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O XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC-RS, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo terceiro evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, e vigésimo primeiro do ITEC-RS.

Voltado ao diálogo entre a legislação penal democrática e os desafios específicos sobre a inteligência artificial nas Ciências Criminais, no âmbito da atual formação da Escola de Direito da PUCRS, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos sobre a inteligência artificial.

Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades e instituições, o “XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – Inteligência Artificial e Ciências Criminais” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais e a Inteligência Artificial. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.

Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais e Inteligência Artificial.

O evento ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro, no auditório térreo do Prédio 11 – PUCRS.

Visita aérea Campus PUCRS

Coordenadores:

  • Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
  • Prof. Dr. Nereu Giacomolli
  • Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza
  • Prof. Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira

Comissão Organizadora:

  • Doutora Maria Eduarda Azambuja Amaral
  • Doutoranda Ana Carolina da Luz Proença
  • Doutoranda Ana Clara Santos Elesbão
  • Doutoranda Jéssica Veleda Quevedo
  • Doutoranda Luíza Corrêa de Magalhães Dutra
  • Doutoranda Michelle Karen Batista dos Santos
  • Doutoranda Rafaela Bogado Melchiors
  • Doutoranda Taísa Gabriela Soares
  • Doutoranda Tamires de Oliveira Garcia
  • Mestra Alena Ocom Moreira
  • Mestre Felipe Giacomolli
  • Mestre Ramiro Von Saltiel
  • Mestra Alena Ocom Moreira
  • Mestranda Amanda Castro Machado
  • Mestranda Betina Scherrer da Silva
  • Mestranda Elaine Barros de Castro Nunes
  • Mestrando Gabriel Bulhões Nóbrega Dias
  • Mestrando Gabriel Salazar Curty
  • Mestrando Gustavo Rache Cardozo
  • Mestranda Júlia Werlang Colombo
  • Mestranda Lorena Melo Coutinho
  • Mestranda Priscilla Macêdo
  • Mestrando Samuel Medeiros Andreatta
  • Mestranda Shirley Lafaety Duda da Silva

 

13/09/2022

Horário Atividade
08:30 Inteligência Artificial e Ciências Criminais
Mesa inaugural : Agentes Inteligentes (Veículos autônomos): responsabilidade penal
09:00 Agentes inteligentes (veículos autônomos): responsabilidade penal

  • Prof. Dr. Thomas Weigend (Universidade de Köln – Presencial)
Inteligência artificial e direito penal médico

  • Prof. Dr. Eric Hilgendorf Julius Maximilian (Universität Würzburg – Presencial)
12:00 Intervalo
14:00 Homenagem a Alberto Silva / Lançamento de Livros

Re)Lançamento da Revista de Estudos Criminais / Rec (nova editora: TIRANT LO BLANCH)

Entidades Convidadas:

  • IBCCRIM
  • ICC
  • IEC
  • IEDC
  • Demais institutos
18:30 Inteligência Artificial, democracia, processo eleitoral e direito penal
19:00 Eleições, redes sociais e liberdade de expressão: democracia, fake news e direito penal

  • Luís Roberto Barroso, UERJ (Participação virtual)
  • Maria Thereza de Assis Moura, USP (Participação virtual)
  • Gabrielle Sarlet, PUCRS (Presencial)
20:30 MESA – Proteção de dados como direito fundamental: quais implicações jurídico-penais?

  • Ingo Wolfgang Sarlet, PUCRS (Presencial)
  • Heloísa Estellita, FGVSP (Participação virtual)

 

 

14/09/2022

Horário Atividade
08:30 MESA – A utilização de inteligência artificial no âmbito da prova digital – direitos fundamentais (ainda mais) em perigo

  • Profa. Dra. Sónia Fidalgo, Coimbra (Participação virtual)

MESA – Direito processual penal: da sociedade internético-personocêntrica

  •  Prof. Dr. Manuel Monteiro Guedes Valente, Universidade Autônoma de Lisboa (Presencial)

 MESA – O ponto cego do direito na era dos algoritmos

  •  Prof. Rui Cunha Martins, Universidade de Coimbra (Presencial)

 MESA – Autoritarismo, processo penal e inteligência artificial

  •  Prof. Dr. Ricardo Gloeckner, PUCRS (Presencial)
12:00 Intervalo
14:00 Apresentação dos trabalhos nos GTs
16:00 Lançamento de livros
19:00 Inteligência Artificial – Julgamento e Aplicação da Pena
MESA

Algorithmic Bias and Criminal Justice 

  • Prof. Dr. Professor Chris Bavitz, Harvard (Participação virtual)

Inteligência artificial e aplicação da pena

  • Profa. Dra. Keity Saboya, UFRN (Participação virtual)

Pode-se ensinar um robô a julgar?

  • Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa, UFSC (Participação virtual)
  •  Prof. Dr. Aury Lopes Júnior, PUCRS (Presencial)

 

15/09/2022

Horário Atividade
08:30 Inteligência Artificial e Sistema de Justiça Criminal
Inteligência artificial no direito penal: a Justiça preditiva entre a americanização e a europeização

  • Profa. Dra. Anabela Miranda Rodrigues, Coimbra  (Participação virtual)

Algoritmização do Direito e da Justica: execução penal e smart prisons

  • Profa. Dra. Silvia Barona Villar, València (Participação virtual)

 Inteligência Artificial e Direito Processual Penal

  • Flaviane de Magalhães Barros, PUC Minas (Presencial)
12:00 Intervalo
14:00 Apresentação dos trabalhos nos GTs
16:00 Lançamento de livros
19:00 Inteligência Artificial e policiamento preditivo
MESA DE ENCERRAMENTO

Políticas da Imagem. Vigilância e resistência na dadosfera

  • Giselle Beiguelman (Participação virtual)

Tecnologia do Oprimido

  • David Nemer (Participação virtual)

 Algoritarismos

  • Prof. Dr. Augusto Jobim, PUCRS (Participação virtual)

Tecnologias de Informação e de Comunicação: a serviço do punitivismo, do policiamento preditivo e do racismo estrutural

  • Prof. Dr. Paulo Victor Melo, UFBA (Participação virtual)

Carga horária (total do evento/atividade): 40 horas.

Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

  • A programação está sujeita a alterações.
  • Confirme sua presença em todos os turnos do evento.
Data Atividade
30/05/2022 Publicação do Edital de Trabalhos
até 10/07/2022 Prazo Final para Submissões de Resumos expandidos
01/08/2022 Divulgação dos Trabalhos aprovados (site do evento)
02 a 12/08/2022 Prazo de Inscrição prioritária de participantes com trabalhos aprovados
13/08/2022 Liberação do link de inscrições para todos os públicos
23/10/2022 Envio dos Trabalhos Científicos completos

 

Categorias Até 20/08/2022 Após 20/08/2022
Alunos PUCRS R$ 70,00 R$ 90,00
Alunos externos R$ 80,00 R$ 100,00
Alunos de pós-graduação PUCRS R$ 100,00 R$ 120,00
Alunos de pós-graduação Externos R$ 120,00 R$ 140,00
Público Geral R$ 130,00 R$ 140,00

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