Um rato de arquivo: Joaquim Norberto de Souza Silva e a história da literatura brasileira







Maria Eunice Moreira
PUCRS




     Quando Silvio Romero, em 1878, começou a redigir seus primeiros escritos sobre história da literatura, na secção denominada Notas e apresentada no volume dois, Oito anos de jornalismo, que integra a obra Cantos do fim do século, consagrou, ele próprio, sua posição de crítico literário, com as seguintes palavras:



     Por disposição natural de espírito, atirei-me à crítica literária, cuja renovação em nosso país, digo-o sem medo de contestação, nasceu de meus primeiros escritos, publicados em 1870. 1



       Silvio Romero não menciona os referenciais críticos anteriores que lhe possibilitaram, nesse momento, renovar a crítica literária brasileira, como afirma. Contudo, na História da literatura brasileira, publicada em 1888, mencionou explicitamente um nome a quem tributava crédito: Joaquim Norberto de Souza Silva. O reconhecimento dado ao trabalho crítico de seu antecessor expressa também a medida da importância que lhe atribui, quando escreve:



     Hoje é impossível escrever a história, principalmente a história literária do Brasil, sem recorrer às publicações deste labotioso escritor. 2



       Muitos anos mais tarde, em 1945, quando Silvio Romero foi objeto da análise de Antonio Candido, 3 Joaquim Norberto volta a ser mencionado, num juízo que destaca seu papel na coleta de materiais, fixação de documentos e busca de preciosidades bibliográficas sobre autores e obras brasileiros. Para Antonio Candido, sua contribuição comprova-se nos estudos realizados sobre os árcades, nos ensaios sobre os poetas contemporâneos e nas teses apresentadas nas revistas literárias, mas, sobretudo porque, segundo ele, Norberto foi um rato de arquivo. 4

      A metáfora utilizada por Antonio Candido é significativa quando se acompanha a vida de Joaquim Norberto: desde jovem, aos vinte anos de idade, é posto em contato com a Biblioteca Nacional, seus freqüentadores e, particularmente, com seu diretor, o Cônego Januário da Cunha Barbosa, autor do Parnaso brasileiro. Esse confronto com os livros norteiam sua vida e sua atividade. Em 1841, por proposta do Cônego, o Governo o coloca no cargo de praticante da Biblioteca Nacional. Neste ano, envolve-se numa polêmica com Gama e Castro sobre a questão da existência da literatura brasileira, ingressa como membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e publica seus primeiros ensaios e poesias.

      A partir daí, a relação de sua vida com os manuscritos estava acertada e, através dela, pode-se examinar sua contribuição na vida cultural brasileira, tomando por referência as instituições em torno das quais desenvolverá seu trabalho:


PRIMEIRA FASE: BIBLIOTECA NACIONAL


      Essa primeira fase, Joaquim Norberto passa em torno dos manuscritos da Biblioteca Nacional (os quais salva do desleixo e desconsideração do pessoal encarregado, que já havia destinado vários documentos à fogueira), aos artigos publicados na Revista Minerva Brasiliense e à escrita de uma obra de caráter antológico, juntamente com Emilio Adêt, Mosaico poético, que vem precedida de uma introdução sobre a literatura nacional. Nesta etapa, demonstra seu interesse pela literatura nacional ao inventariar e registrar o material literário brasileiro, desde a fase pós-independência até sua contemporaneidade, como também ao tecer considerações sobre a poesia popular romântica do Brasil, publicadas em O Despertador.


SEGUNDA FASE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA


      Deixando a Biblioteca Nacional para ingressar, mediante concurso, na Secretaria da Assembléia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro, onde permanece de 1846 a 1859, Joaquim Norberto volta-se ao teatro, escrevendo peças ou traduzindo, do francês, textos para encenação dramática. No primeiro caso, inclui-se o drama em prosa, Amador Bueno ou A infidelidade paulistana, a tragédia em verso, Clitemnestra, e a tradução da tragédia em verso de Alexandre Dumas, Yacub ou Carlos VII entre os seus grandes vassalos ou O árabe cativo. Escreve também o drama em verso, O chapim do rei e os dois primeiros atos da ópera lírica em verso, Colombo ou O descobrimento da América. Ainda como autor, publica O livro de meus amores, poesias eróticas dedicadas a sua mulher.

      Sua contribuição mais significativa encontra-se no trabalho de historiador, do que resultou a Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro e uma História do Brasil, em versos, publicada na Revista do Instituto Histórico e Geográfico. A essa fase, acrescenta-se um ensaio sobre a intencionalidade de Cabral, ao descobrir o Brasil, que mereceu contestações do poeta Gonçalves Dias.


TERCEIRA FASE: SECRETARIA DO IMPÉRIO


      A terceira fase da vida e da atividade intelectual de Joaquim Norberto constitui a mais longa — vinte e oito anos — e se desenvolve na Secretaria de Estado dos Negócios do Império, no período de 1859 a 1887.

      Sua relação com os documentos, nesse período, vai se ampliando paulatina e concomitantemente: na Secretaria do Império, chega, em 1861, a Chefe do Arquivo, onde sua primeira tarefa foi pô-lo em ordem; no Instituto Histórico, exerce as funções de terceiro secretário, terceiro vice-presidente e vice-presidente, de 1875 a 1886, até alcançar a presidência, em 1887. Como jornalista, atua efetivamente na direção e na redação da Revista Guanabara (1849-1856), da Revista Popular (1859-1862) e da Revista do Instituto Histórico e Geográfico (1841-1891).

      No primeiro ano em suas novas funções no Governo, anuncia ao Instituto Histórico que descobrira documentos no arquivo da instituição. A descoberta e a preocupação com seu relato ratificam o interesse do pesquisador pelo material referente à memória cultural do Brasil. A partir daí, Joaquim Norberto define a direção de suas duas linhas de estudo preferenciais: de um lado, a busca, o registro e a interpretação de fatos da história do Brasil; de outro, a pesquisa, a escrita e a proposição da história da literatura do Brasil.

      Sobre a história do Brasil, Joaquim Norberto escreve estudos panorâmicos sobre os fatos históricos, disserta sobre episódios específicos, como a conjuração mineira que, mais tarde, resultaria no livro História da conjuração mineira, analisa a memória do Estado do Maranhão, celebra datas comemorativas, como o 13 de junho de 1863, centenário de nascimento de José Bonifácio. A tendência nacionalista, assumida nesses escritos, encontra paralelo nas reflexões em torno da literatura brasileira.

      Nos textos sobre literatura, declara sua posição firme a favor da nacionalidade literária, em artigos publicados, em sua maioria, nas páginas da Revista Popular, na qual contribui intensamente entre os anos de 1859 a 1862, período de circulação do periódico. Aqui, publica estudos sobre a poesia dos selvagens, os capítulos de sua inconclusa história da literatura brasileira e uma série de ensaios sobre os temas da originalidade e nacionalidade da literatura do País.

      São, porém, os árcades e os textos para publicação na Revista do Instituto Histórico e Geográfico que merecem a maior atenção de Joaquim Norberto, nesta fase. Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Silva Alvarenga têm suas poesias fixadas, analisadas e comentadas pelo crítico. Como se não bastasse, Joaquim Norberto colhe os juízos de estrangeiros e nacionais, como Bouterwek, Denis, Garrett, Sismondi para confirmar o quilate literário dessa geração de brasileiros. Na crítica contemporânea a sua época, destacam-se os estudos sobre Álvares de Azevedo, Casimiro de Abreu e Laurindo Rabelo, na forma de prólogos às obras desses poetas, por ele organizadas.

      Um levantamento do conjunto de estudos voltados à história da literatura, tomando-se por referência os periódicos acima mencionados, permite a seguinte sistematização da contribuição de Joaquim Norberto à historiografia literária brasileira:


REVISTA MINERVA BRASILIENSE (1844-1845):


      A Revista Minerva Brasiliense apresenta-se no Rio de Janeiro, em 1º de novembro de 1843, como um jornal de ciências, artes e letras, publicado pela iniciativa de um grupo de literatos. Com essa característica, circulou por um período de dois anos, sob a coordenação de Francisco de Sales Torres-Homem, apresentando um corpo de editores das variadas áreas do conhecimento.

      A participação de Joaquim Norberto, neste periódico, centra-se na publicação de algumas baladas e na tradução de um poema de Emile Adêt, no plano da criação poética, que se apresentam distribuídos em doze dos quatorze números da revista. Além desses trabalhos, Joaquim Norberto publica um artigo intitulado "Indagações sobre a literatura argentina contemporânea e algumas reflexões sobre a literatura brasileira":



      Os textos publicados, ainda que reduzidos, já revelam a tendência dos escritos do crítico: o artigo sobre a literatura argentina tece considerações sobre a geração poética, imitadora dos processos europeus, para revelar o nome que, na opinião de Joaquim Norberto, expressa o movimento renovador: Esteban Echeverria. Preocupação semelhante aparece nos estudos sobre a literatura do Brasil, quando revisa o século XVII, à procura de escritores nacionais, focalizando particularmente Gregório de Matos, ao lado de outros: Bento Teixeira, Manuel Botelho de Oliveira, Bernardo Vieira e Gonçalo de Albuquerque. A intenção do pesquisador é comprovar a existência de escritores brasileiros, já no período colonial. No segundo artigo sobre a literatura brasileira, manifesta-se sobre dois temas ventilados pela crítica romântica: a capacidade poética dos índios e o aproveitamento do silvícola como matéria literária.


REVISTA POPULAR (1859-1862)


      Encerrada a fase da Minerva Brasiliense, a Revista Popular passa a ser o centro dinâmico na renovação das idéias literárias. Publicada pela Editora Garnier, circula no Rio de Janeiro, de 1859 a 1862, ocupando um espaço cultural significativo e, particularmente para Joaquim Norberto, constitui um veículo para difusão de suas idéias nacionalistas. Nela, escreve com seu próprio nome, mas também sob diferentes pseudônimos: Fluviano, utilizado geralmente para os assuntos históricos e variedades, e Achimbert para as páginas amenas ou humorísticas.

      Na Revista Popular, Joaquim Norberto escreve em todos os seus números, apresentando um elenco de títulos variados que abarcam temas sobre a literatura brasileira, a história brasileira, as biografias de homens e mulheres ilustres, além de incluir seus trabalhos de criação literária.

      No plano histórico, interessa-se principalmente pelos tópicos relativos à independência do País, pesquisando e apoiando-se em estudos de autores estrangeiros, como Thomas Jefferson, a fim de colher argumentos para respaldar o episódio nacional. Lugar de destaque e objeto de extensa pesquisa nos originais arquivados na Secretaria do Império, concede à Inconfidência Mineira, do qual resulta a obra História da conjuração mineira, em dois volumes.

      Também no campo dos estudos históricos, Joaquim Norberto realiza uma ampla investigação sobre um elenco de mulheres que, em seu juízo, desempenharam papel significativo na construção da nação, publicando-a, na forma de capítulos isolados na Revista Popular, desde o seu primeiro exemplar até os últimos. Pelas páginas desse periódico, foram biografadas Clara Camarão, Irmã Germana, Joana Angélica, Delfina da Cunha, Maria José, Madre Jacinta, Bárbara Heliodora, Damiana da Cunha, Angela do Amaral, Gracia Hermelinda Matos, um conjunto intitulado As Paulistanas, outro, As Baianas, todas elas destacadas por suas atividades guerreiras ou pelo serviço a causas nacionais. Mais tarde, esses estudos são enfeixados num volume sob o título de Brasileiras célebres.

      O intuito nacionalista das proposições de Joaquim Norberto expressa-se, contudo, nos artigos que redige sobre a literatura brasileira, nos seguintes ensaios:



      Nessa série de artigos, dá continuidade à linha de pensamento que já anunciara na Minerva Brasiliense e que podem ser reunidos em torno de três temas: a tendência dos silvícolas para a criação poética, a nacionalidade e a originalidade da literatura pátria e a história da literatura do Brasil.

      Ao retomar o tópico da existência de atividade artística entre os indígenas, recupera um assunto anterior, mas lhe apõe novos argumentos, indo buscar apoio junto aos estudiosos dos povos primitivos, Valera, Lèry e Montaigne, principalmente o último, onde obtém informação sobre a existência de fragmentos de poesia oral entre esses povos. Gonçalves de Magalhães e Ferdinand Denis também o ajudam a consolidar sua tese, quando insistem no registro de cantos guerreiros existentes nas bibliotecas de alguns mosteiros baianos ou quando estimulam a pesquisa em busca dessas manifestações. Ao final de seu ensaio, Joaquim Norberto atribui aos indígenas o papel de introdutores do teatro no Brasil.

      A questão toma importância quando se atenta que o artigo atual é posterior à escrita da poesia indianista de Gonçalves Dias. Como o poeta romântico concentra seu lirismo nos temas indígenas, acaba por contribuir para reconhecer a validade de, pelo menos, uma tese: a literatura brasileira deve aproveitar a cultura indígena como matéria literária original. Nesta direção, o texto encaminha ainda para a discussão sobre outros temas, presentes nas formulações dos românticos brasileiros: o da nacionalidade e originalidade da produção artística.

      Nos artigos intitulados "Nacionalidade" e "Originalidade da literatura brasileira", Joaquim Norberto firma sua opinião definitiva sobre a questão, ao se posicionar, no primeiro deles, sobre o problema da diferenciação literária pela via lingüística, motivo da polêmica entre Abreu e Silva, e Gama e Castro, na Minerva Brasiliense. Num tom incontestável, pronuncia-se a favor da autonomia da literatura brasileira, uma vez que, segundo ele, um sentimento espiritual distanciara a metrópole da colônia, desde os primeiros tempos. O objetivo dos artigos é o de retirar todos os entraves para a sustentação da autonomia literária brasileira. Tanto é assim que os textos intitulados" Originalidade" podem sugerir que, uma vez reconhecida a nacionalidade, o crítico defina os critérios da originalidade. Sob esse título, Joaquim Norberto pronuncia-se, novamente, sobre a nacionalidade, para declarar como se constata essa marca na literatura de uma nação:



     A originalidade da literatura de qualquer nação se demonstra por si mesma. Transuda de suas obras nessa cor local que provém da natureza e do clima do país. Patenteia-se dando a conhecer-se nos próprios costumes, usos e leis da sociedade. Mostra-se nas inspirações da religião que segue o povo. Distingue-se finalmente nas suas ficções históricas, derramando um reflexo dessa glória que faz pulsar de entusiasmo os corações bem gerados. 5



      Não há, pois, outra conclusão sobre o texto de Joaquim Norberto: para se obter a originalidade, o artista deve fazer uso adequado das qualidades nacionais e, em contrapartida, ao enfatizar o diferente, o original, garante a expressão do nacional.

      Esse caminho tem suas conseqüências, pois se o produto existe — a literatura — e possui uma conformação singular, há que narrar sua história para tornar verossímil o seu percurso. A tarefa é aceita pelo crítico, que, ao propor uma história da literatura brasileira, ratifica a perspectiva contida nos estudos introdutórios de Modulações poéticas, de 1841.

      Quase vinte anos mais tarde, entre 1859 e 1860, aparece, na Revista Popular, a nova proposta de história da literatura de Joaquim Norberto. Basicamente, a periodologia adotada desde o livro mencionado é a seguinte:



      A história da literatura inicia no século XVI, quando se desenrola a guerra brasílica, movida contra os invasores estrangeiros, principalmente os holandeses, e estende-se até o momento contemporâneo ao seu. A primeira referência já é significativa e indica que, nessa história, o autor pauta-se pelo sentimento de nacionalidade que, numa primeira etapa, rechaça o inimigo, na etapa seguinte, volta-se para as coisas da pátria, até a literatura abrir-se, como ele afirma, para os episódios verdadeiramente brasileiros. Portanto, dos cantos nacionais dos árcades à renovação da poesia com Gonçalves de Magalhães, consagra-se a manifestação da nacionalidade.


REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO (1841-1891)


      É na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil que Joaquim Norberto exerce uma função mais efetiva como redator, nela colaborando ao longo de quarenta anos. Esta publicação contém os discursos, as saudações, as atas, os pareceres e os atos por ele escritos, no período em que esteve vinculado ao Instituto Histórico e Geográfico, e que compõe a fase mais extensa de sua vida até a data de sua morte.

      Na Revista do Instituto Histórico aparecem publicados, pela primeira vez, a maioria dos estudos de Joaquim Norberto, mais tarde constantes em livros, bem como as opiniões do intelectual sobre os temas candentes de sua época: a criação de uma universidade no Brasil, a preservação do patrimônio público ou até mesmo sua opinião sobre um dicionário histórico e geográfico da província do Maranhão.

      A extensão e a diversidade dos assuntos tratados retrai, contudo, o historiador da literatura, que, nesta publicação, resume sua participação a um tópico específico — as biografias dos escritores — quando se selecionam os textos relativos à literatura brasileira, como se pode verificar pelo elenco abaixo relacionado, intitulado "Biografia dos brasileiros distintos por letras, armas e virtudes":



      Além desses estudos, na Revista do Instituto Histórico e Geográfico encontram-se também os discursos proferidos por Joaquim Norberto por ocasião do sepultamento de Joaquim Manuel de Macedo (1882), as teses relativas à criação de uma universidade no Império do Brasil (1888), o encaminhamento das atividades comemorativas ao centenário de falecimento de Cláudio Manuel da Costa (1890), a comunicação da morte de Ferdinand Denis (1890), a notícia da venda da biblioteca de Ferdinand Denis (1890), que permitem uma orientação sobre sua visão em torno da literatura brasileira e da vida cultural do País.


ALGUMAS CONCLUSÕES


      A importância de Joaquim Norberto de Souza Silva para a história da literatura brasileira avalia-se por dois pontos significativos: o primeiro, diz respeito à definição de um critério orientador à cronologia e à seleção literárias; o segundo, recai sobre o modelo de escrita dessa história que, nos anos posteriores, seria observado por outros historiadores.

      Desde os primeiros anos do século XIX, o patrimônio literário do país vinha sendo inventariado e submetido a arranjos cronológicos, organizados, numa primeira fase, pelos estudiosos estrangeiros: Bouterwek, Sismondi, Denis e Garrett, com idéias divergentes e movidos por referenciais estéticos diferentes, apresentaram versões de história da literatura brasileira.

      Entre os brasileiros, Joaquim Norberto também tem antecessores. Gonçalves de Magalhães, no seu "Discurso sobre a história da literatura do Brasil", propõe uma organização de autores e obras, em que o fenômeno literário é estudado em relação ao espaço social onde se manifesta. Do século XVI ao XIX, períodos abrangidos pelo estudo, observa-se também um impulso de ordem nacionalista, o que permite constatar que a idéia rege a cronologia de Magalhães. Depois dele, Pereira da Silva, nos Estudos sobre a literatura, apresenta trabalho semelhante: privilegia a perspectiva histórica, retroagindo ao século XVI, em busca do material literário original. Ambos procuram um produto — a obra nacional — e ambos constatam a inconsistência dos resultados obtidos. Por essa razão, Magalhães e Pereira escrevem versões para a história da literatura com características específicas: não discutem o presente, onde se configura o matiz nacional, mas se voltam ao passado, para garantir verossimilhança ao processo em desenvolvimento.

      Com algumas modificações, esta é a proposta de história da literatura de Santiago Nunes Ribeiro, apresentada no final do artigo "Nacionalidade da literatura brasileira", publicado na Minerva Brasiliense. A divisão, norteada pelos acontecimentos históricos vividos pela nação, é movimentada pelas evoluções íntimas da literatura, que, segundo sua concepção, refletem a dinamicidade do processo.

      A história que Joaquim Norberto apresenta em nada difere daquela de Santiago Nunes Ribeiro. Como esse, o autor de Modulações poéticas também observa o andamento do processo literário, apresentando uma cronologia que dá conta das movimentações internas, como deseja Santiago. A diferença e o valor da proposta de Joaquim Norberto em relação a seus antecessores advêm do fato de que ele examina essa evolução em função de um critério específico — o nacional. É esse referencial que determina a organização do passado literário, numa dupla perspectiva: temporal, ao distribuir autores e obras segundo uma cronologia sucessiva de datas e épocas; estética, porque os destaca e valoriza, em cada etapa, conforme a manifestação desse mesmo critério. Um segundo argumento a favor diz respeito à questão de que, com Joaquim Norberto, a história da literatura apresenta-se como o elemento abonador da existência do material literário, nacional e original. Ainda um terceiro ponto comprova a posição privilegiada de Joaquim Norberto: ele pode ser reconhecido como o crítico do Romantismo brasileiro, se se tomar a palavra crítica na tripla abrangência que lhe concede Antonio Candido: uma atividade que engloba a teoria da literatura, a crítica propriamente dita, e a história da literatura e suas disciplinas afins.

      Porém, a vasta contribuição de Joaquim Norberto à literatura brasileira não se esgota apenas no exercício da atividade crítica: ele foi também prosador, dramaturgo, poeta, teatrólogo e tradutor, ao longo de mais de quarenta anos da vida cultural brasileira. É, contudo, a metáfora de Candido que bem resume seu papel: a de rato de arquivo, e, como tal, coube a ele transformar em substância a fatia desprezada dos porões da história brasileira.




NOTAS:


1 ROMERO, Silvio. Notas. In: ___.Cantos do fim do século. 1869-1873. Rio de Janeiro: Tip. Fluminense, 1878. p. 242 - 247.

2 ____. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: Garnier, 1888. v.2. p. 771.

3 CANDIDO, Antonio. O método crítico de Sílvio Romero. São Paulo: EDUSP, 1988.

4 ___.___. p. 21.

5 SILVA, Joaquim Norberto de Souza. Originalidade da literatura brasileira. Revista Popular, Rio de Janeiro, tomo 9, p. 160 - 173, fev. 1861.

6 Os artigos de Joaquim Norberto, publicados sob o título "Introdução histórica sobre a literatura brasileira", aparecem na Revista Popular, nos exemplares de outubro/dezembro de 1859 e de janeiro/março de 1860.