29 de Outubro de 2020
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O que foi feito, amigo, de tudo que a gente sonhou?: as desigualdades nas metrópoles brasileiras em 2020

O que foi feito, amigo, de tudo que a gente sonhou?

O que foi feito da vida, o que foi feito do amor?

(...)

Falo assim sem saudade, falo assim por saber

Se muito vale o já feito, mais vale o que será

E o que foi feito é preciso conhecer

Para melhor prosseguir

(Milton Nascimento e Fernando Brant)

Rafael Francisco Campanharo, graduando em Relações Econômicas Internacionais pela Universidade Federal de Minas Gerais e estagiário do Observatório das Desigualdades/FJP.

Marina Silva, bacharel em Engenharia de Materiais pelo CEFET/MG, graduanda em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e integrante do Observatório das Desigualdades/ FJP.

Matheus Silva, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuando na Fundação João Pinheiro (FJP). Mestre em Administração pela UFMG e integrante do Observatório das Desigualdades.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, doutor em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor e pesquisador da Fundação João PInheiro.

Dia 26 de outubro foi um dia simbólico para os brasileiros, uma vez que representa o dia em que nasceram dois dos grandes nomes da Música Popular Brasileira: Belchior completaria 74 anos e Milton Nascimento, o "Bituca", completou 76 anos. Se a data é deles, o agradecimento é nosso, uma vez que ambos nos presentearam com uma obra que atravessa gerações e nos dão a esperança de que nossos sonhos não envelheçam, mesmo que em meio a tantos gases lacrimogênios. Ou mesmo nos lembram que "o sol não é tão bonito pra quem vem do Norte e vai viver na rua" e desvelam questões que vão muito além dos 3×4 da fotografia de Belchior, pintando um quadro mais amplo, das mais diversas desigualdades, que ao andarmos pelas ruas das grandes metrópoles do Brasil, ficam evidentes, a cada esquina.

Ao pensarmos nestas desigualdades não podemos deixar de considerar as desigualdades de rendimentos no interior das regiões metropolitanas do país, entendidas como locais com considerável peso demográfico, um alto grau de protagonismo político e econômico. É sobre esse assunto que o post de hoje irá tratar, utilizando os dados do boletim de "Desigualdade nas metrópoles", coordenado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e publicado este mês. O boletim abordou a evolução recente da desigualdade da renda do trabalho (que não inclui os rendimentos de outras fontes, como transferências, aluguéis e outras) nas metrópoles e regiões metropolitanas do Brasil, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do IBGE.

A solidão das pessoas nestas capitais

A primeira forma de se investigar a desigualdade de renda nas regiões metropolitanas foi a partir do Coeficiente de Gini, número que mede o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população, variando de zero a um, sendo que zero representa a situação de completa igualdade, e um representa uma situação de completa desigualdade.

O gráfico 1 apresenta o coeficiente de Gini das regiões metropolitanas, de 2012 a 2020, no formato de médias móveis trimestrais, e fica evidente que o seu valor se mantém relativamente estável entre o início em 2012 até 2015, mas em seguida, inicia-se uma trajetória de crescimento que perdura até 2019, onde inicia-se uma nova tendência de estabilização. Já entre o quarto trimestre de 2019 e o segundo trimestre de 2020, se percebe um grande aumento do índice de Gini e, por conseguinte, da desigualdade de renda, o que provavelmente se relaciona com a crise econômica do período e posteriormente agravada pelas consequências da pandemia da COVID-19. Dessa maneira, constata-se que a partir de 2015 houve um aumento significativo e generalizado da desigualdade de renda nas metrópoles brasileiras, que pode ser explicado pela maior recessão econômica da história, iniciada em 2014, aliada a uma alta taxa de desemprego e uma diminuição dos direitos laborativos com a Reforma Trabalhista em 2017.

Gráfico 1: Evolução da média do coeficiente de Gini* - Conjunto das Regiões Metropolitanas do Brasil (média móvel de quatro trimestres)

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (IBGE).

Pequeno Mapa do Tempo

Além disso, o estudo também investiga a evolução do índice de Gini nas diferentes regiões geográficas do Brasil e fazendo um recorte para analisar a Região Sudeste, o gráfico 2 indica que nessa fatia do país ocorreu um crescimento da desigualdade de renda no período de 2012 a 2020, mas que esse aumento é impulsionado principalmente pelo aumento da desigualdade nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Contrastando com os Estados citados, a região metropolitana de Belo horizonte possui um índice de Gini mais baixo e, portanto, é menos desigual, que os restantes. Por fim, vale ressaltar que apesar de Belo Horizonte e da Grande Vitória apresentarem um índice menor quando comparadas com as demais, a partir de 2020, com a pandemia da COVID-19, todas as regiões metropolitanas tiveram um aumento e seguem uma tendência de crescimento do índice de Gini.

Gráfico 2: Evolução do coeficiente de Gini - Regiões Metropolitanas por Região Geográfica (média móvel de quatro trimestres)

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (IBGE)

Adicionalmente, a vulnerabilidade relativa também se constitui um recorte para analisar a desigualdade de renda e, nesse contexto, ela indica a parcela da população que tem um rendimento médio até a metade do valor da mediana específica de cada metrópole, isto é, aponta os indivíduos que estão muito distantes de alcançar a renda do trabalho referente ao perfil mediano de sua respectiva metrópole. Sendo assim, vale ressaltar que uma pessoa que é considerada vulnerável na metrópole não necessariamente seria assim definida em outra região.

O gráfico 3 apresenta a evolução da quantidade de pessoas e da parcela da população na situação de vulnerabilidade relativa para o conjunto das regiões metropolitana e o que se nota é um crescimento constante tanto do número de pessoas, a partir de 2013, quanto do percentual da população, a partir de 2015, assim como o aumento brusco, relativo, a partir de 2019. Dessa forma, atualmente quase um terço da população residente nas regiões metropolitanas têm rendimentos domiciliares per capita do trabalho inferior ao perfil mediano de suas respectivas metrópoles de moradia.

Gráfico 3: Evolução da vulnerabilidade relativa - Conjunto das Regiões Metropolitanas do Brasil.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (IBGE).

"Dos gritos calados nós somos, viemos cobrar" .

Além das disparidades apresentadas nas regiões metropolitanas, outra questão que demonstra a desigualdade nas regiões investigadas é a desigualdade racial dos rendimentos do trabalho. O gráfico 4 ilustra o valor relativo, em termos percentuais, do rendimento médio dos negros em relação à média dos brancos e, assim sendo, quanto mais próximo de 100%, maior a igualdade de rendimentos entre negros e brancos. Nessa perspectiva, nota-se uma tendência de manutenção dos rendimentos relativos dos negros no interior das metrópoles em valores bastante baixos, ou seja, o rendimento domiciliar per capita dos negros alcança pouco mais que 50% dos rendimentos dos brancos, durante todo o período analisado. Desse modo, os dados apresentados apontam não só para um cenário de grande desigualdade racial na distribuição de renda das metrópoles, mas também para estagnação desse contexto desproporcional, fruto da ausência de políticas públicas e programas eficientes que combatam esse persistente problema na sociedade brasileira.

Gráfico 4: Média do rendimento relativo dos negros em relação aos brancos- Conjunto das Regiões metropolitanas, (%).

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (IBGE).

"Olho de frente a cara do presente"

Em síntese, os dados apresentados pelo boletim apontam para um cenário de grande desigualdade na distribuição dos rendimentos em nossas metrópoles e indica que essa disparidade se agravou ainda com a pandemia da COVID-19. A crise afetou a economia ao quebrar a oferta, devido a interrupção das cadeias produtivas, causando assim a queda nas rendas e diminuição do desemprego. Assim sendo, torna-se cada vez mais urgente pensar em soluções para garantir os serviços básicos dignos para essas pessoas, que inventam e reinventam em si sonhadores, e combater as desigualdades existentes em nossa sociedade, para que não tenhamos que seguir vivendo como nossos pais. Se é preciso recomeçar, que seja: deixamos sempre de lado a certeza e arriscamos tudo de novo com a paixão. Sabemos que outros outubros virão, outras manhãs, plenas de sol e de luz. Nosso objetivo, neste post e no Observatório, não é repisar nossas misérias; é mais, muito modestamente, ser como a canção amiga de Drummond e Milton, que faça adormecer as crianças, mas acorde os homens.

Afinal, quem traz na pele esta marca possui a estranha mania de ter fé na vida e, por isto mesmo, amar e mudar as coisas nos interessa mais.

"Amar e mudar as coisas me interessa mais"

(Belchior)

Fonte: Observatório das Metrópoles - Documento

https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/10/BOLETIM_DESIGUALDADE-NAS-METROPOLESl_01v02.pdf PDF