Ir Para o Conteúdo Principal Página Principal Página de Acessibilidade Página de Contato Página da PUCRS
  • A- | A | A+
  • Versão Monocromática:

    Ativar | Desativar
Ativar | Desativar

  Atenção: Lista de trabalhos aprovados divulgada! Acesse o menu “Trabalhos Científicos”
  Atenção: Qualquer problema/dúvida com sua inscrição, favor entre em contato conosco através do menu “Contato”

O II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro no prédio 11 da PUCRS, sendo a continuação de um evento idealizado e, com muito sucesso, realizado em Novembro de 2018 pelo Prof. Dr. Marco Félix Jobim e pelo Prof. Dr. Luis Alberto Reichelt. Reuniu em sua primeira edição 40 palestrantes de 5 nacionalidades diferentes e, neste ano, pretende unir 50 nomes, fazendo jus a esperada expansão da promoção de diálogo, debate e pesquisa sobre os temas relacionados ao Processo Coletivo e à Unidade do Direito cada vez mais em voga no Brasil e no mundo.

Este evento objetiva promover um espaço aberto à comunidade acadêmica para debate sobre questões relacionadas ao tema de Coletivização e Unidade do Direito, incentivando ao aprendizado à respeito dos reflexos que tal tema pode ter no Brasil e em âmbito internacional.

Pesquisadores, Professores, Alumni, Alunos de graduação e pós-graduação da PUCRS, assim como aos alunos originados de outras Instituições de Ensino.

Ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019 no auditório térreo do prédio 11 da PUCRS.

Coordenação:

  • Prof. Dr. Marco Félix Jobim
  • Prof. Dr. Luís Alberto Reichelt
  • Prof. Dr. Gustavo Osna
  • Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Universidade Federal do Paraná) – Organização externa
  • Prof. Dr. Edilson Vitorelli (Mackenzie) – Organização externa
  • Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr (UFES) – Organização externa

Comissão Executiva:

  • Mda. Hannah Alff,
  • Gda. Luiza Medeiros,
  • Gda. Micaela Linke
  • Gda. Natália Duarte
  • Gdo. Rodrigo Scaletscky
  • Ddo. Me. Sérgio Gillet

ATENÇÃO:

Todas as atividades a seguir ocorrerão no auditório térreo do Prédio 11.

25/09/2019 (quarta-feira)

Horário Atividade
17h às 18h Credenciamento
18h Mesa de abertura
18h30
Palestra 1 –Profa. Dra. Paula Pessoa: Tutela Coletiva na Jurisdição
Constitucional do STF.
19h15 Palestra 2 – Prof. Dr. Eduardo Oteíza: Processo Coletivo na Argentina.
20h Palestra 3 – Prof. Dr. Doug Rendleman: The Nationwide National Government Injunction to Stop Illegal Executive-Branch Activity.
20h45 Palestra 4 – Prof. Dr. Santiago Pereira Campos: La judicialización de las políticas públicas en Latinoamerica: lecciones aprendidas y desafíos.
21h30 Encerramento da 1ª noite.
Presidente da mesa – Prof. Dr. Luis Alberto Reichelt.


26/09/2019 (quinta-feira)

Horário Atividade
8h Temática: Aspectos de direito material na coletivização de direitos.
Palestra 5 – Prof. Me. Douglas Fischer: Aspectos penais relevantes dos casos de Mariana e Brumadinho.
8h30 Palestra 6 – Prof. Dr. Thiago Rodovalho: Danos punitivos no processo coletivo.
9h Palestra 7 – Profa. Dra. Susana Henriques da Costa: Tutela Coletiva da Moralidade Pública.
9h30 Palestra 8 – Profa. Dra. Ana Beatriz Rebello Presgrave: Integridade sistêmica e o uso dos precedentes pelos tribunais superiores.
Presidente de mesa: Profa. Dra. Daniela Lutzky
10h Intervalo
10h20 Temática: Aspectos probatórios da coletivização de direitos.
Palestra 9 – Profa. Dra.  – Thaís Amoroso Paschoal: Produção antecipada coletiva da prova.
10h50 Palestra 10 – Prof. Dr. Vitor de Paula Ramos: Provas no processo coletivo.
11h20 Palestra 11 – Prof. Dr. William Santos Ferreira: Princípios da prova no processo coletivo.
11h50 Palestra 12 – Prof. Dr. Júlio Cesar Goulart Lanes: Audiência e Ação Civil Pública: organização cooperativa.
Presidente de mesa: Prof. Dr. Artur Carpes.
12h20 Intervalo
13h45 Temática: O futuro do direito em relação à inteligência artificial.
Palestra 13 – Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro: Inteligência artificial e processo coletivo.
14h15 Palestra 14 – Prof. Dr. Sérgio Gilberto Porto: Processo, racionalismo e algoritmo: ciências humanas ou exatas?
14h45 Palestra 15 – Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart: Decidindo por algoritmos:
riscos e vantagens.
Presidente de mesa: Prof. Dr. Rafael Sirangelo de Abreu.
15h15 Intervalo
Temática: Tutela Provisória, Coletivização e Unidade do Direito.
15h45 Palestra 16 – Prof. Dr. Ricardo Alexandre da Silva: Estabilização e
coisa julgada no processo coletivo.
16h15 Palestra 17 – Profa. Dra. Rogéria Dotti: Tutela de evidência.
16h45 Palestra 18 – Prof. Dr. Marcelo Ribeiro: Os desafios hermenêuticos da
tutela provisória.
17h15 Palestra 19 – Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno: A tutela provisória em
juízo: percalços
17h45 Palestra 20 – Prof. Dr. Pedro Miranda: Tutela antecipada recursal.
Presidente de mesa: Profa. Dra. Jaqueline Mielke.
18h15 Intervalo
Temática: Processos Estruturais I
19h30 Palestra 21 – Prof. Dr. Edilson Vitorelli: Desafios do Processo Estrutural.
20h15 Palestra 22 – Prof. Dr. Francisco Verbic: Instituto procesales necesarios para el tratamiento adecuado de conflictos estructurales.
21h Palestra 23 – Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart: Estabilidades e Instabilidades no processo estrutural.
Presidente de mesa: Prof. Dr. Gustavo Osna.
21h45 Encerramento

27/09/2019 (sexta-feira)

Horário Atividade
08h Temática: Privatização no processo coletivo.
Palestra 24 – Prof. Dr. Pedro Nogueira: Limites dos Negócios Jurídicos Processuais.
08h30 Palestra 25 – Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni: Flexibilização procedimental e o papel do juiz.
09h Palestra 26 – Prof. Dr. Antônio do Passo Cabral: Convenções processuais e processo coletivo.
9h30 Intervalo
 10h Temática: Processos Estruturais II
Palestra 27 – Profa. Dra. Mariela Puga: Litigio Estructural – Litis estructural
y remedios judiciales
 10h20 Palestra 28 – Prof. Dr. Leonardo Nunes: Sobre a (in)conveniência de
acordos nos processos estruturais.
10h50 Palestra 29 – Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr.: Processo Coletivo no Brasil:
análise de dados.
11h20 Palestra 30 – Prof. Dr. Fredie Didier Jr.: Por uma teoria própria dos
processos estruturais?
Presidente de mesa: Profa. Me. Cíntia Mua.
11h50 Intervalo
Temática: Hermenêutica e Argumentação no processo coletivo.
13h30 Palestra 31 – Profa. Dra. Rita Lynce de Faria: A uniformização de jurisprudência no processo civil português
14h Palestra 32 – Prof. Dr. Beclaute Oliveira: Argumentação nas ações
coletivas.
14h30 Palestra 33 – Profa. Dra. Trícia Navarro: Dificuldades no julgamento de casos complexos
15h Palestra 34 – Profa. Dda. Taís Schilling Ferraz: Ratio decidindi versus tese jurídica no precedente brasileiro.
15h30 Palestra 35 – Prof. Dr. Ruy Alves Henriques Filho: Falhas e problemas decorrentes da decisão estabilizadora.
Presidente de mesa: Prof. Dr. Daisson Flach.
16h Intervalo
16h20 Temática: Problemas e soluções na tutela executiva coletiva.
Palestra 36 – Profa. Dra. Desirê Bauermann: Delimitação do direito coletivo na sentença: aspecto facilitador do seu cumprimento.
16h50 Palestra 37 – Prof. Dr. Heitor Sica: Fluid Recovery.
17h20 Palestra 38 – Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior: Tutela Específica e a Satisfação dos Direitos em sede de Execução Coletiva.
17h50 Palestra 39 – Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy: Tutela Provisória e Execução Coletiva.
Presidente de mesa: Prof. Dr. Sérgio Mattos.
18h20 Intervalo
19h Temática: Unidade do Direito.
Palestra 40 – Prof. Guilherme Rizzo Amaral: Precedentes Vinculantes no Civil Law? Paralelos entre Brasil e China.
19h30 Palestra 41 – Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim: Direito Jurisprudencial.
20h15 Palestra 42 – Prof. Dr. Daniel Mitidiero – Precedentes: entre a gestão de casos de massas e a unidade do direito.
21h Palestra 43 – Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni: Coisa Julgada sobre Questão.
22h Encerramento
Presidentes de mesa: Prof. Dr. Marco Félix Jobim.

Sala 307 do Prédio 11:

26/09/2019 (quinta-feira)
09h às 12h – Apresentação de resumos expandidos  

Comissão Avaliadora:

Prof. Esp. Zulmar Duarte.

Prof. Me. Marcelo Mazzola.

Profa. Me. Maria Angélica Feijó.

Profa. Me. Camila Martta.

 

Presidente de mesa: Prof. Dr. Eduardo Scarparo.

13h30min às 18h30min – Apresentação de resumos expandidos Comissão Avaliadora:

Prof. Me. Ronaldo Kochem.

Prof. Me. Odilon Garcia.

Profa. Me. Camila Martta.

Prof. Dr. Ernesto Toniolo.

Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier.

 

Presidente de mesa: Prof. Dr. Klaus Koplin.

19h às 22h – Palestras  Prof. Dr. Álvaro Paranhos Severo: A zetética aplicável
sobre o artigo 489 do CPC nas ações sobre direitos
indisponíveis.
Profa. Dra. Márcia Andrea Bürhing: O regime de
prevenção e reparação do dano ecológico: Sistema
Europeu.
Prof. Dr. Paulo Trindade Junior: Litígios Estruturantes:
entre funcionalização e o direito fundamental a
moradia.Prof. Dra. Mariangela Milhoranza: Ação Civil Pública
em matéria ambiental e a coletivização da proteção
ao meio ambiente.
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel: Litispendência nas
ações coletivas.
Presidente de mesa: Prof. Ddo. Rafael Caselli

 

27/09/2019 (sexta-feira)
09h às 12h – Defesas de projetos de teses e dissertações Comissão Avaliadora:

Profa. Dra. Caroline Vaz.

Prof. Dr. Guilherme Botelho.

Prof. Dr. Artur Torres.

Prof. Dr. João Paulo Forster.

 

Presidente de mesa: Prof. Dr. William Pugliese.

14h às 18h – Palestras Profa. Dra. Fernanda Medeiros: Tutela processual dos
animais.Profa. Dra. Gisele Welsch: A Unidade do Direito e os
Procedimentos Padrão de Reparação Civil
(Musterfeststellungsverfahren): uma análise comparada
Brasil-Alemanha.Profa. Dda. Daniella Lameira: O Controle de
convencionalidade no Brasil: um enigma.Profa. Dra. Alessandra Mizuta: Análise das ações
pseudocoletivas e pseudoindividuais para o tratamento
da tutela coletiva.Profa. Dra. Renata Vieira Maia: Os desafios da coisa
julgada no processo coletivo.Profa. Dda. Bianca Van Der Broocke Litígios
Estruturais, “Estado de Coisas Inconstitucional” e ativismo
dialógico.
Presidente de mesa: Profa. Dda. Carolina Migliavacca.

Sala 1035 do Prédio 11.

26/09/2019 (quinta-feira)
13h30min às 18h30min – Apresentação de resumos expandidos Comissão Avaliadora:

Profa. Me. Jéssica Galvão.

Profa. Dra. Luana Pedrosa.

Prof. Ddo. Valternei Souza.

Prof. Ddo. Guilherme Porto.

Presidente de mesa: Prof. Dr. Jordão Violin

Prof. Dr. Marco Félix Jobim Prof. Dr. Luis Alberto Reichelt Prof. Dr. Gustavo Osna Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
8 Eduardo Oteíza
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Prof. Dr. Hermes Zaneti Jr. Prof. Dr. Fredie Didier Jr. Prof. Dr. Eduardo Oteíza
9 Doug Rendleman 10 Douglas Fischer 11 Thiago Rodovalho susana henriques
Prof. Doug Rendleman Prof. Me. Douglas Fischer Prof. Dr. Thiago Rodovalho Profa. Dra. Susana Henriques da Costa
13 Ana Beatriz Rebello Presgrave 14 Daniela Courtes Lutzky 15 Thaís Amoroso Paschoal 16 Vitor de Paula Ramos
Prof. Dra. Ana Beatriz Rebello Presgrave Profa. Dra. Daniela Courtes Lutzky Profa. Dra. Thaís Amoroso Paschoal Prof. Dr. Vitor de Paula Ramos
17 William Santos Ferreira 18 Júlio Cesar Goulart Lanes 19 Artur Carpes 20 Darci Ribeiro
Prof. Dr. William Santos Ferreira Prof. Dr. Júlio Cesar Goulart Lanes Prof. Dr. Artur Carpes Prof. Dr. Darci Ribeiro
21 Sérgio Gilberto Porto 22 Marco Antônio Rodrigues 23 Erik Navarro Wolkart 24 Rafael Sirangelo de Abreu
Prof. Dr. Sérgio Gilberto Porto Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart Prof. Dr. Rafael Sirangelo de Abreu
25 Rogéria Dotti 91 marcelo ribeiro cOYpWVwQ 27 Cassio Scarpinella Bueno 28 Pedro Miranda de Oliveira
Prof. Dra. Rogéria Dotti Prof. Dr. Marcelo Ribeiro Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
29 Jaqueline Mielke Silva 31 Francisco Verbic 32 Pedro Nogueira 33 Fernando da Fonseca Gajardoni
Profa. Dra. Jaqueline Mielke Silva Prof. Dr. Francisco Verbic Prof. Dr. Pedro Nogueira Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
34 Antônio do Passo Cabral 35 Cristina Reindolff da Motta 36 Mariela Puga 37 Leonardo Nunes
Prof. Dr. Antônio do Passo Cabral Profa. Dra. Cristina Reindolff da Motta Profa. Dra. Mariela Puga Prof. Dr. Leonardo Nunes
38 Cíntia Teresinha Burhalde Mua 39 Beclaute Oliveira Silva 40 Trícia Navarro Xavier Cabral 41 Taís Schilling Ferraz
Profa. Me. Cíntia Teresinha Burhalde Mua Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva Profa. Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral Profa. Dda. Taís Schilling Ferraz
42 Daisson Flach 69 Desirêe Bauermann 44 Heitor Vitor Mendonça Sica 45 Antônio Pereira Gaio Júnior
Prof. Dr. Daisson Flach Profa. Dra. Desirê Bauermann Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior
46 Teresa Celina de Arruda Alvim 47 Daniel Mitidiero 48 Luiz Guilherme Marinoni 49 Eduardo Kochenborger Scarparo
Prof. Dra. Teresa Celina de Arruda Alvim Prof. Dr. Daniel Mitidiero Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
50 Zulmar Duarte de Oliveira Junior 51 Marcelo Leite da Silva Mazzola 52 Maria Angélica Echer Ferreira Feijó 53 Ronaldo Luiz Kochem
Prof. Esp. Zulmar Duarte de Oliveira Junior Prof. Me. Marcelo Mazzola Profa. Me. Maria Angélica Echer Ferreira Feijó Prof. Me. Ronaldo Luiz Kochem
54 Odilon Marques Garcia Junior 55 Camila Victorazzi Martta 56 Álvaro Vinícius Paranhos Severo 57 Marcia andrea Burhing
Prof. Me. Odilon Marques Garcia Junior Profa. Me. Camila Victorazzi Martta Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo Profa. Dra. Marcia Andrea Bühring
58 Paulo Junior Trindade dos Santos 59 Caroline Vaz 88 Rafel Caselli Pereira (1) 62 Guilherme Botelho
Prof. Dr. Paulo Junior Trindade dos Santos Profa. Dra. Caroline Vaz Prof. Ddo. Rafael Caselli Pereira Prof. Dr. Guilherme Botelho
63 Artur Luis Pereira Torres 64 William Soares Pugliese 65 Fernanda Medeiros 66 alessandra mizuta
Prof. Dr. Artur Luis Pereira Torres Prof. Dr. William Soares Pugliese Profa. Dra. Fernanda Medeiros Profa. Dra. Alessandra Mizuta
67 Carolina Migliavacca 68 daniella maria pinheiro lameira 70 Eduardo Lamy 72 Guilherme Porto
Profa. Dda. Carolina Moraes Migliavacca Profa. Dda. Daniella Maria Pinheiro Lameira Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy Prof. Ddo. Guilherme Porto
73 jéssica galvão 89 João Paulo Forster 75Klaus Koplin  76 luana pedrosa
Profa. Me Jéssica Galvão Prof. Dr. João Paulo Forster Prof. Klaus Cohen-Koplin Profa. Dra. Luana Pedrosa
77 Mariângela Milhoranza 90 José Tadeu Neves Xavier 79 Valternei Souza Dr. Ingo
Prof. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier Prof. Ddo. Valternei Melo de Souza Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
81 Glaucio Maciel 82 Renata Maia 83 Ernesto Toniolo 84 Santiago Pereira Campos
Prof. Dr. Glaucio Maciel Prof. Dr. Renata Maia Prof. Dr. Ernesto Toniolo Prof. Dr. Santiago Pereira Campos 
85 Guilherme Rizzo Amaral 87 Rita Lynce de Faria 86 JordaoViolin 92 ruy imRWlwA
Prof. Dr. Guilherme Rizzo Amaral Profa. Dra. Rita Lynce de Faria  Prof. Ddo. Jordão Violin Prof. Dr. Ruy Alves Henriques Filho
93 Bianca Maruszczak Schneider Van Der Broocke 96 Ricardo Alexandre da Silva 95 Paula Pessoa 94 Sérgio Mattos
Profa. Dda. Bianca Maruszczak Schneider Van der Broocke Prof. Dr. Ricardo Alexandre da Silva Profa. Dra. Paula Pessoa Prof. Dr. Sérgio Mattos 

 

CLIQUE AQUI e confira a lista de trabalhos aprovados!

Prazo de início para envio de trabalhos: 15/04/2019

Prazo final para envio de trabalhos: 15/05/2019

Divulgação do resultado dos aprovados: 22/05/2019

Prazo para participantes com trabalhos aprovados se inscreverem: de 22 a 30/05/2019

Abertura das inscrições para os demais participantes: 31/05/2019

Data para divulgação das salas e horários das apresentações: a confirmar

 

NORMAS PARA ENVIO DE TRABALHOS

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO 

Edital 2019 para submissão de resumos
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas, no período de 15 de abril a 15 de maio, as inscrições para a submissão de trabalhos acadêmicos científicos vinculados ao tema do presente Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, a serem avaliados e, posteriormente, em caso de homologação, apresentados neste Congresso, com possibilidade de publicação em forma integral, mediante as disposições contidas neste edital.

1.OBJETIVO
O Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito ocorrerá entre os dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2019, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre.

O presente evento tem como objetivo promover um espaço aberto à comunidade acadêmica para debate sobre questões relacionadas ao tema de Coletivização e Unidade do Direito,  incentivando ao aprendizado à respeito dos reflexos que tal tema pode ter no Brasil e em âmbito internacional. 

2. PÚBLICO-ALVO
O Congresso será aberto à comunidade acadêmica: pesquisadores, professores, alunos Alumni, alunos de graduação e pós-graduação interessados no tema do presente Congresso, assim como aos alunos originados de outras Instituições de Ensino além da Instituição organizadora, PUCRS. Estarão aptos a participar da submissão de trabalhos Mestres, Doutores, estudantes em nível de pós- graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e em nível de graduação.

3. DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO
3.1
As inscrições dos trabalhos para avaliação deverão ser realizadas pelo autor da pesquisa científica, ficando a cargo deste a responsabilidade pelo envio e adequação do mesmo às regras estabelecidas por este edital, assim como se responsabilizará pelo conteúdo inédito do trabalho.
3.2 Cada autor poderá enviar no máximo 2 (dois) trabalhos, devendo nele constar o nome completo dos autores abaixo do título do trabalho a ser apresentado, apontando-se em nota de rodapé as qualificações acadêmicas e profissionais e o endereço eletrônico de ambos.
3.3 Em casos de coautoria, ambos os autores devem atendar às exigências descritas no presente edital.
3.4 Após a submissão do artigo não serão aceitas inclusão de autores, alterações da ordem dos nomes ou mesmo correções referentes ao seu texto ou qualificação dos autores.
3.5 O prazo para submissão de trabalhos terá início no dia 15 de abril a 15 de maio. Os trabalhos recebidos após a data limite, ou aqueles que não se adequarem aos requisitos do presente edital não serão levados à avaliação.

4. INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS (RESUMO EXPANDIDO)
Os trabalhos deverão ser enviados no formato de resumo expandido, encaminhados à Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, até o prazo limite estipulado, por meio do seguinte endereço eletrônico: ciprocessocoletivo@gmail.com. 

4.1 DA FORMATAÇÃO
Os trabalhos deverão ser inéditos e submetidos em formato de resumo expandido para fins de apresentação oral, contendo a seguinte formatação
a) O arquivo será submetido em PDF, em língua portuguesa, contendo no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) laudas, desconsiderando as referências, em folha A4, posição vertical;
b) Fonte “Arial”; tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5cm; margens superior e esquerda de 3cm; inferior e direita de 2cm;
c) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) deverão obedecer às regras da ABNT;
d) O formato indicado para indicar as citações é em Nota de Rodapé (Nota Referencial);
e) O resumo expandido deverá ser divido em forma de tópicos, não sendo admitidos resumos em texto corrido.

4.2 DA ESTRUTURAÇÃO DOS RESUMOS
Os resumos deverão seguir a seguinte estruturação:
a) Resumo (com até 100 palavras);
b) Palavras-chave (entre 3-5 palavras);
c) Introdução (contendo justificativa e problemática proposta);
d) Objetivos;
e) Metodologia;
f) Fundamentação teórica ou discussões;
g) Resultados e/ou Considerações Finais;
h) Referências. 

4.3 DA AVALIAÇÃO DOS RESUMOS
Os trabalhos serão classificados de acordo com a atribuição de notas de 0 (zero) a 10 (dez), conforme cumprimento dos seguintes critérios a serem analisados pela banca avaliadora:
a) Deverá haver correspondência entre o título e o conteúdo desenvolvido no texto;
b) O resumo expandido encaminhado deverá estar de acordo com a temática deste evento;
c) No item Introdução deverá ser apresentada a justificativa e a problemática proposta;
d) Referencial bibliográfico atual e condizente com a literatura relevante sobre o tema;
e) Complexidade da pesquisa;
f) Estrutura e linguagem claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa;
g) Metodologia adequada para responder a problemática proposta;
h) Conclusão adequada aos objetivos apresentados.

Aquele trabalho com apresentação oral que obtiver melhores resultados e melhor se encaixar na temática do evento, dentre os trabalhos que alcançarem média acima de 7,0 (sete), terá seu(s) autor(es) notificado(s) para que envie(m) o artigo completo no prazo de 30 (trinta) dias pelo endereço eletrônico: ciprocessocoletivo@gmail.com.

Não será concedido prazo para interposição de recurso acerca da decisão final da avaliação, em qualquer etapa do evento. O autor que não tenha seu trabalho aprovado e queira ter acesso a avaliação do seu resumo expandido, poderá solicitá-la através do e-mail: ciprocessocoletivo@gmail.com, a qual será enviada no prazo de até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019.

5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS
Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados até o dia 22 de maio, Os locais com a indicação da respectiva sala e horário de apresentação serão divulgados na sequência.

6. DA APRESENTAÇÃO
6.1 Os autores selecionados a apresentarem seus trabalhos poderão fazê-lo mediante utilização de recursos de mídia digital;
6.2 Os autores terão o tempo máximo de 10 (dez) minutos para apresentar seus trabalhos;
6.3 Em caso de mais de um autor, a apresentação pode ser feita por ambos ou apenas um deles. Não sendo admitidas apresentações feitas por terceiros;
6.4 Caberá aos autores participarem integralmente do momento das apresentações, e não apenas durante o tempo da sua apresentação;
6.5 Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou ao término de todas as apresentações, cabendo aos membros da banca avaliadora definirem o formato;
6.6 A banca pontuará as apresentações orais de tendo como base os seguintes parâmetros:
a) Estrutura (apresentação pessoal, objetivos, desenvolvimento e conclusões);
b) Clareza e objetividade;
c) Domínio do tema;
d) Adequação ao tempo disponível;
e) Uso correto do material didático; e
f) Coerência da exposição oral com o resumo.

7. DOS CERTIFICADOS
Todas as declarações e Certificados referentes à participação e apresentação de trabalhos no Presente Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito serão enviados por meio de certificado digital, a ser enviado até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019 para os endereços eletrônicos fornecidos pelos participantes e autores.

8. DA PUBLICAÇÃO
8.1 A publicação do trabalho depende da apresentação do resumo expandido na respectiva banca avaliadora;
8.2 A submissão, aprovação e apresentação do resumo expandido não garante o direito de publicação;
8.3. O(s) autor(es), cujo trabalho tenha sido selecionado para publicação, será(ão) notificado(s) via endereço eletrônico até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019, devendo o trabalho ser enviado, em seu completo teor, em formato de artigo científico, no prazo de 30 (trinta) dias pelo endereço eletrônico: ciprocessocoletivo@gmail.com. 

9. DOS DIREITOS AUTORAIS
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ficará autorizado a publicar e divulgar o trabalho. O(s) autor(es), ao submeter(em) seu artigo, cede(m) automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito às entidades promotoras do evento.

10. DO ARTIGO EM INTEIRO TEOR SELECIONADO À PUBLICAÇÃO

10.1. Os artigos deverão obedecer às normas da ABNT, nos seguintes requisitos:
a) O arquivo será submetido em DOC ou DOCX, em língua portuguesa, contendo no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25 (vinte e cinco) laudas, em folha A4, posição vertical;
b) Fonte “Arial”; tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5cm; margens superior e esquerda de 3cm; inferior e direita de 2cm;
c) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) deverão obedecer às regras da ABNT;
d) O formato indicado para indicar as citações é em Nota de Rodapé (Nota Referencial);
e) O nome, qualificação e endereço eletrônico dos autores deve constar em nota de rodapé no início do artigo.

10.2 Somente serão aceitos os artigos científicos que estejam de acordo com as regras previstas neste Edital; os demais serão excluídos.

Modalidade Até dia 30 de junho A partir de 1 de julho A partir de 1 de agosto A partir de 1 de setembro
Alunos PUCRS R$ 120,00 R$ 150,00 R$ 180,00 R$ 210,00
Alumni PUCRS R$ 120,00 R$ 150,00 R$ 180,00 R$ 210,00
Alunos externos R$ 180,00 R$ 210,00 R$ 250,00 R$ 250,00
Profissionais R$ 250,00 R$ 250,00 R$ 250,00 R$ 250,00
Membros do IBDP R$ 150,00 R$ 180,00 R$ 210,00 R$ 240,00

Para fazer sua inscrição, você deverá clicar no botão de inscrições abaixo e preencher os campos indicados no formulário.
Antes, porém, leia com muita atenção as instruções.
Todos os participantes deverão fazer sua inscrição pessoal.
Preencha corretamente seu e-mail no formulário de inscrição.

REALIZAÇÃO:

Escola de Direito - Todo Azul-02-02

APOIO:

Logo-IBDP_Final-01 - Apoio

 

Livraria Sem título APOIO Logotipo G&G
Logo da Escola 4 3 Apoio11.07
logo ESA Logotipo_oficial_Emagis1  apoio 2 26.08 apoio 3 26.08
novotel . Uniritter Apoio. logo editora Apoio 1 26.08
RBDPro-logo rgrg logo RePro APOIO 01_DS_Esq_Bordô
Logo Laken ulbra DS  logo ANNEP
 apooio    Apoio 12.08  civil producer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Preencha os campos abaixo e clique em enviar. Para confirmar que sua mensagem foi enviada, aguarde a atualização automática da página e verifique o menu contato.
.

Mídias Sociais

icone do facebook icone do instagram

Compartilhar