DEFESA DO CONSUMIDOR – 25 ANOS DE UM NOVO CAPÍTULO DA HISTÓRIA JURÍDICA BRASILEIRA
29 E 30 DE AGOSTO DE 2016
FACULDADE DE DIREITO – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Auditório do Prédio 11
Celebrar os 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, fazendo um histórico do seu significado no cenário jurídico brasileiro, analisando suas principais conquistas e projetando o futuro da defesa do consumidor no Brasil.
Estudantes de graduação e de pós-graduação, professores, entidades públicas e privadas interessadas na defesa do consumidor e público em geral.
O evento será realizado nos dias 29 e 30 de agosto, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no Auditório do Prédio 11.
Coordenador:
Dia 29/08/2016
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 8h30-9h | ABERTURA |
| CONFERÊNCIAS DE ABERTURA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO CDC | |
| 9h | RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR |
| Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça | |
| O advento do Código de Defesa do Consumidor sob a nova ordem constitucional e na vigência do Código Civil de 1916 | |
| 9h45 | PAULO DE TARSO SANSEVERINO |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça | |
| A jurisprudência atual de Direito do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça | |
| 10h30 | CLAUDIA LIMA MARQUES |
| Membro da Comissão de Atualização do CDC | |
| Uma perspectiva de futuro | |
| 11h15 | AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA e CLARISA COSTA DE LIMA |
| Presidente atual e ex-presidente do Brasilcon | |
| Brasilcon: uma história paralela | |
| 19h30 | A TEORIA CONTRATUAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
| FELIPE KIRCHNER e ANDRÉ PERIN SCHMIDT NETO | |
| 21h | VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR |
| CRISTIANO HEINECK SCHMITT e PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAES |
Dia 30/08/2016
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 8h30 | DEFESA DO CONSUMIDOR: NORMA, SISTEMAS E EFETIVIDADE |
| FLÁVIA DO CANTO PEREIRA (COORD.), ARMANDO LUIZ ROVAI, LARISSA DE MORAES LEAL E CAROLINE VAZ | |
| 10h30 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR |
| BRUNO MIRAGEM e EUGÊNIO FACCHINI NETO | |
| 19h30 | SUPERENDIVIDAMENTO |
| KAREN BERTONCELLO e CÉSAR TEIXEIRA | |
| 21h | BOA-FÉ E COMÉRCIO ELETRÔNICO |
| DIÓGENES CARVALHO e ANTONIA KLEE | |
| 22h | ENCERRAMENTO |
Carga Horária: O evento conta como atividade complementar de 16 horas/aula.
Certificado: Será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
| Modalidade | Valor |
|---|---|
| Alunos PUCRS | ISENTO |
| Diplomados PUCRS | R$ 20,00 |
| Alunos Externos | R$ 40,00 |
| Profissionais/Público Geral | R$ 50,00 |
ATENÇÃO ALUNOS PUCRS: É obrigatória a inscrição no evento como ISENTO para garantir sua vaga. VAGAS LIMITADAS!
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