: Graves Violações de Direitos Humanos, Reparação e Prevenção da Violência – violência estatal-corporativa e danos socioambientais.

Conferencistas:
  • THULA PIRES – Jurista / Professora na PUCRio.
  • JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR – Professor Emérito da Universidade de Brasília / Professor nos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Direitos Humanos e Cidadania da UnB / Ex-Reitor da UnB / Coordenador do Projeto “O Direito Achado na Rua”.
  • MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Centro de Pesquisa Ratio Legis da UAL/Lisboa – Portugal.
  • FLÁVIA NOVERSA LOUREIRO – Centro de Pesquisa JusGov da Universidade do Minho – Portugal.
  • Mediação: RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO – Professor Permanente do PPGCCrim PUCRS.
13h30 às 18h Grupos de trabalho
18h às 19h30 Lançamento de Livros
19h30 às 22h Mesa: Crimes de Estado e Encarceramento em massa – Diagnósticos e Políticas de Resistência 
Conferencistas:
  • DONA MÁRCIA – Liderança do grupo Mães da Leste/SP.
  • DINA ALVES – Doutora em Ciências Sociais pela PUCSP, Atriz, Advogada, Ativista.
  • EUGENIA AUGUSTA GONZAGA – Procuradora Regional da República, Presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
  • LUCAS PEDRETTI – Historiador e Sociólogo, Coordenador-Executivo da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia.
  • Mediação: CLARICE BEATRIZ DA COSTA SÖHNGEN – Professora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

 

08/10 – Quarta-feira

Horário Atividade
09 às 12h Mesa: Ecocídio e Justiça – o Desafio da Responsabilização Corporativa por Danos Socioambientais
Conferencistas:
  • ALEJANDRO FORERO CUELLAR – Jurista e Criminólogo / Professor da Universidad de Barcelona.
  • DAVID WHYTE – Professor na Queen Mary University / Diretor do Centre for Climate Crime and Climate Justice.
  • SIMONE SILVA – Liderança da comunidade quilombola, ribeirinha e indígena de Gesteira, em Barra Longa-MG, localizada a 60 km da Barragem de Fundão, em Mariana-MG.
  • Mediação: BRUNO ROTTA DE ALMEIDA – Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPel.
13h30 às 18h Grupos de trabalho
18h às 19h30 Lançamento de Livros
19h30 às 22h Conferência
  Conferencistas:
 
  • MARIA LAURA BÖHM – Professora na Universidad de Buenos Aires e na Universität München / Fundadora da Casa de Estudios – Argentina.

Mediação:

  • JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO – Presidente da Comissão Organizadora / Professor Permanente do PPGCCrim/PUCRS.
  • MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ – Vice-Presidenta da Comissão Organizadora / Professora Permanente no PPGD/UFSC.
  Encerramento

Carga Horária (total do evento/atividade): 35 horas

Certificado: será fornecido a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

ALEJANDRO FORERO CUELLAR BRUNO ROTTA DE ALMEIDA CLARICE B. DA C. SÖHNGEN
DAVID WHYTE DINA ALVES EUGENIA A. GONZAGA
FLÁVIA NOVERSA LOUREIRO JOSÉ CARLOS M. DA SILVA FILHO JOSÉ GERALDO DE S. JÚNIOR
LUCAS PEDRETTI MANUEL M. GUEDES VALENTE MÁRCIA YARA C. DA SILVA
MARIA LAURA BÖHM MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ RODRIGO G. DE AZEVEDO
SIMONE SILVA THULA PIRES
Datas Importantes Data
Envio de proposta de Grupos de Trabalho

Clique e acesse: CHAMADA PARA PROPOSTAS DE GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

30/05 a 12/06
Publicação edital para lançamento de livros

Clique e acesse: CHAMADA PARA LANÇAMENTO DE LIVROS

Clique e acesse: ADITAMENTO E RETIFICAÇÃO Edital de Lançamento de Livros.

10/06
Publicação das propostas aprovadas de Grupos de Trabalho

Clique e acesse: GRUPOS DE TRABALHO – XVI CICCRIM PUCRS

16/06
Publicação do edital de Trabalho

Clique e acesse: EDITAL CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Clique e acesse: MODELO DE RESUMO EXPANDIDO XVI CICCRIM PUCRS

17/06
Prazo para envio de resumos expandidos (PRORROGADO) 17/06 a 11/07
Publicação do resultado da seleção de propostas para lançamento de livro

Clique e acesse: RESULTADO LANÇAMENTO DE LIVROS

01/07
Divulgação dos trabalhos aceitos (site do evento) 14/07
Divulgação dos trabalhos aprovados (site do evento) 21/07
Prazo de Inscrição prioritária de participantes com trabalhos aprovados 22/07 a 28/07
Liberação do link de inscrições para todos os públicos 29/07
Publicação datas e horários GTs e demais orientações de apresentação 08/09
Envio dos Trabalhos Científicos completos 21/11

Importante: 

  • É fundamental, no momento da inscrição, que o(a) participante insira os dados de trabalho. Caso contrário, não será possível emitir o certificado de “trabalho apresentado”. 
  • O certificado de participação (ouvinte) será enviado por e-mail após 30 dias da realização (último dia do evento), para aqueles que obtiverem – no mínimo – 75% de frequência.
  • Verifique seu Spam. Caso não localize, pode acessar também pelo link: https://webapp.pucrs.br/minhas-inscricoes/. Login e senha: mesmo e-mail e senha utilizada na inscrição do evento em que busca o certificado.

 

Modalidade Valor
Alunos PUCRS (Graduação) R$ 145,00
Alumni PUCRS R$ 145,00
Alunos PUCRS (Lato Sensu e Strictu Sensu) R$ 145,00
Alunos Externos R$ 160,00
Alunos de Pós-graduação externos (outras IES) R$ 160,00
Público Geral R$ 200,00
  • O link de inscrições para todos os públicos será publicado no site, após o período prioritário para participantes com trabalhos aprovados,
  • Verifique o item “Datas importantes” no menu Trabalhos acima.
  • Clique aqui para acessar um “TUTORIAL DE INSCRIÇÕES”.
  • Matrícula para pessoa jurídica (via CNPJ) deverá ser solicitada pelo e-mail [email protected].
    O prazo para solicitação é de até 10 dias úteis antes do início do evento.

 

Verifique abaixo os mapas com os serviços oferecidos no Campus, a localização dos Prédios e os Restaurantes.

 

  • Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
  • Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Organização:

  • Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição (PPGCCrim/PUCRS) – VMJUT
  • Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social (PPGD/UFSC)

Acesse aqui a relação de “perguntas frequentes”.

Caso não localize sua dúvida, envie uma mensagem preenchendo os campos abaixo.

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