A ocorrência de morte de sócio de uma sociedade limitada encontra regulamentação específica no direito societário, mas também gera reflexos no âmbito do direito sucessório e, eventualmente, processual. Este reflexo acontece quando os herdeiros não ingressam no quadro societário, exigem da sociedade a apuração dos haveres da participação societária do de cujus e não concordam com o valor atribuído a mesma.
Face ao que antecede, essa atividade se propõe a analisar a legislação brasileira de forma interdisciplinar, contemplando a visão dos professores de cada uma destas áreas: direito societário, direito sucessório e direito processual. Quais são os reflexos no inventário e na sociedade? Qual(is) é(são) o(s) critério(s) para apuração de haveres?
Esse evento pretende enfrentar essas, bem como outras indagações.
Refletir sobre os impactos do falecimento de sócio de sociedade limitada quando os herdeiros não ingressam na sociedade e não concordam com a apuração de haveres proposta por ela.
Alunos de graduação e pós-graduação da Escola de Direito, egressos, alunos de outras Escolas da instituição e público em geral.
A aula irá ocorrer no dia 18 de novembro de 2020, das 19h às 22h30 e será transmitido via Facebook.
– Coordenadora: Ana Cláudia Redecker
O evento contará com as seguintes palestras:
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A Aula Aberta será transmitida pelo Facebook da Escola de Direito da PUCRS, que você pode acessar clicando aqui.
