A Fundação da Literatura Brasileira




Regina Zilberman
PUCRS




    E pois se é impossível falar do Brasil, sem que se recorde tudo quanto a natureza tem mais belo, mais fecundo, mais precioso como diz Freycinet; se é impossível falar deste país, sem que se observe que o ouro e os diamantes saem de seu seio, ao mesmo tempo, que nele prosperam todas as culturas, como confessa Beauchamp; é também impossível, falar dos brasileiros como pondera o Sr. Eugène de Monglave, sem que se recorde que são eles os únicos povos da América, que possuem a sua literatura nacional.

Joaquim Norberto 1



      Com Suspiros poéticos e Saudades, publicado em 1836, Domingos José Gonçalves de Magalhães espera apresentar a estética ao público brasileiro. Com o "Ensaio sobre a história da literatura do Brasil", do mesmo ano e editado no primeiro número de Niterói, 2 almeja lançar as bases para a constituição da história da literatura brasileira. Introdutor do Romantismo no país, Gonçalves de Magalhães inaugura, simultaneamente, a historiografia literária nacional.

      Para obter esse resultado, precisa rejeitar possíveis precursores; neste sentido, desacredita os estrangeiros Friedrich Bouterwek, Simonde de Sismondi e Ferdinand Denis que, antes dele, se dedicaram à matéria, 3 queixando-se de que a trataram indevidamente; e observa que nenhum nacional, que o saibamos, ocupado se tem até de tal objeto. 4

      Para dar conta do recado, Magalhães deve responder à própria pergunta: Qual é a origem da literatura brasileira? Qual o seu caráter, seus progressos, e que fases tem tido? (p. 244) Ao fazê-la, ele indica o objeto — a literatura de uma dada nação; o método — rastrear as origens, pesquisar os progressos e verificar as fases dessa literatura; e a finalidade — definir seu caráter — da história da literatura.

      A perspectiva com que Magalhães encara o modo de fazer história da literatura sugere que ele acompanhava as tendências da historiografia romântica. Este afinamento garante ao autor a premissa com que abre o estudo — cada nação tem uma literatura própria e característica, reveladora do caráter do povo que a produz:



     A literatura de um povo é o desenvolvimento do que ele tem de mais sublime nas idéias, de mais filosófico no pensamento, de mais heróico na moral, e de mais belo na natureza; é o quadro animado de suas virtudes e de suas paixões, o despertador de sua glória, e o reflexo progressivo de sua inteligência. (p. 241)



      Para Magalhães, a literatura é o único representante de um povo, seu espírito (p. 241), confundindo-se com ele, razão por que se deixa acompanhar do adjetivo gentílico que a localiza geograficamente. A tarefa encaminhada aos historiadores da literatura não deveria oferecer dificuldades: cabia tão—somente apontar a origem e acompanhar os progressos alcançados desde então pela literatura produzida na nação que se chamava Brasil.

      O que parecia fácil, contudo, revelou-se quase impossível: Magalhães reconhece que mesquinhos e esparsos são os documentos que sobre ela se podem consultar (p. 245); à ausência de textos, soma-se a falta de material qualificado, porque, para ele, as obras escritas por brasileiros até aquela época mostravam-se servis aos padrões europeus e clássicos, a quem procuravam docilmente imitar, legando uma arte inautêntica e artificial:



     A poesia brasileira não é uma indígena civilizada; é uma grega vestida à francesa e à portuguesa, e climatizada no Brasil; é uma virgem do Helicon que, peregrinando pelo mundo, estragou seu manto, talhado pelas mãos de Homero, e sentada à sombra das palmeiras da América, se apraz ainda com as reminiscências da pátria, cuida ouvir o doce murmúrio da Castália, o trépido sussurro do Lodon e do Ismeno, e toma por um rouxinol o sabiá que gorjeia entre os galhos da laranjeira. (p. 256-7)



      Originalmente um estudo de pendor historiográfico, o "Ensaio" acaba desmascarando sua faceta reformista, esperável, aliás, num autor que anunciava ao Brasil a boa nova romântica, enquanto o livrava da poética neoclássica até então hegemônica nas letras locais. Ao mesmo tempo, Magalhães esclarece como entende o modelo de literatura a ser qualificada de verdadeiramente brasileira: deveria apresentar caráter nacional e liberar-se da imitação européia. O poeta desenha o perfil do fundador, esperando que contemporâneos e pósteros reconheçam nele o seu rosto, no que é bem sucedido, conforme sugerem, sobretudo, os ensaios de Joaquim Norberto, dedicados a apontar o decisivo papel exercido pelo autor dos Suspiros poéticos e Saudades na constituição da literatura brasileira. 5

      A história da literatura, contudo, não vive de valorizar os contemporâneos, antes de eles virarem passado. Compete-lhe, ao contrário da mulher de Lot, voltar os olhos para trás, à procura daquela origem remota de que o presente é a melhor e superior expressão. Sua tarefa é descrever a trajetória que redunda na atualidade, de modo que os românticos, mesmo se a contragosto, precisaram sair em busca do ancestral, aquele que anunciou por vez primeira o padrão de que os coetâneos se tornaram a manifestação ideal.

      A pesquisa ocupou os historiadores da literatura ativos entre 1840 e 1870, durante o auge do Romantismo no Brasil. Obrigados a garimpar, entre os remanescentes dos escritos produzidos desde o descobrimento até seu tempo, a quem caberia o galardão de fundador, optam, na maioria das vezes, por Basílio da Gama, em alguns casos, por Santa Rita Durão, conforme um percurso que se acompanha a seguir.

      Almeida Garrett, no "Bosquejo da história da poesia e da língua portuguesa", antecipa a sugestão de que Basílio da Gama era merecedor dessa láurea:



     Justo elogio merece o sensível cantor da infeliz Lindóia, que mais nacional foi que nenhum de seus compatriotas brasileiros. O Uraguai de José Basílio da Gama é o moderno poema que mais mérito tem na minha opinião. Cenas naturais mui bem pintadas, de grande e bela execução descritiva; frase pura e sem afetação, versos naturais sem ser prosaicos, e quando cumpre sublimes sem ser guindados; não são qualidades comuns. Os brasileiros principalmente lhe devem a melhor coroa de sua poesia, que nele é verdadeiramente nacional, e legítima americana. 6



      Ferdinand Denis, na mesma época, não tem o poema em tão alta estima:



    O Uraguai não se distingue tanto pela originalidade da concepção, como pela correção do estilo. É mais interessante pelas particularidades poéticas do que pela impressão que possa causar. Nele se nos depara, todavia, hábil descrição do Novo Mundo, onde vastas planícies se distendem, onde a natureza é tão regular na produtividade e opulenta nas provisões, cobrindo de pastagens o espaço que não reserva às florestas. 7



      A preferência do historiador francês recai sobre o poema de Santa Rita Durão, Caramuru, porque a obra reveste caráter nacional, apesar de suas imperfeições, e assinala claramente o objetivo a que deve dirigir-se a poesia americana. (p. 62)

      Ambos os críticos avaliam as epopéias de modo divergente; coincidem, contudo, no critério que os leva a valorizar o poema preferido. Denis destaca o caráter nacional do Caramuru, enquanto que Garrett julga O Uraguai poesia verdadeiramente nacional, e legítima americana, razão por que Basílio é mais nacional [...] que nenhum de seus compatriotas brasileiros. Por sua vez, as avaliações, embora discordantes, sanam parte notável dos problemas dos historiadores da literatura brasileira, pois, desde um prisma externo, distante, pois, dos interesses imediatos dos intelectuais nativos, apontam-se criações que respondem positivamente às exigências de qualidade para as obras escritas no país. O valor não dependeria apenas do estilo e da naturalidade dos versos, mas também do índice de nacionalidade que carregam consigo, fator de ordem prioritária e presente nos textos de Basílio e/ou Santa Rita Durão.

       Eis por que essas avaliações e a valorização das obras que as suscitam são retomadas, às vezes quase literalmente, pelos historiadores românticos da literatura do Brasil.

      Pereira da Silva, contemporâneo de Gonçalves de Magalhães e co-participante do número inaugural de Niterói, considera O Uraguai admirável, concluindo que, de todos [é] o mais nacional. 8 Joaquim Norberto também destaca as virtudes do poema de Basílio em seus estudos. Na introdução às Modulações poéticas, enfatiza os méritos estilísticos, reprisando afirmações de Almeida Garrett e Ferdinand Denis:



     O Uraguai é a melhor de suas produções; o estilo é correto, a dicção, ainda que pobre, adequada e os versos, ora simples, ora sublimes e sempre apropriados ao objeto de que tratam. Os episódios da embaixada de Sepé e Cacambo ao general Gomes Freire; da batalha de S. Tecla, em que os índios das missões sofrem completa derrota, da visão de Cacambo, do incêndio das tendas do exército luso-hispano-brasílico, da morte da saudosa Lindóia, da descrição da pintura do templo das missões, tão engenhosa e delicadamente interrompida no quarto canto e continuada no quinto, são excelentes. 9



      No ensaio que antecede o "Mosaico poético", a observação reaparece: Basílio da Gama imortaliza-se com o seu Uraguai, a melhor de suas produções: o estilo é correto, a dicção adequada, e os versos ora simples, ora sublimes e sempre apropriados ao objeto de que tratam. 10 Na "Introdução histórica sobre a literatura brasileira", sublinha o caráter nacional da obra, revestindo-a de um fator suplementar — seu patriotismo. Norberto reconhece em Basílio da Gama e em Santa Rita Durão entusiasmo patriótico, graças ao qual abriram exemplo, com a publicação de seus imortais e sublimes poemas, ricos de pinturas e episódios verdadeiramente brasileiros. 11

      Ao considerar patrióticas as obras de Gama e Durão, Joaquim Norberto leva adiante o processo de nacionalização encetado pelos românticos. Garrett e Denis, antes de Magalhães, reconheciam nos poemas caráter nacional, o que os associava à terra de nascença dos autores e conferia-lhes valor por concretizarem o postulado romântico relativo à necessidade de a criação literária inspirar-se na natureza circundante, que acabava por representar e traduzir. Quanto mais embebida pela paisagem natural, aquela vivenciada pelo artista, mais original, pessoal, logo, nacional, era o resultado obtido.

      Norberto vai além: descobre entusiasmo patriótico nos poemas de Gama e Durão, atribuindo indiretamente ardores nativistas a dois escritores que viveram poucos anos na terra natal e acataram com gosto a política dominante na Metrópole, a pombalina no caso de Basílio, a de oposição ao Marquês, no caso de Santa Rita. Ao historiador da literatura convinha, contudo, que os poetas tivessem sido patriotas e que esse sentimento tivesse transitado aos textos, pois, assim, consolidava-se a expectativa de que a literatura do passado tinha antecipado e preparado, de um lado, a estética da época, fundada no nacionalismo, corporificado na natureza americana, de outro, a ideologia vigente, valorizadora das expressões separatistas que diferenciavam a ex-colônia e a velha metrópole.

      Varnhagen, na introdução ao Florilégio da poesia brasileira, é dos poucos que não enfatiza o elemento nativista que estaria incrustado naquelas obras. Sua preferência recai sobre o poema de Santa Rita Durão, julgando o Caramuru poema mais acabado, de fácil e natural metrificação, e dicção clara e elegante. 12

      Os estudos de Pereira da Silva, Joaquim Norberto e Varnhagen, oriundos das décadas de 40 e 50 do século XIX, são introduções a coletâneas de poemas escritos por autores nascidos ou vividos no Brasil, a quem cabia responder pelo catálogo corrente da literatura local. A preocupação maior dos ensaístas era garantir um elenco de obras redigidas em língua portuguesa e produzidas por homens associados de alguma maneira ao país. Nos anos 60 e 70, aparecem os livros do Cônego Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro, Curso elementar de literatura nacional e Resumo de história literária, e de Sotero dos Reis, Curso de literatura portuguesa e brasileira, com outro feitio, por se destinarem ao uso escolar. A alteração do destino das obras, no entanto, não modifica os critérios de avaliação, como sugere a observação de Fernandes Pinheiro, que valoriza a figura de Cacambo, em O Uraguai, por seu caráter ousado e generoso, o sentimento de amor pátrio que o anima [que] dão-lhe um colorido original, um americanismo, que devera ser mais tarde interpretado pelos delicadíssimos pincéis de Cooper, Irving e Longfellow. 13

      As mesmas razões levam Sotero dos Reis a considerar Basílio, se deixarmos de atender à data, o verdadeiro fundador da poesia brasileira, porque soube empregar a cor local com mais arte, que Durão que o precedeu na ordem cronológica [sic], ou aquele a quem na frase de Almeida Garrett os brasileiros devem a melhor coroa de sua poesia. 14

      Sotero dos Reis responde, com essa anotação, à pergunta de Gonçalves de Magalhães. Basílio constitui a origem, trazendo encubada em sua epopéia os principais elementos desenvolvidos pela literatura brasileira posterior e resumidos numa noção cunhada e exigida pelo Romantismo: cor local, expressão que conjuga natureza enquanto espaço e nacionalidade enquanto terra e que se eleva à condição de critério de medição do tanto de qualidade e diferença verificável numa dada produção literária de um país. Basílio, com O Uraguai, respondeu positivamente a essas exigências, habilitando-se à posição de fundador, inaugurando a história da literatura e permitindo que ela fosse contada.

      Tanto a pergunta de Gonçalves de Magalhães, quanto as respostas de Pereira da Silva, Joaquim Norberto, Fernandes Pinheiro e Sotero dos Reis, entre outros, apresentam significado particular para uma teoria da história da literatura. Elas conjugam dois tópicos sucessivamente retomados pelos historiadores da literatura: o primeiro diz respeito ao "por onde começar", base, conforme Barthes, de toda estrutura narrativa; 15 o segundo, mais específico, refere-se ao "que incluir".

      Contemporânea ao aparecimento da história e, seguidamente, julgada parte daquela, a história da literatura não poderia deixar de conter os elementos narrativos que Hayden White, por exemplo, reconhece naquela ciência. Devido à presença inevitável de traços estilísticos próprios às formas ficcionais, White propõe que a meta-história analise, no texto dos historiadores, as diferentes maneiras de contar, porque essas sinalizam suas distintas visões de mundo. Os historiadores escolhem seu modo de narrar, e essas singularidades, situadas no plano lingüístico, definem a perspectiva com que interpretam os fatos passados. Segundo White, não há histórias mais "corretas" que outras ou versões mais verídicas: a diversidade situa-se no plano do discurso, valendo o arranjo e a ótica que o historiador — agora narrador — utiliza. 16

      Parte da história ou modo paralelo de se fazer história, a história da literatura recorre igualmente às estratégias narrativas próprias aos gêneros ficcionais. Talvez, no caso dela, o processo aconteça de modo mais evidente, pois, conforme ocorreu a Magalhães, tudo parte da pergunta pela origem, a que sinaliza o início da narrativa, a ponta do novelo. O teor da pergunta, bem como das respostas, especialmente a de Sotero dos Reis, sugere também que a história da literatura constitui uma modalidade de narrativa mítica, com a função de revelar a origem por meio de um relato, que conta como, graças às façanhas de seres sobrenaturais, as coisas vieram à luz pela primeira vez. 17



     A história da literatura vale-se, pois, e muito, de estratégias narrativas próprias aos gêneros ficcionais, e isso para se constituir em ciência e conquistar credibilidade. Só assim dá conta tanto da origem, respondendo à questão que foi também de Gonçalves de Magalhães — "por onde começar" —, quanto da continuação, conforme um arranjo verossímil e coerente, acatando então os preceitos de Aristóteles quando se referia à mímese nas artes poéticas. 18



      A resposta dada à questão da origem, todavia, não esgota o rol das tarefas atribuídas à história da literatura. Cabe-lhe igualmente definir seu objeto, para isso pesquisando "o que incluir". Na busca de solução para esse problema, recorre a novos parceiros, originários da estética e da política.

      A estética é chamada a colaborar, porque a história da literatura precisa selecionar, entre o material existente, formado de escritores e suas obras, aqueles que merecem constar da narrativa. Ela dispõe de vários personagens; mas, ao contrário da história, que lida com eventos, estes determinando a distribuição dos papéis entre protagonistas e figurantes, a história da literatura depara-se com um grande número de atores a quem deve atribuir a execução de fatos notáveis, dignos de serem contados.

      É a estética que executa previamente essa tarefa, oferecendo ao historiador da literatura a relação dos escritores e das obras que atuaram sobre o público leitor e provocaram impacto, permanecendo ativas no tempo. Hans-Robert Jauss chama a atenção para o fato de que os autores e os textos que fizeram história são os que marcaram sua época, com repercussões no(s) período(s) seguinte(s). 19 O historiador da literatura recolhe esses dados acumulados e ordena-os, valendo-se de ferramentas agora transportadas da política: o arranjo dos fatos sociais e econômicos vividos por uma dada nação conforme uma cronologia elaborada pela história.

      A política interfere principalmente quando obriga a literatura a se definir, como queria Gonçalves de Magalhães, enquanto expressão de uma dada nação. Esse processo começa a ocorrer no século XVIII, intensificando—se no século seguinte, porque a burguesia, solidamente instalada no poder, vai buscar na literatura a representação do Estado nacional que dirige e administra. Essa representação pode se fazer de uma ou várias destas maneiras:



      Os historiadores da literatura do Brasil raramente preferem a primeira alternativa, pois a língua portuguesa era patrimônio da metrópole européia de que o país acabava de se independentizar. Esse critério, em certo sentido, corria na contramão, ao obrigar os historiadores a reconhecer o débito dos brasileiros para com a literatura portuguesa. Melhor era ignorá—lo, e preferir os outros dois, que reforçavam a tese de que a literatura era expressão de um povo e formadora do espírito nacional. Nesse caso, Basílio da Gama foi uma boa opção: a epopéia tem valor estilístico, é marcante a presença da cor local, valoriza-se o mundo americano, e o poeta influenciou coetâneos, como o depois concorrente Santa Rita Durão, os árcades Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga e Alvarenga Peixoto e até o português Almeida Garrett, admirador confesso do ex-jesuíta.

      Com Basílio, podia-se dizer que a literatura brasileira "começava"; o poeta apresentava-se como a baliza, necessária para ordenar o "incluível", separar o "antes" e o "depois", diferenciar o "superior" e o "inferior". Essa baliza valeu por um tempo, porque, descobertas, depois de muitas e proveitosas pesquisas, obras mais antigas ou importantes e em alta outros princípios estéticos, novos fundadores foram chamados à cena, começos distintos foram propostos. Mas um fato ficou e permanece até agora inalterável: a história da literatura brasileira, realizando a aspiração de Gonçalves de Magalhães, estava fundada, com origem estabelecida e eleito um elenco de atores, concorrendo na disputa pelos melhores papéis.



NOTAS


1 Silva, Joaquim Norberto de Souza. Introdução histórica sobre a literatura brasileira. Revista Popular, Rio de Janeiro, tomo IV, p.358, out./dez. 1859.

2 Este estudo foi republicado em 1865, com novo título, "Discurso sobre a história da literatura do Brasil", de onde provêm as citações.

3 Gonçalves de Magalhães não menciona Almeida Garrett, autor do "Bosquejo da história da poesia e língua portuguesa", de 1826.

4 MAGALHÃES, Domingos José Gonçalves de. Discurso sobre a história da literatura do Brasil. In: . Opúsculos históricos e literários. 2 ed. Rio de Janeiro: Garnier, 1865. p. 245.

5 O Sr. Magalhães só, sem auxílio de outrem, efetuou a tão desejada reforma da poesia brasileira, lembrada há anos por Mr. Ferdinand Denis, que entusiasta do Brasil lhe profetizara uma época de esplendor e glória literária; - —rofecia que vai realizando-se; -—época que principia a raiar!. In: SILVA, Joaquim Norberto de Souza. Modulações poéticas. Precedidas de um bosquejo da poesia brasileira. Rio de Janeiro: Tipografia Francesa, 1841. p. 47.

6 GARRETT, Almeida. Bosquejo da história da poesia e língua portuguesa. In: . Obras completas. Lisboa: Empresa da História de Portugal, 1904. v. 2. p. 357.

7 DENIS, Ferdinand. Resumo da história literária do Brasil. Porto Alegre: Lima, 1968. p. 65.

8 SILVA, J. M. Pereira da. Introdução. In: . Parnaso brasileiro ou Seleção de poesias dos melhores poetas brasileiros desde o descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Laemmert, 1843. tomo I. p. 43.

9 SILVA, Joaquim Norberto de Souza. op cit. p. 31.

10 ADÊT, Emílio e SILVA, Joaquim Norbeto de Souza. Mosaico poético. Poesias brasileiras antigas e modernas, raras e inéditas acompanhadas de notas, notícias biográficas e críticas, e de uma introdução sobre a literatura nacional. Rio de Janeiro: s. e., 1844.

11 SILVA, Joaquim Norberto de.Souza. Introdução histórica sobre a literatura brasileira. Revista Popular, Rio de Janeiro, tomo V, jan./mar. 1860.

12 VARNHAGEN, Francisco A. de. Ensaio histórico sobre as letras no Brasil. In: . Florilégio da poesia brasileira ou Coleção das mais notáveis composições dos poetas brasileiros falecidos, contendo as biografias de muitos deles. Rio de Janeiro: Academia Brasileira, 1946. tomo I. p. 35.

13 PINHEIRO, Cônego Joaquim Caetano Fernandes. Resumo de história literária. Rio de Janeiro: Garnier, 1873. tomo II. p. 373. Grifo do Autor.

14 REIS, Francisco Sotero dos. Curso de literatura portuguesa e brasileira. Maranhão: s. e., 1868. tomo IV. p. 209.

15 BARTHES, Roland. Par où commencer? Poétique 1. Paris: Seuil, 1970.

16 WHITE, Hayden. Tropics of Discourse. Essays in Cultural Criticism. Baltimore & London: The Johns Hopkins University Press, 1986. White, Hayden. Meta-História. A imaginação histórica do século XIX. São Paulo: Edusp, 1992.

17 ELIADE, Mircea. Mito y realidad. Madrid: Guadarrama, 1968.

18 Hayden White destaca igualmente a plot structure empregada pela história, obrigando o intérprete a entender a seqüência de eventos apresentada pelo historiador enquanto uma story of a particular kind. White, Hayden. Tropics of Discourse, p. 58.

19 JAUSS, Hans-Robert. Literaturgeschichte als Provokation der Literaturwissenchaft. In: Warning, Rainer. Rezeptionsaesthetik. München: Fink, 1975. Zilberman, Regina. Estética da recepção e história da literatura. São Paulo: Ática, 1989.