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          O XII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA, promovidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e pelo Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o décimo segundo evento de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, e vigésimo do ITEC.

          Voltado ao fomento do diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos nas Ciências Criminais, no âmbito da atual formação da Escola de Direito da PUCRS, o Evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos enfrentados em tempos de pandemia.

          Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades, o “XII Congresso Internacional de Ciências Criminais e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC–RS – Ciências Criminais em Tempos de Pandemia” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.

      Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais.

O evento ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2021, na modalidade on-line, via plataforma Zoom Webinar.

Os dados de acesso serão enviados por e-mail aos participantes matriculados, sempre no dia anterior ao evento.

Coordenadores

  • Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
  • Prof. Dr. Nereu Giacomolli
  • Prof. Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira

Comissão Organizadora

  • Doutoranda Daniela Dora Eilberg
  • Doutorando Gabriel Villela Barletta
  • Doutoranda Jádia Larissa Timm dos Santos
  • Doutoranda Laura Hypolito
  • Doutoranda Michelle Karen Batista dos Santos
  • Doutoranda Tamires de Oliveira Garcia
  • Mestranda Alena Ocom Moreira
  • Mestranda Amanda Castro Machado
  • Mestrando Gabriel Salazar Curty
  • Mestra Laura Gigante Albuquerque
  • Mestranda Lorena Melo Coutinho
  • Mestra Luiza Correa de Magalhães Dutra
  • Mestranda Priscilla Macêdo
  • Mestranda Rafaela Bogado Melchiors
  • Mestranda Roberta da Silva Medina
  • Mestrando Samuel Medeiros Andreatta

14 de setembro, terça-feira

Horário Atividade
08h30 Conferência de Abertura
O SENTIDO DA PENA CRIMINAL: a neo-retribuição de base ontoantropológica
Prof. Dr. José de Faria Costa (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
10h PANDEMIA E CÁRCERE NO BRASIL
Prof. Dra. Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira (FESUDEPERJ/Defensora Pública RJ)
Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRJ/Unilasalle)
Dra. Ana Carolina Bartolamei Ramos (Juíza da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba/PR)
14h Tarde do PPGCCRIM + !TEC
Despertando um olhar crítico nas Ciências Criminais – as raízes do PPGCCrim e do !TEC
O olhar transdisciplinar
Prof. Dra. Ruth Gauer
O olhar pelo sistema penal
Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt
O olhar pelo constitucionalismo
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Unisinos)
Forjando uma revista crítica nas Ciências Criminais – conversa com os editores da REC
Prof. Dr. Nereu Giacomolli (PUCRS)
Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRJ/Unilasalle)
Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS)
Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila (PUCRS)
Prof. Dr. Felipe Moreira de Oliveira (PUCRS)
Prof. Dr. Giovani Saavedra (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Prof. Dr. Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS)
Me. Lucas Minorelli (ITEC-RS)
17h30 às 18h30 Lançamento de Livros
17h35: Processo penal contemporâneo em debate (Lei Anticrime) – Volume 6 –
Organizadores: Nereu José Giacomolli, Felipe Giacomolli e Daniela Dora Eilberg
17h45: Atuando conforme as “regras dos jogo”: discursos de neutralização e tolerância social nos crimes de colarinho branco – Autora: Juliana Tesche Da Ros
17h55: Autonomia dos Corpos, Criminalização, Interseccionalidades e Vitimização  – Coleção Criminologias Feministas. vol. 1. – Curadora: Soraia da Rosa Mendes – Organizadora: Michelle Karen Santos
18h05: Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Autores: Renê Hellman, Guilherme Augusto Bitencourt Côrrea e Paulo Fernando Pinheiro
18h15: Criminologia Crítica Brasileira: da abolição da escravatura à libertação crítica – Autora: Vanessa Cerezer de Medeiros
19h DIREITO E TECNOLOGIA: INQUIETAÇÕES
Dr. Alberto Silva Franco (Desembargador aposentado do TJSP/Membro-fundador do IBCCRIM)
20h SISTEMA PENAL SOLIDÁRIO
Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila (PUCRS)
Prof. Dr. Draiton Gonzaga (PUCRS)

 

15 de setembro, quarta-feira

Horário Atividade
08h30 FAKE NEWS, ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: resposta via sistema penal?
Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS)
Prof. Dr. Miguel Reale Jr. (USP, Membro da Academia Paulista de Letras e da Real Academia de Jurisprudencia y Legislacion
Mediação: Prof. Dra. Marina Coelho Araújo (Presidente do IBCCrim)
09h30 PANDEMIA E CÁRCERE NO CENÁRIO INTERNACIONAL
Prof. Dr. José Ángel Brandariz Garcia (Universidad de la Coruña)
Prof. Dr. Gabriel Ignacio Anitua (Universidad de Buenos Aires)
13h às 17h Grupos de Trabalho (GTs)
19h PROCESSO PENAL NA PANDEMIA
Prof. Dra. Manuela Abath (UFPE, Vice-Presidenta do IBRASPP)
Prof. Dra. Keity Saboya (UFRN, Auxiliar da Corregedoria do CNJ)
Profa. Dra. Marta Saad (USP)

 

16 de setembro, quinta-feira

Horário Atividade
11h30 CONFERÊNCIA
GARANTISMO PENAL NO SÉCULO XXI
Prof. Dr. Luigi Ferrajoli (Roma Tre University)
Prof. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho (UFPA)
14h30 às 17h30 Grupos de Trabalho (GTs)
19h Violência Policial no Brasil
Prof° Dr° Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto (UFSCar)

 

*A programação está sujeita a alterações.

Carga horária (total do evento): 40 horas.

Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

Confirme sua presença em todos os turnos do evento, estando presente nas atividades on-line.

 

CLIQUE AQUI E ACESSE DIA, HORÁRIO E SALA DAS APRESENTAÇÕES

CLIQUE AQUI E ACESSE AS ORIENTAÇÕES COMPLETAS PARA SUA APRESENTAÇÃO

 

EDITAL N. 01-2021 E ANEXO I – SUBMISSAO DE TRABALHO

Prazos Importantes Atividade
Publicação do Edital de Trabalhos 11/06/21
Prazo final para envio de trabalhos (resumos) por e-mail – PRORROGADO 25/07/21
Divulgação dos trabalhos aprovados no site 07/08/21
Inscrição prioritária dos participantes com trabalhos aprovados 07 a 14/08/21
* a comissão enviará o link de inscrições para esses participantes
Liberação do link de inscrições para todos os públicos (quem não enviou trabalhos) 15/08/21
Envio de trabalhos (completos) para publicação 16/10/21

 

 

Para fazer sua inscrição, você deverá clicar no botão abaixo “INSCREVA-SE”.

 

Categorias Valor até 21/08/2021 Valor após 21/08/2022
Alunos PUCRS R$ 50,00 R$ 70,00
PUCRS Alumni R$ 50,00 R$ 70,00
Alunos externos R$ 60,00 R$ 80,00
Est. Pós-Graduação PUCRS R$ 80,00 R$ 100,00
Est. Pós-Graduação outras IES R$ 100,00 R$ 120,00
Público Geral R$ 110,00 R$ 130,00

 

EDITAL PARA LANÇAMENTO DE LIVROS, CLIQUE AQUI.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS PRORROGADO: ATÉ 03/09

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Acesse aqui a relação de DÚVIDAS FREQUENTES

 

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