A Jornada Lia Pires teve início no ano de 2002 por iniciativa do Centro Acadêmico Maurício Cardoso (Direito PUCRS). Decorreu basicamente de uma enquete realizada entre os alunos da época onde foram convidados a escolher o nome de um advogado para homenagear naquele ano. O nome do Dr. Oswaldo de Lia Pires obteve mais de 80% dos votos em uma pesquisa sem nomes sugeridos. O Centro Acadêmico resolveu, assim, realizar não somente uma palestra, como inicialmente planejado, mas uma Jornada com três dias de duração. E assim surgiu a Jornada Lia Pires que, em Porto Alegre, já contou 10 (dez) edições, todas realizadas na PUCRS, sendo que a primeira, realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2002, contou com 2.182 inscritos, além de outras cinco realizadas em Santa Cruz do Sul/RS. O evento, assim, faz parte de uma longa tradição da PUCRS, que, por anos, vem transmitindo conhecimento em direito penal a milhares de estudantes, fazendo da Escola de Direito um dos mais destacados foros de discussão jurídica do Brasil.
QUEM FOI OSWALDO DE LIA PIRES?
Oswaldo de Lia Pires (Montenegro, 26 de março de 1918 – Porto Alegre, 26 de dezembro de 2010) foi um advogado criminalista e jurista brasileiro. Conquistou notoriedade em virtude de suas atuações perante o Tribunal do Júri, valendo-se de sua envolvente oratória, de seu rápido raciocínio e da inovação de suas teses. Foi um dos primeiros advogados a utilizar a psicologia como tese central de suas defesas. Ganhou fama nacional como defensor do então deputado estadual Antônio Dexheimer (PMDB) e ajudou a absolvê-lo da acusação de ter matado o colega de bancada José Antônio Daudt, em agosto de 1990, no episódio que ficou conhecido como “Caso Daudt”.
Atuou em outros casos emblemáticos, como defensor de personagens polêmicos, como o delegado Pedro Seelig, do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), absolvido da acusação de participar do sequestro do casal de uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Díaz, em 1978. Na década de 1980, evitou que o ex-prefeito de Tramandaí Elói Braz Sessim, acusado de corrupção e desvio de dinheiro público, fosse parar na cadeia.
Sua última atuação no Tribunal do Júri foi em 14 de dezembro de 2009, aos 91 anos, quando defendeu, ao lado do colega de banca e sobrinho Flávio Barros de Lia Pires e do amigo Jader Marques, o Coronel Edson Ferreira Alves e o Tenente-Coronel Arlindo Rego, da Brigada Militar, acusados de homicídio em um processo desencadeado a partir do assassinato de uma brigadiana em 2001.
Em 11 de agosto de 2008, dia do advogado, na sede da OAB/RS, foi lançado oficialmente o Instituto Lia Pires, responsável pela preservação e difusão da memória e do legado de Oswaldo de Lia Pires, por promover a Advocacia e as prerrogativas dos advogados, bem como realizar encontros de estudos, seminários e fóruns de debates. Foi realizada homenagem pelos 65 anos de profissão que completava Lia Pires.
Oswaldo de Lia Pires faleceu em 26 de dezembro de 2010, em função de complicações após uma cirurgia, decorrente de uma fratura no quadril.
Promover discussões e debates entre as mais destacadas personalidades jurídicas do Rio Grande do Sul e do Brasil, com enforque acadêmico direcionado ao estudo do Direito Penal, sendo o enfoque matriz o Tribunal do Júri, suas expressões, desafios e perspectivas.
Acadêmicos de direito e profissionais do direito.
O evento ocorrerá nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro, no Auditório do Prédio 32, da PUCRS.
Pórtico PUCRS
– Coordenador(a): Álvaro Vinicius Paranhos Severo
– Comissão Organizadora: Brunno Ruschel de Lia Pires; Fabiano Kingeski Clementel.
30/08
18h – Credenciamento
19h – Cerimônia de Abertura
19h30min – Flávio de Lia Pires – A Advocacia Criminal no Decorrer dos Tempos.
20h30min – Lúcio de Constantino – O Júri e a Defesa no Plenário. Participação do Estagiário. Discussões sobre Nulidade.
31/08
9h – Painel: “O Júri e a Mídia: como lidar com casos de grande repercussão.”
Tatiana Borsa
Bruno Seligman de Menezes
Jean Severo
Rodrigo Grecellé Vares
11h – Cristina Di Gesu – Prova Penal e Falsas Memórias.
12h – Intervalo
14h – Fábio Motta – Atuação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul na Repressão às Infrações Penais: avanços e desafios.
15h – Miguel Wedy – Juiz de Garantias e Sistema Acusatório.
16h – Nidal Ahmad – Paradoxo entre o sistema punitivo e processual brasileiro.
17h – Intervalo
19h – Aury Lopes Jr. – O Tribunal do Júri depois de 20 anos de Jornadas Lia Pires.
20h – João Batista Marques Tovo – A Prova no Processo do Tribunal do Júri.
21h – Douglas Fischer – Obrigações Processuais Penais Positivas e as condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
01/09
10h – Debate: Os contornos da graça presidencial e seus limites constitucionais
Pedro Adamy vs. Marcelo Peruchin
Mediação: Eduardo Matos
12h – Intervalo
14h – Júri Simulado
19h – Fernanda Pozzebon – A Aplicabilidade do Direito Sistêmico.
20h – Francisco Silveira Benfica – Medicina Legal e Direito Penal.
21h – Marco Aurélio Moreira de Oliveira – A Finalidade Absoluta do Direito Penal.
Carga horária (total do evento/atividade): 25 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
CONFIRA A LISTA DE PARTICIPANTES CONFIRMADOS NO EVENTO:
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| FLÁVIO BARROS DE LIA PIRES | MARCO AURÉLIO MOREIRA DE OLIVEIRA | CRISTINA CARLA DI GESU | LÚCIO DE CONSTANTINO | |||
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| DOUGLAS FISCHER | FÁBIO MOTTA | NIDAL AHMAD | MIGUEL WEDY | |||
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| AURY LOPES JR. | JOÃO BATISTA MARQUES TOVO | PEDRO ADAMY | MARCELO PERUCHIN | |||
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| FERNANDA SPORLEDER DE SOUZA POZZEBON | FRANCISCO SILVEIRA BENFICA | RODRIGO GRECELLÉ VARES | TATIANA BORSA | |||
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| BRUNO SELIGMAN DE MENEZES | EDUARDO MATOS | JEAN SEVERO |
| Categorias | Valor R$ até o dia 15/08 | Valor R$ após o dia 15/08 |
| Alunos PUCRS | R$ 50,00 | R$ 70,00 |
| Alunos PUCRS (Lato Sensu e Stricto Sensu) | R$ 50,00 | R$ 70,00 |
| Alumni PUCRS | R$ 60,00 | R$ 80,00 |
| Alunos Externos | R$ 70,00 | R$ 90,00 |
| Público Geral | R$ 80,00 | R$ 100,00 |
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