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O I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção – Perspectivas e Horizontes aos Trinta Anos da Constituição Federal, promovido pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – em parceria com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal apresenta-se ao público acadêmico e profissional como um evento inaugural do Observatório de Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS. O Observatório representa um novo núcleo de pesquisa aplicada na área da Segurança Pública e Cidadania que objetiva a potencialização da investigação, a socialização do conhecimento, bem como o fortalecimento da capacidade de gestão integrada da informação da segurança e das instituições atuantes na área com respeito aos Direitos Humanos e visando à qualificação do debate interdisciplinar com órgãos públicos, gestores e com a sociedade civil.

Aponta-se a necessidade de se fomentar a interatividade, a troca de experiências e de conhecimentos científicos entre as instituições de segurança pública, pesquisadores e profissionais da área jurídica acerca do fenômeno da corrupção em seus mais diversos aspectos ante a sua relevância e repercussão nos cenários jurídico e político.

Conscientes de que a corrupção corrói as instituições, limita o desenvolvimento de um país e, em última instância, suprime verbas que deveriam ser destinadas ao bem-estar das pessoas mais vulneráveis da sociedade, se busca compor um Evento com pesquisadores, professores e profissionais da área da segurança pública com experiência nas ações de enfrentamento e prevenção desse fenômeno a partir de meios institucionais e democráticos.

As mesas e os profissionais convidados foram selecionados de forma a promover um debate sério e despertar no público acadêmico um pensamento crítico acerca das diversas temáticas propostas, incentivando, com isso, a produção de conhecimento e troca de informações na área da segurança pública.

O evento busca alcançar o público formado por pesquisadores, alunos, diplomados PUCRS, servidores da Polícia Federal e demais interessados.

I Congresso Internacional de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Av. Ipiranga, 6681 – Porto Alegre – RS

PUCRS

Coordenadores:

  • Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon – Decano da Escola de Direito da PUCRS
  • Profa. Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen – Decana Associada da Escola de Direito da PUCRS
  • Prof. Me. Marcello Machado Bertoluci – Coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS

Comissão Organizadora:

  • Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon – Decano da Escola de Direito da PUCRS
  • Prof. Me. Marcello Machado Bertoluci – Coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS
  • Me. Alexandre Isbarrola da Silveira – Superintendente Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul
  • Josemauro Pinto Nunes – Diretor Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Rio Grande do Sul – ADPF/RS, Delegado de Polícia Federal
  • Profa. Me. Fernanda Osório – Professora da Escola de Direito da PUCRS

27/09/2018

HORÁRIO ATIVIDADE
19h30 Cerimônia de Abertura – Lançamento Simbólico do Observatório de Segurança Pública
20h20 Conferência de Abertura: O Crime de Corrupção na Legislação Penal Portuguesa.

Dr. Manuel Monteiro Guedes Valente

 

28/09/2018

HORÁRIO ATIVIDADE
08h20 Palestra: Obrigações Penais Positivas e a Efetividade na Punição dos Crimes de Corrupção.

Dr. Douglas Fischer

09h20 Palestra: Novas Tendências de Compliance Criminal.

Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra

10h20 Palestra: A Delação Premiada como Meio de Prova.

Me. Eduardo Mauat da Silva – Delegado de Polícia Federal

11h20 – 11h45 Questionamentos.

Coordenadora de Mesa: Me. Tatiane da Costa Almeida – Delegada de Polícia Federal

14h Palestra: Questões Controvertidas de Direito Penal Econômico.

Prof. Dr. Andrei Zenkner Schmidt

15h Palestra: Questões Controversas em Direito Penal Econômico: ênfase em colaboração premiada e leniência.

Prof. Dr. Alexandre Wunderlich

16h Palestra:   A Possibilidade Jurídico-Constitucional da Prisão Definitiva após a Decisão de Segunda Instância.

Me. Joerberth Pinto Nunes

Coordenador de Mesa: Cassio Berg Barcellos – Delegado de Polícia Federal

17h – 18h Mesas Temáticas: Investigação Criminal Contemporênea

Mesa | Tema: Crimes Transnacionais – Sala 1035

Debatedores:

André Luiz Martins Epifânio – Delegado de Polícia Federal

Felipe Bertoni – Doutorando vinculado ao PPGCCrim/PUCRS

Mesa | Tema: Dificuldades na Investigação de Crimes de Colarinho Branco – Sala 307

Debatedores:

Eduardo Dalmolin Bollis – Delegado de Polícia Federal

Adriane Pinto da Fonseca – Doutoranda vinculada ao PPGCCrim/PUCRS

19h30 Palestra: O Papel da Polícia Judiciária no Combate à Corrupção.

Prof. Dra. Maria Tereza Aina Sadek

20h20 Palestra: Combate à Corrupção: Efetividade e Recorribilidade das Decisões Cautelares e Condenatórias.

Prof. Dr. Leandro Paulsen

21h10 Palestra: O Enfrentamento da Corrupção e sua Complexidade.

Prof. Dr.  Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

Coordenador de Mesa: Me. Alexandre Isbarrola – Delegado de Polícia Federal

22h10 Encerramento

Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

Carga horária: 15 horas.

Evento gratuito.

Para fazer sua inscrição, você deverá clicar no botão “inscreva-se” abaixo e preencher os campos indicados no formulário.
Todos os participantes deverão fazer sua inscrição pessoal. Preencha corretamente seu e-mail no formulário de inscrição.

 

 

 

 

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