“Publicidade e Proteção da Infância” é um evento organizado pelo Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor, da Escola de Direito da PUCRS, em parceria com o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Tem o apoio do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e patrocínio do Grupo Zaffari. Neste ano, o evento alcança a sua quarta edição e contará com a presença de professores do exterior (Canadá, França e Argentina) e do Brasil.
O objetivo do evento é debater os efeitos da publicidade sobre as crianças e as medidas jurídicas que possam ser consideradas apropriadas, tendo em vista a vulnerabilidade natural da criança e as técnicas da publicidade.
Destina-se aos profissionais e estudantes do Direito, da Publicidade, do Marketing, da Psicologia e áreas afins. É aberto ao público em geral.
O evento será nos dias 22 e 23 de maio de 2017, no Auditório da Escola de Direito da PUCRS (prédio 11 do Campus – Av. Ipiranga, 6.681).
Coordenador Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto Comissão Organizadora Bruno Martins da Costa e Silva Márcia Lunardi Flores Mariana Menna Barreto Azambuja Renata Bernaud
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 8h15min | Credenciamento |
| 8h45min | Mesa de abertura |
| 9h |
Palestra FERNANDO MARTINS (UF Uberlândia; MPMG): Publicidade: informação ou persuasão? |
| 10h |
Palestra JUAN CARBALLO (Universidad Nacional de Córdoba, Argentina): A publicidade infantil na Argentina |
| 11h |
Palestra JADERSON COSTA DA COSTA (Instituto do Cérebro, PUCRS): Neurobiologia e vulnerabilidade das crianças |
| 19h |
Painel Publicidade, criança e consumo: um círculo vicioso? EKATERINE KARAGEORGIADIS (Instituto Alana, SP) ANA CLÁUDIA NASCIMENTO (FAMECOS, PUCRS) LÚCIA SOUZA D’AQUINO |
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 9h |
Palestra CLAUDIA LIMA MARQUES (UFRGS): A proteção jurídica dos vulneráveis |
| 10h |
Palestra THIERRY BOURGOIGNIE (Université de Québec à Montréal, Canadá): É necessário regular a publicidade? Uma perspectiva da regulação da publicidade infantil no Canadá |
| 11h |
Palestra MALO DEPINCÉ (Université de Montepellier 1, França): É possível regular a publicidade? Uma análise da regulação da publicidade na França |
| 19h |
Painel O mundo real a proteção da criança: o que o Direito pode fazer? DIÓGENES FARIA DE CARVALHO (Universidade Federal de Goiás) BRUNO MIRAGEM (UFRGS) MARIA REGINA FAY AZAMBUJA (PUCRS; MPRS) |
| 21h | Encerramento |
CARGA HORÁRIA: 16 HORAS Será fornecido certificado a todos os que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
| Modalidade | Valor |
|---|---|
| Alunos PUCRS | R$ 20,00 |
| Diplomados PUCRS | R$ 20,00 |
| Alunos externos | R$ 40,00 |
| Público em Geral | R$ 50,00 |
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PATROCÍNIO 
APOIO Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CEDECON 