Clínica Predes

Clínica PREDES – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos

O grande projeto da Universidade consiste, no momento, em desenvolver o conhecimento em rede, por meio da realização de pesquisas científicas, da aplicação de estudos e técnicas de ensino inovadoras, estimulando o desenvolvimento do corpo discente de forma ativa e participativa.

O projeto PUCRS 360° estimula que o nosso aluno tenha a possibilidade de trilhar seu currículo de forma mais ampla e diversificada, agregando conhecimentos de diversos ramos da ciência, com percursos que possam se tornar diferenciais em sua formação.

O objetivo geral da Clínica é a proporcionar ao aluno outros caminhos para a solução dos litígios, que não seja apenas a busca pelo Poder Judiciário que apesar de, em muitas situações, ser necessário e essencial, não é o único caminho. A principal missão da Clínica é apresentar possibilidades alternativas e adequadas com vistas a estimular a prevenção e buscar a resolução dos conflitos por meio de uma cultura da paz.

É tarefa da Escola de Direito apresentar, desenvolver e instigar a produção científica e a atividade prática que procure soluções adequadas a cada caso concreto, deixando a análise do Poder Judiciário aquilo que, realmente, seja pela complexidade ou relevância social, não possa ser resolvido de outra forma.

A Clínica, na Escola de Direito, estabelece um protagonismo não só na área jurídica, mas também oportuniza a formação e o desenvolvimento de habilidades e competências para os alunos das demais Escolas da Universidade em um trabalho conjunto, inclusivo e colaborativo.

A Clínica também se destaca como um veículo de formação, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais tanto do setor privado como de agentes públicos, propiciando a parceria com inúmeros órgãos e empresas.

 LANÇAMENTO DA CLÍNICA PREDES (AULA INAUGURAL DO SEMESTRE 2020/2)

• Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
• Prof.ª Me. Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon
• LLM Jerônimo Pinotti Roveda
• Núcleo de Prática Jurídica

A Clínica Predes parte da premissa de que todos os mecanismos de prevenção e solução de conflitos possuem, em potência, condições de se reconhecerem como caminhos adequados ou inadequados, o diferencial está na análise do tipo de conflito em que cada instrumento poderá ser aplicado.

Para isso, a Clínica Predes estará estruturada a partir da aplicação do Desenho de Solução de Conflitos. O Desenho de Solução de Conflitos é um método que busca analisar o caso concreto e, a partir de um conjunto de etapas, escalonadas ou não, estabelecer o melhor método para a prevenção e solução de determinado conflito.

O Desenho de Solução de Conflitos possui a cooperação como uma de suas principais características. Ou seja, há de se contar com a colaboração e o interesse em participar daqueles que estejam envolvidos em um conflito. Trata-se do desenvolvimento de solução em conjunto na busca pela melhor técnica e o melhor método, para que o resultado surja de forma célere, justa e com menos custo.

Esse Desenho de Solução de Conflitos se constrói a partir de alguns métodos que são desenvolvidos na Clínica, dentre outras costuras que sejam passíveis de utilização e estejam em conformidade com o Ordenamento Jurídico-Constitucional brasileira, para que se gere e estimule a cultura da paz e não do litígio, tais como:

• Mediação: é uma forma de solução adequada de litígios em que o diálogo entre as partes em conflito é facilitado por uma terceira pessoa estranha à relação (neutra e imparcial). O escopo é auxiliar na construção consensual da solução pelas próprias partes, com autonomia, inclusão e equilíbrio. A meta é a recuperação do diálogo entre as partes para que possam resolver o conflito, sem a interferência direta do mediador. As partes são protagonistas da solução, chegando a uma solução de forma autônoma.
• Conciliação: é um método de solução de conflito em que um terceiro atua de forma mais ativa, mantendo a neutralidade e a imparcialidade, mas em busca de uma efetiva harmonização das relações, por vezes indicando o melhor caminho. O conciliador possui a prerrogativa de sugerir uma solução.
• Negociação: é uma forma de solução de conflitos em que a premissa básica do negociador é a procura de soluções que atendam as necessidades de todas as partes envolvidas, ou seja, ao final todas as partes envolvidas devem sair satisfeitas com o acordo realizado. É o desenvolvimento da comunicação efetiva das pessoas para se chegar a um acordo, por meio de uma comunicação não violenta e de uma escuta ativa.
• Arbitragem: é uma forma alternativa para solução de conflitos em que partes capazes, por meio de compromisso arbitral, leia-se cláusula compromissória, delegam a um Tribunal Arbitral a solução de um conflito. O(s) árbitro(s) lavará(ão) uma sentença arbitral que terá os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário.
• Dispute board: é um Comitê composto por especialistas para auxiliar as partes como uma alternativa de gerenciamento consensual que visa a prevenção e solução de controvérsias na condução e execução de contratos. O Comitê não entrega jurisdição, ou seja, suas recomendações ou decisões não têm efeito de sentença Arbitral ou Judicial. É uma ferramenta de gestão de conflitos de natureza contratual que visa proteger o projeto buscando seu cumprimento no menor tempo e com menores custos.
• Justiça restaurativa: trata-se de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios e métodos, técnicas e atividades que tem como finalidade a solução de conflitos, a partir da conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência para que seja possível a satisfação de todos os envolvidos e a responsabilização respectiva para que seja possível reconstruir o tecido social rompido e empoderar a sociedade.
• Constelação familiar (sistêmicas): método criado por Bert Hellinger, alemão, teólogo, filósofo, psicoterapeuta, autor de diversas obras, falecido em 2019 com 93 anos de idade. Este conhecimento de natureza fenomenológica tem por base diversas teorias (psicodrama, análise transacional, PNL, psicanálise), mas também envolve ressonância e campos morfogenéticos, além da física quântica. Foi introduzido na área do Direito, no Poder Judiciário, pelo Juiz Sami Storch, como método alternativo para solução de conflitos, atingindo altos índices de acordo, quando aplicado.

Os benefícios de se ter um conflito solucionado de forma a não enfatizar o litígio e sim o consenso são múltiplos, mas é possível destacar a celeridade, o menor custo e a sensação de justiça entre os participantes. Uma sociedade com menos conflitos é uma sociedade solidária, fraterna e com relações mais saudáveis.

A Clínica Predes é um projeto guarda-chuva que engloba inúmeras atividades envolvendo a Escola de Direito, as demais Escolas da Universidade e a sociedade como um todo.

A Clínica desenvolve atividades nas áreas da arbitragem, da mediação, da conciliação, da negociação, do dispute board, da justiça restaurativa, da constelação familiar, dentre outras.

No âmbito da Clínica, os alunos, tanto da Escola de Direito quanto das demais Escolas da Universidade, têm a oportunidade de desenvolver estudo, pesquisa e prática em instrumentos que buscam a prevenção e a solução adequada dos conflitos, com meta em alcançar as boas práticas que estimulem a cultura da paz e a solução mais célere.

Nesse espaço de atuação os alunos têm a possibilidade de desenvolver atividades práticas tanto em situações simuladas quanto em questões reais de conflitos e em situações pré-conflito. Dessa forma, por intermédio de técnicas de conciliação, mediação, negociação, facilitação, comitês de prevenção e soluções de disputas, justiça restaurativa e constelação, por exemplo, promovam a realização de composição do conflito.

Os alunos são estimulados a desenvolver habilidades e capacidades críticas para a solução de problemas, aplicarão a teoria à prática e estarão aptos a fornecer soluções personalizadas de gerenciamento de conflitos à comunidade.

É possível destacar que as metas a serem alcançadas são o desenvolvimento de competências e habilidades que propiciem ao aluno compreender o funcionamento de inúmeros instrumentos e métodos de solução de conflito, tais como: o desenho de solução de conflitos, a conciliação, o diálogo facilitado, a negociação, os comitês de prevenção e solução de disputas, a construção de consenso, a constelação, a justiça restaurativa, entre outros caminhos possíveis.

A Clínica Predes prevê a possibilidade de realização de projetos em parceria com as demais Escolas da Universidade, com a comunidade e com o Estado, como, por exemplo, o projeto de Constelação Familiar desenvolvido junto a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Além da possibilidade de implementação de projetos em parceria com empresas privadas que tenham como propósito a prevenção e modelos adequados de soluções de conflitos.

Artigos

A Clínica Predes estimula o desenvolvimento da pesquisa acadêmica fomentando a publicação de artigos científicos com a participação de alunos e professores, como forma de qualificação de todos. Os artigos seriam organizados a partir de uma publicação trimestral, no site da Clínica.

E-Books

Publicação de e-books elaborados por alunos e professores, com a supervisão dos Coordenadores para distribuição gratuita à toda sociedade, estimulando e disseminando a cultura da paz.

Para além das atividades específicas desenvolvidas com os alunos, como parte de sua formação específica, a Clínica prevê a realização de cursos, workshops, seminários e congressos como forma de aproximar a Universidade da sociedade.

• PÍLULAS: (Pílulas de Prevenção e Solução) – disponibilização semanal, no Instagram da Clínica, de temas atuais vinculados à temática por meio de interação com a Equipe da Clínica (a ideia das Pílulas é de iniciar já no mês de julho como forma de ambientação e divulgação);
• PREDES ONLINE: encontros quinzenais entre a Equipe da Clínica e os professores da Escola de Direito e das demais Escolas da PUCRS para refletir sobre os temas atuais e centrais desenvolvidos pela Clínica.
• PREDES MASTER: encontros mensais, sempre com um convidado externo que seja referência em um dos temas da Clínica.
• GRUPOS DE ESTUDOS: realização de atividades semanais com temas especificamente delimitados e com um estudo dirigido, que poderá ser presencial ou online.
• TDE: (Trabalho Discente Efetivo): os professores da Escola de Direito podem encaminhar os alunos a realização do TDE junto à equipe da Clínica.

Nesse momento de distanciamento social e de incentivo e investimento em atividades online, a Clínica já está atuando de forma efetiva, através das seguintes atividades:

1. Instagram: espaço da Clínica para a realização de programas semanais com profissionais destacados na área, tanto nacionais quanto internacionais;
2. YouTube: canal específico para divulgação das atividades online da Escola e da Clínica, desenvolvendo um repositório;

Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].