Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Convênios

Os Termos de Cooperação Acadêmica são documentos que formalizam atividades de cooperação entre a PUCRS e outras instituições. Estes se dividem em três tipos. O primeiro, o Protocolo de Intenções é um documento que prevê atividades futuras a serem formalizadas, através de convênios. Os Convênios são acordos firmados entre instituições visando a realização de um trabalho conjunto, e devem mostrar objetivamente a que se propõem as partes envolvidas. O terceiro tipo de Termo de Cooperação é o Termo Aditivo, um termo jurídico suplementar que passa a integrar o documento principal do convênio. Ele pode ser empregado na prorrogação do prazo de vigência dos acordos ou em outras alterações. Os Termos de Cooperação devem sempre ser assinados pelo Reitor ou por seu substituto legal.

Processo de Formalização

  1. Inicia com o entendimento entre os professores da PUCRS e os professores da outra instituição (nacional ou internacional).
  2. O professor da PUCRS poderá enviar um modelo padrão da PUCRS para a análise da outra instituição. Esta poderá aceitar o modelo, sugerir alterações ou ainda, propor um modelo próprio.
  3. Concluídos os entendimentos entre os professores e definidos os modelos de documentos, o professor da PUCRS deverá preencher o formulário online, através do sistema Control Tower. O sistema pode ser acessado de qualquer computador através do login e senha de rede.
  4. A proposta de convênio será enviada para aprovação do diretor da Unidade vinculada e, posteriormente, para as análises da Procuradoria Jurídica e das Pró-Reitorias envolvidas.
  5. O Professor responsável poderá consultar o status da solicitação acessando a sua área no sistema Control Tower.
  6. Juntamente com o Convênio Geral é possível tramitar um Termo Aditivo específico para alguma ação concreta prevista no acordo, como, por exemplo, um Programa de Mobilidade Acadêmica ou um Projeto de Pesquisa em parceria. Os procedimentos para o Terma Aditivo são os mesmos do Convênio GeralO Sistema Control Tower poderá ser acessado através do endereço cporg.pucrs.brMais informações, bem como tutorias para utilização do Sistema, podem ser localizados na intranet da PUCRS: portal.pucrs.br/sites/aaii.


Perguntas Frequentes

 

O que são Termos de Cooperação Acadêmica?

São documentos de diversos tipos que formalizam atividades de cooperação entre a PUCRS outras instituições.

 

Quais são os tipos de Termos de Cooperação Acadêmica?

Protocolo de Intenções

Documento de natureza gerativa e prévia, caracterizada pela ausência do rigor formal e prevendo atividades futuras a serem formalizadas através de Convênios e/ou Contratos.

Acordo ou Convênio

Acordo de cooperação firmado entre instituições públicas ou privadas, visando a realização de um trabalho conjunto. Natureza clara e objetiva da atividade a que se propõem as partes envolvidas.

Termo Aditivo

Instrumento jurídico suplementar, que passa a integrar o documento principal, o qual poderá ser um Convênio, Contrato ou Protocolo. Devem constar as cláusulas ou itens a serem alterados pelo Termo e as demais permanecendo em vigor. É empregado na prorrogação do prazo de vigência, ajuste do valor ou outras alterações previstas em lei preservando-se o objeto do principal.

 

Por que vários órgãos devem atuar na tramitação das minutas dos Termos de Cooperação Acadêmica?

Para assegurar que o documento esteja sendo formulado de acordo com os procedimentos legais e técnicos internos da PUCRS, bem como para que a parceria fique registrada para fins históricos, estatísticos e de acompanhamento(controle).

 

Quem pode assinar Termos de Cooperação Acadêmica da PUCRS?

Somente o Reitor ou seu substituto legal, ou a quem for, especificamente, delegada a competência.

 

Quanto tempo demora a tramitação de um Termo de Cooperação Acadêmica até a sua assinatura?

A demora dependerá da:

  1. complexidade da cooperação;
  2. instrução correta e completa do processo, desde seu início;
  3. quantidade de propostas recebidas pela AAII e pelos setores envolvidos.

 

Quais são as etapas na Administração Superior até a assinatura de um documento de cooperação acadêmica?

Após a aprovação na Unidade e encaminhamento à AAII, o texto proposto passa por um número maior ou menor de instâncias na Administração Superior antes de sua assinatura, dependendo da complexidade das ações previstas e da forma legal escolhida.
 

O que é feito depois da assinatura de um instrumento de cooperação acadêmica?

Depois de os originais serem assinados pelos partícipes, uma via original fica arquivada na AAII, uma via original é encaminhada para a Instituição parceira, e uma cópia para a Unidade(s) Acadêmica(s) envolvida(s).