Relatório produzido pelo PUCRS Data Social aponta que 7,8 milhões de crianças entre 0 e 6 anos de idade vivem em domicílios abaixo da linha de pobreza
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A crise provocada pela pandemia de Covid-19 teve forte efeito sobre as condições de vida das crianças no País. Se antes da pandemia, em 2019, a taxa de pobreza entre as crianças de até 6 anos de idade era de 41,5%, em 2021 ela chegou a 44,7%. Adicionalmente, o percentual de crianças em situação de pobreza extrema subiu de 11,7% para 12,7% no mesmo período. Em termos absolutos, isso significa que em 2021 tínhamos 7,8 milhões de crianças em situação de pobreza, e 2,2 em situação de pobreza extrema.
As informações constam no relatório Pobreza Infantil no Brasil, produzido por pesquisadores do PUCRS Data Social: Laboratório de desigualdades, pobreza e mercado de trabalho. Os dados são provenientes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo trabalha com as linhas de paridade do poder de compra (PPC) de US$5,50 para pobreza e US$1,90 PPC para a extrema pobreza, assim como definidas pelo Banco Mundial. Em valores mensais de 2021, a linha de pobreza é de aproximadamente R$465 per capita e a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$160 per capita. Crianças que vivem em domicílios com renda per capita abaixo desses valores estão em situação de pobreza e/ou de pobreza extrema.
O recorte utilizado no estudo é o da chamada primeira infância, que abrange as crianças de 0 até completarem 6 anos de idade. A professora da Escola de Negócios Izete Bagolin, pesquisadora do PUCRS Data Social, destaca o impacto da exposição à pobreza monetária e as demais privações a ela associadas, nessa faixa etária que é a mais importante para o desenvolvimento das habilidades cognitivas e não cognitivas de uma pessoa: “É algo grave, que que traz prejuízos irreversíveis, e que comprometem não só o potencial da pessoa e de seus descendentes, mas também o potencial de desenvolvimento econômico do País”.
O professor Ely José de Mattos, também professor da Escola de Negócios e pesquisador do PUCRS Data Social, acrescenta que os níveis de pobreza que observamos hoje no Brasil acendem um importante alerta: “A pobreza infantil é particularmente grave por afligir o indivíduo em uma fase de sua formação que é crucial para seu desenvolvimento futuro”.
O estudo mostra que, no que tange à pobreza monetária, as crianças foram mais afetadas que a população geral ao longo dos últimos anos. Por exemplo, a taxa de pobreza da população brasileira como um todo era de 28,3% em 2021, e a taxa de extrema pobreza era de 8,2%. Entre as crianças, as cifras encontradas foram de 44,7% e 12,7%, respectivamente.
Essa diferença, segundo os pesquisadores, se deve ao fato de as crianças estarem mais concentradas na base da pirâmide social. Andre Salata, professor da Escola de Humanidades e pesquisador do PUCRS Data Social, afirma que os dados reforçam essa análise: “Atualmente, 64,8% das crianças de 0 até 6 anos de idade vivem em domicílios que estão entre os 40% mais pobres do País, e somente 4,4% moram nos domicílios que compõem o estrato dos 10% mais ricos. Ou seja, as crianças estão sub-representadas na base da pirâmide social”.
Nem todas as crianças, no entanto, apresentam a mesma chance de se encontrarem em situação de pobreza ou pobreza extrema. Entre as crianças negras, por exemplo, a taxa de pobreza em 2021 era de 54,3%, e a taxa de pobreza extrema ficava em 16,3%. Já entre as crianças brancas essas cifras eram de 32,4% e 8,2%, respectivamente. Em áreas rurais, 69,7% das crianças estavam em situação de pobreza, e 26,1% em pobreza extrema. No meio urbano, no entanto, eram 40,2% e 10,4%, respectivamente.
Ainda, o estudo também mostra a discrepância de incidência da pobreza entre as grandes regiões do Brasil. Tanto para pobreza quanto para extrema pobreza, a região Nordeste se destaca por apresentar os piores indicadores. Em 2021, no Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia, pelo menos 1 em cada quatros crianças estava em situação de extrema pobreza; e com exceção do Ceará, todos os Estados do Nordeste tinham mais de 60% das suas crianças classificadas como pobres. No Maranhão, por exemplo, a taxa de pobreza infantil em 2021 chegou a 71,8%.
Segundo o estudo, as taxas de pobreza e de extrema pobreza entre crianças já vinham apresentando tendência de crescimento desde o ano de 2014. Naquele período, a taxa de pobreza era de 37,9%, e a de extrema pobreza ficava em 7,6%. O comportamento mais recente dessas taxas, por sua vez, é de queda entre 2019 e 2020, e então de forte subida entre 2020 e 2021.
Segundo Salata, a explicação para esta variação recente está no impacto da pandemia de Covid-19 sobre a renda do trabalho e, também, na instabilidade das políticas de auxílio: “no início de 2020 houve forte queda da renda do trabalho entre os mais pobres, e mesmo assim a taxa de pobreza infantil caiu para os menores valores da série histórica (36,1%). Isso se deve, em grande medida, ao Auxílio Emergencial, pois sem ele aquela taxa seria de aproximadamente 45,7% em 2020. Ao mesmo tempo, a decisão de interromper o pagamento do Auxílio Emergencial no início de 2021, e sua posterior redução de valor e cobertura, fizeram a incidência da pobreza infantil dar um grande salto”.
O estudo também mostra que as crianças em situação de pobreza sofrem desvantagens em outras dimensões que não a monetária. Por exemplo, Entre as crianças cujas famílias estão acima da linha de pobreza, o adulto de referência tinha em média 11,9 anos de estudo. Essa média cai para 8,8 entre as crianças cujas famílias estavam abaixo da linha de pobreza, e desce para 8,3 entre os extremamente pobres. Além disso, Entre as crianças que estão acima da linha de pobreza, 14,4% vivem em famílias monoparentais. Esse percentual sobre para 27,4% entre as crianças cujas famílias estão abaixo da linha de pobreza, e chega a 39% entre aquelas em situação de extrema pobreza. Ou seja, há uma clara tendência de redução do nível de escolaridade na família e de ausência de um dos responsáveis para as crianças mais pobres. Segundo os pesquisadores, estes são fatores que afetam não somente a qualidade de vida destas crianças no presente, mas também suas oportunidades no futuro.
