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As mudanças climáticas e seus impactos representam um dos maiores desafios contemporâneos à ciência, exigindo uma compreensão interdisciplinar que conecte as dimensões ambientais, sociais e jurídico-penais do problema. O XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais propõe uma abordagem inovadora ao examinar as interseções entre crimes dos poderosos, violações de direitos humanos e danos socioambientais, reunindo atores jurídicos nacionais e internacionais, pesquisadores, ativistas e lideranças comunitárias em um diálogo que incorpora os debates mais inovadores no campo das ciências criminais aliados a perspectivas críticas decoloniais, feministas e antirracistas.

A realização deste evento em Porto Alegre, cidade recentemente impactada pela maior inundação da história do Brasil, evidencia a urgente necessidade de desenvolver respostas efetivas para as crises socioambientais contemporâneas. Da criminologia à política criminal, perpassando o direito penal, o processo penal e os direitos humanos, o congresso pretende proporcionar reflexões sobre como as estruturas de poder e as práticas corporativas contribuem para a perpetuação de danos socioambientais e violações de direitos humanos, além da problemática violência estatal no contexto policial e prisional, questionando especificamente as possibilidades de responsabilização e transformação desses sistemas.

O “XVI Congresso Internacional de Ciências Criminais e o XXIV Congresso Transdisciplinar e Ciências Criminais do ITEC-RS – Crimes dos Poderosos, Graves Violações de Direitos Humanos e Danos Socioambientais” apresentam múltiplas contribuições inovadoras para o campo das ciências criminais. O objetivo é propor uma abordagem interdisciplinar inédita ao conectar os estudos sobre crimes dos poderosos com a análise de graves violações de direitos humanos e danos socioambientais, estabelecendo pontes conceituais e metodológicas essenciais para a compreensão desses fenômenos complexos e interligados. Esta articulação temática permite avançar na construção de um marco teórico mais robusto para a análise da criminalidade corporativa e estatal no contexto das crises ambientais contemporâneas, tendo, ainda, como ponte, as experiências latino-americanas no campo da justiça de transição.

  • Pesquisadores;
  • Professores;
  • Estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito;
  • Grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais;
  •  Profissionais que atuam nas diversas ramificações do direito criminal, tanto privadas quanto institucionais;
  • Profissionais e ativistas de movimentos sociais ligados às pautas de direitos humanos e preservação ambiental.

O evento ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2025, no Teatro PUCRS – Prédio 40.

Presidente da Comissão Organizadora:  José Carlos Moreira Da Silva Filho – Prof. Doutor / PPGCCrim PUCRS
Vice-Presidenta da Comissão Organizadora: Marília De Nardin Budó – Profa. Doutora / PPGD UFSC
Comissão Organizadora Comissão Científica
 

  • Amanda Regina Coutinho Da Silva – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Bárbara Guilherme Lopes – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Bárbara Simões Da Silva – Mestranda / PPGD UFSC
  • Bianca Da Silva Valotta – Mestranda / PPGD UFSC
  • Bibiana Caroline Fontella – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Christyan Muller Ajala – Mestrando / PPGD UFSC
  • Damaris Mendonça – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Felipe De Araujo Chersoni – Doutorando / PPGCCrim PUCRS
  • Gabriela Machado – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Gabrielle Casagrande Cenci – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Jéssica Veleda Quevedo – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Júlia De David Chelotti – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Karine Agatha Franca – Doutoranda / PPGD UFSC
  • Luiz Fernando Rosetti Borges – Doutorando / PPGD UFSC
  • Manuela Moser – Mestranda / PPGD UFSC
  • Maria Carolina B. Khury – Mestranda / PPGCCrim PUCRS
  • Rafaela Bogado Melchiors – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
  • Ramiro Von Saltiel – Doutorando / PPGCCrim PUCRS
  • Rowana Camargo – Doutoranda / PPGCCrim PUCRS
Membros da Comissão Científica (Professores do PPGCCrim PUCRS):

  • Augusto Jobim Do Amaral
  • Aury Celso Lima Lopes Junior
  • Clarice Beatriz Da Costa Sohngen
  • Fábio Roberto Dávila
  • Ingo Wolfgang Sarlet
  • Jayme Weingartner Neto
  • José Carlos Moreira Da Silva Filho
  • Marcos Eduardo Faes Eberhardt
  • Nereu José Giacomolli
  • Renata Almeida da Costa
  • Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo
  • Rodrigo Moraes De Oliveira

Membros da Comissão Científica (Professoras do PPGD UFSC):

  • Chiavelli Facenda Falavigno
  • Luana Renostro Heinen
  • Marília De Nardin Budó

Em breve.

Carga Horária (total do evento/atividade): 35 horas

Certificado: será fornecido a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Datas Importantes Data
Envio de proposta de Grupos de Trabalho

Clique e acesse: CHAMADA PARA PROPOSTAS DE GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

30/05 a 12/06
Publicação edital para lançamento de livros

Clique e acesse: CHAMADA PARA LANÇAMENTO DE LIVROS

Clique e acesse: ADITAMENTO E RETIFICAÇÃO Edital de Lançamento de Livros.

10/06
Publicação das propostas aprovadas de Grupos de Trabalho 16/06
Publicação do edital de Trabalho 17/06
Prazo para envio de resumos expandidos 17/06 a 04/07
Publicação do resultado da seleção de propostas para lançamento de livro 01/07
Divulgação dos trabalhos aceitos (site do evento) 14/07
Divulgação dos trabalhos aprovados (site do evento) 21/07
Prazo de Inscrição prioritária de participantes com trabalhos aprovados 22/07 a 28/07
Liberação do link de inscrições para todos os públicos 29/07
Publicação datas e horários GTs e demais orientações de apresentação 08/09
Envio dos Trabalhos Científicos completos 21/11

Importante: 

  • É fundamental, no momento da inscrição, que o(a) participante insira os dados de trabalho. Caso contrário, não será possível emitir o certificado de “trabalho apresentado”. 
  • O certificado de participação (ouvinte) será enviado por e-mail após 30 dias da realização (último dia do evento), para aqueles que obtiverem – no mínimo – 75% de frequência.
  • Verifique seu Spam. Caso não localize, pode acessar também pelo link: https://webapp.pucrs.br/minhas-inscricoes/. Login e senha: mesmo e-mail e senha utilizada na inscrição do evento em que busca o certificado.

 

Modalidade Valor
Alunos PUCRS (Graduação) R$ 145,00
Alumni PUCRS R$ 145,00
Alunos PUCRS (Lato Sensu e Strictu Sensu) R$ 145,00
Alunos Externos R$ 160,00
Alunos de Pós-graduação externos (outras IES) R$ 160,00
Público Geral R$ 200,00
  • O link de inscrições para todos os públicos será publicado no site, após o período prioritário para participantes com trabalhos aprovados,
  • Verifique o item “Datas importantes” no menu Trabalhos acima.
  • Clique aqui para acessar um “TUTORIAL DE INSCRIÇÕES”.
  • Matrícula para pessoa jurídica (via CNPJ) deverá ser solicitada pelo e-mail [email protected].
    O prazo para solicitação é de até 10 dias úteis antes do início do evento.

 

Verifique abaixo os mapas com os serviços oferecidos no Campus, a localização dos Prédios e os Restaurantes.

 

  • Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
  • Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Organização:

  • Grupo de Pesquisa Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição (PPGCCrim/PUCRS) – VMJUT
  • Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social (PPGD/UFSC)

Acesse aqui a relação de “perguntas frequentes”.

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