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O II Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro no prédio 11 da PUCRS, sendo a continuação de um evento idealizado e, com muito sucesso, realizado em Novembro de 2018 pelo Prof. Dr. Marco Félix Jobim e pelo Prof. Dr. Luis Alberto Reichelt. Reuniu em sua primeira edição 40 palestrantes de 5 nacionalidades diferentes e, neste ano, pretende unir 50 nomes, fazendo jus a esperada expansão da promoção de diálogo, debate e pesquisa sobre os temas relacionados ao Processo Coletivo e à Unidade do Direito cada vez mais em voga no Brasil e no mundo.

Este evento objetiva promover um espaço aberto à comunidade acadêmica para debate sobre questões relacionadas ao tema de Coletivização e Unidade do Direito, incentivando ao aprendizado à respeito dos reflexos que tal tema pode ter no Brasil e em âmbito internacional.

Pesquisadores, Professores, Alumni, Alunos de graduação e pós-graduação da PUCRS, assim como aos alunos originados de outras Instituições de Ensino.

Ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2019 no auditório térreo do prédio 11 da PUCRS.

Coordenação:

  • Prof. Marco Félix Jobim
  • Prof. Dr. Luís Alberto Reichelt
  • Prof. Dr. Gustavo Osna
  • Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart (Universidade Federal do Paraná) – Organização externa
  • Prof. Dr. Edilson Vitorelli (Mackenzie) – Organização externa
  • Hermes Zaneti Jr (UFES) – Organização externa

ATENÇÃO:

As atividades a seguir ocorrerão na sala 307 do Prédio 11:

 26/09 – quinta-feira 27/09 – sexta-feira
09h às 12h – Apresentação de resumos estendidos 09h às 12h – Defesas de projetos de teses e dissertações
19h às 22h – Palestras 14h às 17h – Palestras

 

 

Todas as atividades a seguir ocorrerão no auditório térreo do Prédio 11.

25/09/2019 (quarta-feira)

Horário Atividade
18h às 19h30 Credenciamento
19h45 Mesa de abertura
20h Palestra 1 – Fredie Didier Jr.
21h Palestra 2 – Doug Rendleman

26/09/2019 (quinta-feira)

Horário Atividade
08h30 Palestra 3
09h Palestra 4
09h30 Palestra 5
10h Intervalo
10h30 Palestra 6 – Profa. – Thaís Amoroso Paschoal – Produção antecipada coletiva da prova
11h Palestra 7 – Prof. Dr. Vitor de Paula Ramos – Provas no processo coletivo
11h30 Palestra 8 – Prof. Dr. William Santos Ferreira – Princípios da prova no processo coletivo
12h Intervalo para almoço
14h Palestra 9
14h30 Palestra 10
15h Palestra 11
15h30 Intervalo
16h Palestra 12
16h30 Palestra 13
17h Palestra 14
17h30 Intervalo
Temática das palestras: Avanços e retrocessos nos processos estruturais.
19h30 Palestra 15 – Prof. Dr. Edilson Vitorelli – Desafios do Processo Estrutural.
20h15 Palestra 16 – Prof. Francisco Verbic – Litígios estruturais na Argentina: Verbitsk e mendonza.
21h Palestra 17 – Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart

Palestra: Estabilidades e Instabilidades no processo estrutural.

Presidente de mesa: Prof. Dr. Gustavo Osna

21h45 Encerramento

27/09/2019 (sexta-feira)

Horário Atividade
8h30 Palestra 18
9h Palestra 19
9h30 Palestra 20
10h Intervalo
10h30 Palestra 21 – Profa. Dra. Mariela Puga
11h Palestra 22
11h30 Palestra 23
12h Intervalo  para almoço
14h Palestra 24
14h30 Palestra 25
15h Palestra 26
15h30 Intervalo
16h Palestra 27
16h30 Palestra 28
17h Palestra 29
17h30 Intervalo
19h30 Palestra 30
20h15 Palestra 31 – Prof. Dr. Daniel Mitidiero
21h Palestra de Encerramento – Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni
22h Encerramento


Prazo de início para envio de trabalhos: 15/04/2019

Prazo final para envio de trabalhos: 15/05/2019

Divulgação do resultado dos aprovados: 22/05/2019

Prazo para participantes com trabalhos aprovados se inscreverem: de 22 a 30/05/2019

Abertura das inscrições para os demais participantes: 31/05/2019

Data para divulgação das salas e horários das apresentações: a confirmar

 

NORMAS PARA ENVIO DE TRABALHOS

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO 

Edital 2019 para submissão de resumos
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas, no período de 15 de abril a 15 de maio, as inscrições para a submissão de trabalhos acadêmicos científicos vinculados ao tema do presente Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, a serem avaliados e, posteriormente, em caso de homologação, apresentados neste Congresso, com possibilidade de publicação em forma integral, mediante as disposições contidas neste edital.

1.OBJETIVO
O Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito ocorrerá entre os dias 25, 26 e 27 de Setembro de 2019, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre.

O presente evento tem como objetivo promover um espaço aberto à comunidade acadêmica para debate sobre questões relacionadas ao tema de Coletivização e Unidade do Direito,  incentivando ao aprendizado à respeito dos reflexos que tal tema pode ter no Brasil e em âmbito internacional. 

2. PÚBLICO-ALVO
O Congresso será aberto à comunidade acadêmica: pesquisadores, professores, alunos Alumni, alunos de graduação e pós-graduação interessados no tema do presente Congresso, assim como aos alunos originados de outras Instituições de Ensino além da Instituição organizadora, PUCRS. Estarão aptos a participar da submissão de trabalhos Mestres, Doutores, estudantes em nível de pós- graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e em nível de graduação atualmente vinculados a Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica.

3. DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO
3.1
As inscrições dos trabalhos para avaliação deverão ser realizadas pelo autor da pesquisa científica, ficando a cargo deste a responsabilidade pelo envio e adequação do mesmo às regras estabelecidas por este edital, assim como se responsabilizará pelo conteúdo inédito do trabalho.
3.2 Cada autor poderá enviar no máximo 2 (dois) trabalhos, devendo nele constar o nome completo dos autores abaixo do título do trabalho a ser apresentado, apontando-se em nota de rodapé as qualificações acadêmicas e profissionais e o endereço eletrônico de ambos.
3.3 Em casos de coautoria, ambos os autores devem atendar às exigências descritas no presente edital.
3.4 Após a submissão do artigo não serão aceitas inclusão de autores, alterações da ordem dos nomes ou mesmo correções referentes ao seu texto ou qualificação dos autores.
3.5 O prazo para submissão de trabalhos terá início no dia 15 de abril a 15 de maio. Os trabalhos recebidos após a data limite, ou aqueles que não se adequarem aos requisitos do presente edital não serão levados à avaliação.

4. INSTRUÇÕES PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS (RESUMO EXPANDIDO)
Os trabalhos deverão ser enviados no formato de resumo expandido, encaminhados à Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, até o prazo limite estipulado, por meio do seguinte endereço eletrônico: ciprocessocoletivo@gmail.com. 

4.1 DA FORMATAÇÃO
Os trabalhos deverão ser inéditos e submetidos em formato de resumo expandido para fins de apresentação oral, contendo a seguinte formatação
a) O arquivo será submetido em PDF, em língua portuguesa, contendo no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) laudas, desconsiderando as referências, em folha A4, posição vertical;
b) Fonte “Arial”; tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5cm; margens superior e esquerda de 3cm; inferior e direita de 2cm;
c) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) deverão obedecer às regras da ABNT;
d) O formato indicado para indicar as citações é em Nota de Rodapé (Nota Referencial);
e) O resumo expandido deverá ser divido em forma de tópicos, não sendo admitidos resumos em texto corrido.

4.2 DA ESTRUTURAÇÃO DOS RESUMOS
Os resumos deverão seguir a seguinte estruturação:
a) Resumo (com até 100 palavras);
b) Palavras-chave (entre 3-5 palavras);
c) Introdução (contendo justificativa e problemática proposta);
d) Objetivos;
e) Metodologia;
f) Fundamentação teórica ou discussões;
g) Resultados e/ou Considerações Finais;
h) Referências. 

4.3 DA AVALIAÇÃO DOS RESUMOS
Os trabalhos serão classificados de acordo com a atribuição de notas de 0 (zero) a 10 (dez), conforme cumprimento dos seguintes critérios a serem analisados pela banca avaliadora:
a) Deverá haver correspondência entre o título e o conteúdo desenvolvido no texto;
b) O resumo expandido encaminhado deverá estar de acordo com a temática deste evento;
c) No item Introdução deverá ser apresentada a justificativa e a problemática proposta;
d) Referencial bibliográfico atual e condizente com a literatura relevante sobre o tema;
e) Complexidade da pesquisa;
f) Estrutura e linguagem claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa;
g) Metodologia adequada para responder a problemática proposta;
h) Conclusão adequada aos objetivos apresentados.

Aquele trabalho com apresentação oral que obtiver melhores resultados e melhor se encaixar na temática do evento, dentre os trabalhos que alcançarem média acima de 7,0 (sete), terá seu(s) autor(es) notificado(s) para que envie(m) o artigo completo no prazo de 30 (trinta) dias pelo endereço eletrônico: ciprocessocoletivo@gmail.com.

Não será concedido prazo para interposição de recurso acerca da decisão final da avaliação, em qualquer etapa do evento. O autor que não tenha seu trabalho aprovado e queira ter acesso a avaliação do seu resumo expandido, poderá solicitá-la através do e-mail: ciprocessocoletivo@gmail.com, a qual será enviada no prazo de até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019.

5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS APROVADOS
Os autores que tiverem seu resumo expandido aprovado para participar das apresentações orais serão notificados até o dia 22 de maio, Os locais com a indicação da respectiva sala e horário de apresentação serão divulgados na sequência.

6. DA APRESENTAÇÃO
6.1 Os autores selecionados a apresentarem seus trabalhos poderão fazê-lo mediante utilização de recursos de mídia digital;
6.2 Os autores terão o tempo máximo de 10 (dez) minutos para apresentar seus trabalhos;
6.3 Em caso de mais de um autor, a apresentação pode ser feita por ambos ou apenas um deles. Não sendo admitidas apresentações feitas por terceiros;
6.4 Caberá aos autores participarem integralmente do momento das apresentações, e não apenas durante o tempo da sua apresentação;
6.5 Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou ao término de todas as apresentações, cabendo aos membros da banca avaliadora definirem o formato;
6.6 A banca pontuará as apresentações orais de tendo como base os seguintes parâmetros:
a) Estrutura (apresentação pessoal, objetivos, desenvolvimento e conclusões);
b) Clareza e objetividade;
c) Domínio do tema;
d) Adequação ao tempo disponível;
e) Uso correto do material didático; e
f) Coerência da exposição oral com o resumo.

7. DOS CERTIFICADOS
Todas as declarações e Certificados referentes à participação e apresentação de trabalhos no Presente Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito serão enviados por meio de certificado digital, a ser enviado até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019 para os endereços eletrônicos fornecidos pelos participantes e autores.

8. DA PUBLICAÇÃO
8.1 A publicação do trabalho depende da apresentação do resumo expandido na respectiva banca avaliadora;
8.2 A submissão, aprovação e apresentação do resumo expandido não garante o direito de publicação;
8.3. O(s) autor(es), cujo trabalho tenha sido selecionado para publicação, será(ão) notificado(s) via endereço eletrônico até 30 (trinta) dias a contar do dia 27 de Setembro de 2019, devendo o trabalho ser enviado, em seu completo teor, em formato de artigo científico, no prazo de 30 (trinta) dias pelo endereço eletrônico: ciprocessocoletivo@gmail.com. 

9. DOS DIREITOS AUTORAIS
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ficará autorizado a publicar e divulgar o trabalho. O(s) autor(es), ao submeter(em) seu artigo, cede(m) automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito às entidades promotoras do evento.

10. DO ARTIGO EM INTEIRO TEOR SELECIONADO À PUBLICAÇÃO

10.1. Os artigos deverão obedecer às normas da ABNT, nos seguintes requisitos:
a) O arquivo será submetido em DOC ou DOCX, em língua portuguesa, contendo no mínimo 15 (quinze) e no máximo 25 (vinte e cinco) laudas, em folha A4, posição vertical;
b) Fonte “Arial”; tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5cm; margens superior e esquerda de 3cm; inferior e direita de 2cm;
c) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) deverão obedecer às regras da ABNT;
d) O formato indicado para indicar as citações é em Nota de Rodapé (Nota Referencial);
e) O nome, qualificação e endereço eletrônico dos autores deve constar em nota de rodapé no início do artigo.

10.2 Somente serão aceitos os artigos científicos que estejam de acordo com as regras previstas neste Edital; os demais serão excluídos.

Modalidade Valor
Alunos PUCRS R$ 120,00
Alumni PUCRS R$ 120,00
Alunos externos R$ 180,00
Profissionais R$ 250,00
Membros do IBBP R$ 150,00
  • A comissão científica enviará o link de inscrições aos participantes com trabalhos aprovados por e-mail para se inscrever de 22 a 30/05.
  • O link será disponibilizado para todos os públicos após a publicação dos trabalhos aprovados.

REALIZAÇÃO:

Escola de Direito - Todo Azul-02-02

APOIO:

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