Mercadorias apreendidas pela Receita Federal geram oportunidades

Exposição do Mutirão Nacional de Destruição mostrou transformação de produtos

A PUCRS foi palco do 22º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, nesta quarta-feira, 5 de dezembro. Uma feira na Rua da Cultura mostrou a destinação de materiais apreendidos pela Receita Federal. Entidades sem fins lucrativos descaracterizam os produtos, retirando, por exemplo, etiquetas e estampas, e criam novas roupas ou as transformam em bolsas, bonecas e pesos de porta. CDs viram guirlandas. Retalhos de jeans revestem pufes. No caso da Associação do Voluntariado e Solidariedade (Avesol), 2 mil pessoas são beneficiadas no Estado, especialmente na Região Metropolitana.

“Essa ação é importante para o meio ambiente, pois o que seria somente destruído, resultando em resíduos, hoje gera renda e trabalho para diversos empreendimentos e suas famílias”, destaca a psicóloga Daniela Pimentel, supervisora administrativa da Avesol. Ela conta que, desde 2011, a entidade aproxima 80 empreendimentos de artesanato/confecção da Receita Federal. Os grupos comercializam os itens nas Feiras da Cidadania, realizadas nos Colégios Maristas.

Presente ao evento, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza, diz que há quatro destinações às mercadorias apreendidas: incorporação aos órgãos públicos, destinação a entidades beneficentes, destruição (como no caso de cigarros) e leilões de mercadorias, em que parte dos recursos retorna à sociedade, na área de seguridade social. “Aqui tivemos um bom exemplo do que é feito dos produtos retirados de circulação, que são nocivos ao meio ambiente ou entraram irregularmente no País.”

Além da Avesol, participaram da feira o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), a Aldeia da Fraternidade e o Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar). No caso da Aldeia, os produtos são comercializados no bazar, que funciona de segunda a sexta, das 10h às 17h, e aos sábados, das 9h30 às 13h, na Av. Wenceslau Escobar, 2683, no Bairro Tristeza. Além de roupas, há acessórios e calçados. Para apagar as marcas dos tênis, o grupo utiliza um soldador e queima os emblemas. As roupas infantis remodeladas são destinadas às crianças atendidas pela Aldeia.

O Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria expôs a minidestilaria que transforma as bebidas em álcool gel. Também foi demonstrada a destruição ecologicamente correta de cigarro.

A Receita Federal também levou para o evento o cão farejador de entorpecentes Akim. A condutora Márcia Danieli, analista tributário, diz que desde 2014 ele auxilia no trabalho dos funcionários no aeroporto, em estradas e no depósito de mercadorias. O odor da droga é associado com o seu brinquedo favorito, uma bola. Aos 7 anos, Akim vai se aposentar no ano que vem. Márcia tem a prioridade para ficar com ele.

O evento, dentro da Semana de Combate à Pirataria e à Biopirataria, ocorreu em 52 unidades para dar transparência e publicidade à destinação das mercadorias apreendidas. A Orquestra São Francisco e a Fábrica de Gaiteiros se apresentaram.

Números da Receita Federal

Em 2018, houve R$ 2,53 bilhões em mercadorias apreendidas. Os depósitos da Receita têm um estoque de R$ 3,70 bilhões. Até outubro, foram destinados R$ 2,1 bilhões para destruição ou reaproveitamento, totalizando 10 mil toneladas. Nesta semana, serão mais 3 mil toneladas, o equivalente a R$ 440 milhões em autuações fiscais. “Existem produtos que não foram aprovados pela Vigilância Sanitária, causam riscos à saúde e ao meio ambiente e não se consegue fazer o reaproveitamento”, adverte o subsecretário.