30 de Setembro de 2020
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Auxílio emergencial chega a R$ 8,67 bi em depósitos no RS

Desenhado para mitigar impactos da crise econômica, o auxílio emergencial transferiu R$ 8,67 bilhões para o Rio Grande do Sul durante a pandemia de coronavírus. Isso quer dizer que, até o momento, o Estado foi responsável por absorver cerca de 4% do total gasto pelo governo federal com o programa (R$ 216,84 bilhões).

ZH consultou dados disponíveis até o início da tarde de ontem em portal do Ministério da Cidadania. O Rio Grande do Sul é a décima unidade da federação que mais recebeu recursos do benefício, voltado a categorias como a dos trabalhadores informais.

Os R$ 8,67 bilhões já depositados no Estado equivalem a quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB) local. O PIB é conhecido como a soma dos bens e serviços elaborados em determinada região. Em valores correntes, o indicador gaúcho chegou a R$ 478,56 bilhões em 2019, conforme o Departamento de Economia e Estatística (DEE). Ou seja, o auxílio corresponde a uma fatia de 1,8% do PIB.

- Não é pouca coisa. O benefício foi criado para ajudar pessoas menos favorecidas. A crise teve impacto muito forte - observa o economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank.

Na visão de especialistas, a transferência foi capaz de atenuar, a partir de abril, a perda de renda gerada pela covid-19. O efeito colateral é a alta no endividamento do governo. Diante das restrições nas contas públicas, o auxílio deve terminar neste ano. Com isso, surgem dúvidas a respeito da capacidade de reação da economia em 2021, sem o estímulo visto nos últimos meses.

- O auxílio vai fazer falta? Certamente. As parcelas iniciais de R$ 600 superaram o que muitas pessoas recebiam com o trabalho antes da pandemia. A retomada tem sido um pouco artificial, puxada pelo benefício - pontua o economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS.

- A partir de 2021, não contaremos com esse estímulo. A economia vai ter de caminhar com as próprias pernas - acrescenta.

No Estado, 2,8 milhões de pessoas já receberam o auxílio, segundo o Ministério da Cidadania. É quase o dobro da população de Porto Alegre - 1,5 milhão de habitantes. No Brasil, o público atendido chegou a 67,7 milhões. Isso significa que o Rio Grande do Sul responde por 4,1% do total de beneficiários.

A demanda gaúcha só não é maior porque, historicamente, o Estado tem menor nível de informalidade do que outras regiões do país. No ranking do auxílio emergencial, estão à frente do Rio Grande do Sul, por exemplo, unidades da federação das regiões Sudeste e Nordeste.

Dono da maior população do Brasil, São Paulo recebeu a maior parte dos recursos (R$ 39,59 bilhões). Minas Gerais (R$ 19,74 bilhões) e Bahia (R$ 19,23 bilhões) aparecem na sequência. Dentro da Região Sul, a liderança é do Paraná (R$ 9,88 bilhões), seguido pelos gaúchos.

Analistas políticos consideram que o programa explica, em parte, a melhora na aprovação do presidente Jair Bolsonaro em regiões como o Nordeste. O valor inicial do benefício, definido em R$ 600, havia sido costurado entre o governo e o Congresso.

No início de setembro, Bolsonaro confirmou a extensão do auxílio até dezembro, mas com parcelas mensais menores, de R$ 300, devido ao aperto fiscal. Projeções indicam que a dívida pública deve romper a barreira de 90% do PIB nacional neste ano.

A partir de agora, o governo federal aposta em novo programa social, o Renda Cidadã. Anunciada na segunda-feira, a proposta visa a substituir o Bolsa Família, uma das marcas das gestões petistas. Por meio do projeto, a intenção é contemplar parte do grupo que hoje depende do auxílio emergencial.

O novo programa ainda desperta dúvidas, mas, segundo o governo, seria financiado com dinheiro de precatórios e do Fundeb, o fundo para educação básica. Precatórios representam valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença definitiva na Justiça. O possível remanejo de recursos, sem haver corte de despesas, provocou ruído e preocupação no mercado financeiro (leia mais sobre o assunto na página 8).


Incertezas no próximo ano

O fim do auxílio emergencial provoca incertezas sobre a velocidade de retomada da economia a partir de 2021. Isso ocorre porque o benefício é apontado como um dos pilares da melhora da atividade depois dos efeitos iniciais da pandemia, registrados com maior força no segundo trimestre.

O auxílio ajudou famílias na compra de produtos básicos, por exemplo. Em agosto, pesquisa do Datafolha constatou que 53% dos entrevistados no país priorizaram a aquisição de alimentos com a verba depositada pelo governo federal. Com o término da iniciativa no próximo ano, não há clareza sobre o comportamento dos negócios.

- O cenário para 2021 é bem difícil. O Brasil está em situação fiscal muito delicada, e as discussões sobre o tema não avançam. Um exemplo é a reforma tributária. Agora, o debate é sobre o Renda Cidadã. Programas como o Bolsa Família serão ainda mais importantes para garantir o mínimo de dignidade para boa parte da população - relata o economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS.

Economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank afirma que a retomada no próximo ano dependerá do andamento da agenda de reformas.

- O governo não tem condições de sustentar a economia indefinidamente. É preciso viabilizar o desenvolvimento dos negócios por meio dos investimentos privados, que dependem da agenda de reformas. Não enxergo outra via - destaca Frank.