A trajetória do Congresso Nacional de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS.
A história do “Congresso Nacional de Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS” foi construída ao longo de diferentes contextos históricos e ambientais, refletindo os desafios e as urgências do nosso tempo.
O I Congresso, realizado em 2019 por meio de uma parceria entre a PUCRS e a IMED, teve como destaque o lançamento do e-book “Temas Polêmicos de Direito Ambiental”, com foco na tragédia de Mariana (2015), um marco no debate sobre responsabilidade e reparação de desastres ambientais no Brasil.
O II Congresso, por sua vez, ocorreu em junho de 2023, de forma presencial, na Escola de Direito da PUCRS. A proposta central foi refletir sobre os principais eventos internacionais de 2022 relacionados ao meio ambiente – COP27, COP15, a Conferência do Clima e a Conferência da Biodiversidade – além de conectar essas discussões às realidades locais. Foram abordadas ações da Brigada Militar do RS, a implementação de cidades inteligentes, o uso de inteligência artificial e os desafios da responsabilização por danos ambientais.
O III Congresso estava previsto para junho de 2024. No entanto, as severas enchentes ocorridas entre abril e maio inviabilizaram sua realização presencial. Em resposta ao cenário emergencial, o evento foi adaptado para o formato online e realizado em setembro de 2024, no período pós-enchente, reafirmando o compromisso com a continuidade dos debates, mesmo diante de adversidades climáticas.
Agora, o IV Congresso será realizado em 05 de junho de 2025, no Dia Mundial do Meio Ambiente, com o tema: “PRE-COP 30”. A proposta é antecipar as discussões que nortearão a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), prevista para ocorrer ainda em 2025, em Belém do Pará. Este evento histórico posiciona o Brasil, especialmente a Amazônia, no centro das decisões globais sobre sustentabilidade, justiça climática e o futuro do planeta. Sua realização na região amazônica evidencia o papel estratégico do país na liderança frente à crise climática mundial.
Discutir a pauta ambiental “Pré-COP 30” com alunos, egressos, poder público, autoridades e comunidade em geral, com vistas a verificar avanços e desafios.
Alunos Regulares Direito Pucrs, Alunos da Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade On-line, Alunos De Direito Outras Ies, e Egressos de Direito.
o evento ocorrerá apenas de forma Online, no Zoom Webinar, dia 05/06/2025, quinta-feira.
Coordenadora: Marcia Andrea Bühring
| HORÁRIO | ATIVIDADES |
|---|---|
| 08:00 | Abertura – Agradecimentos, importância do Tema. Prof. Marcia Andrea Bühring – Coordenadora
Palestra – Tema: COP 30: um marco histórico para o Brasil e para o cenário internacional – Dra. Marcia Andrea Bühring |
| 08:30 | Palestra – Tema: COP 30 e a Agenda Climática Brasileira: Lições das Enchentes no RS para a Governança Ambiental Global – Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza |
| 09:00 | Palestra – Tema: Povos tradicionais e os procedimentos de licenciamento ambiental – Dr. Mateus Stallivieri da Costa |
| 09:30 | Palestra – Tema: A potencialidade do Brasil na mineração e transição energética – Dra. Andressa Lanchotti |
| 10:00 | Palestra – Tema: O legado da COP 30 para a população e para a cidade – Dr. Henrique Mouta |
| 10:30 | Palestra – Tema: Guerras e meio ambiente – Dr. Paulo De Bessa Antunes |
| 11:00 | Palestra – Tema: Transição energética e mineração verde – Dra. Monique Mosca Gonçalves |
| 11:30 | Palestra – Tema: Direito, bioeconomia e acesso à biodiversidade – Dr. João Emmanuel Cordeiro Lima |
| 12:00 | Palestra – Tema: Constituição, mudanças climáticas e dever de descarbonização – Dr. Ingo Wolfgang Sarlet |
| 14:00 às 17h | Apresentação de Trabalhos – Resumos expandidos. |
| 19:00 | Palestra – Tema: COP 30, financiamento climático e a ‘guerra do carbono’ – Dr. Werner Grau Neto |
| 19:30 | Palestra – Tema: Biomas Brasileiros e Mudanças Climáticas – Dra. Marília Longo do Nascimento |
| 20:00 | Palestra – Tema: Desafios da gestão de resíduos na agenda climática – Dr. Fabrício Dorado Soler |
| 20:30 | Palestra – Tema: Direito Constitucional Climático – Dr. Tiago Fensterseifer |
| 21:00 | Palestra – Tema: Governança Climática em Dois Mundos: A COP 30 e o Caso da Ternium no Rio – Dra. Karina Denari |
| 21:30 | Encerramento/ Agradecimentos Prof. Marcia |
Carga horária (total do evento/atividade): 12 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência (frase padrão dos sites, caso o evento possua certificação).
Evento Gratuito.
O link de inscrições para todos os públicos será publicado após o prazo prioritários de inscrições dos participantes com trabalhos aprovados.
Verifique abaixo o item “datas importantes”.
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Importante: É fundamental, no momento da inscrição, que o(a) participante insira os dados de trabalho. Caso contrário, não será possível emitir o certificado de “trabalho apresentado”.
| Datas Importantes | Data |
|---|---|
| Publicação do Edital de Trabalho | 24/04 |
| Prazo Final para Submissões de Resumos expandidos | 12/05 |
| Divulgação dos Trabalhos aprovados (site do evento) | 15/05 |
| Prazo de Inscrição prioritária de participantes com trabalhos aprovados* | 15 a 20/05 |
| Liberação do link de inscrições para todos os públicos | 21/05 |
Acesse aqui a relação de “perguntas frequentes”.
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