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9º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Sistema Penal e Violência / XVIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – PPGCCrim – da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como a nona edição de um projeto em desenvolvimento no âmbito do referido Programa de Pós-Graduação, voltado a fomentar o diálogo, a troca de experiências e de conhecimentos científicos no campo das ciências criminais, através do intercâmbio nacional e internacional entre os mais variados e reconhecidos pesquisadores do meio jurídico e áreas afins. O evento está consolidado como referência nacional e internacional no estudo de excelência na temática, notadamente por sua postura transdisciplinar em refletir sobre o complexo fenômeno da violência e seu impacto nas ciências criminais.

Ao reunir publicamente reconhecidos professores, pesquisadores e estudantes das mais variadas Instituições de Ensino Superior, o 9º Congresso Internacional de Ciências Criminais –Sistema Penal e Violência / XVIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS, tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as ciências criminais. Para tanto, conta com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em dialogar e pensar acerca das multifacetadas dimensões das ciências criminais (Direito Penal, Processo Penal e Criminologia) relacionadas à violência, sistemas jurídico-penais contemporâneos, crime e segurança pública.

É com plena consciência da necessidade e importância de se criar e ampliar espaços propícios à troca de ideias sobre o que acontece atualmente no âmbito das ciências criminais e sobre quais as perspectivas para o futuro, que se busca compor o evento a fim de despertar no público acadêmico um pensamento crítico acerca das diversas temáticas propostas, incentivando, com isso, a ativa participação da comunidade acadêmica nas mais variadas atividades de ensino, pesquisa e extensão em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, mas também para contribuir com as especificidades na articulação entre a produção acadêmica e a sociedade.

Estudantes (de graduação e pós-graduação) e profissionais do direito e de áreas afins.

9º Congresso Internacional de Ciências Criminais / XVIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Av. Ipiranga, 6681, Auditório – Prédio 11. CEP 90619-900 – Porto Alegre – RS

PUCRS

 

Coordenadores:

  • Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
  • Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Comissão Organizadora:

  • Prof. Dr. Fabricio Dreyer de Avila Pozzebon
  • Prof.ª Dr.ª Ruth M. C. Gauer
  • Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
  • Doutorando Daniel Kessler
  • Mestrando Carlos Helder Carvalho Furtado
  • Mestrando Italo Menezes Rabelo
  • Mestrando Alberto Ruttke
  • Mestrando Pedro Zuchetti
  • Mestrando Rafael Zottis

17/10

14h às 17h30 – Apresentação de trabalhos (GT de Direito Penal)
19h às 19h30 – Solenidade de Abertura
19h30 às 21h – Conferência de Abertura (C.M. Romeo Casabona/Espanha)

18/10

8h30 às 10h20 – Palestra (Maximo Sozzo/Argentina)
10h20 às 10h35 – Intervalo
10h35 às 12h – Palestra (Salah Khaled Jr)
14h às 17h30 – Apresentação de trabalhos (GT de Processo Penal)
19h às 21h30 – Palestras (Jacinto M. Coutinho e Lenio Streck)

19/10

8h30 às 10h20 – Palestra (Thayara Castelo Branco)
10h20 às 10h35 – Intervalo
10h35 às 12h – Palestra (Vanessa Chiari)
14h às 17h – Apresentação de trabalhos (GT de Criminologia)
17h às 18h30 – Palestra (Rui Cunha Martins/Portugal)
18h30 às 20h – Conferência de Encerramento (Renzo Orlandi/Itália)

Carga horária (total do evento): 25 horas.

Certificado:
Será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.

PRAZO FINAL PARA ENVIO DE TRABALHO: 01/08/2018, PARA O E-MAIL cienciascriminais2018@pucrs.br

 

NORMAS PARA ENVIO DE TRABALHO

  1. Poderão apresentar trabalhos nos Grupos Temáticos (GTs), no formato de Comunicação Oral, doutoras/es, mestres, estudantes de pós-graduação, graduadas/os e graduandas/os.
  2. O período de submissão dos resumos acontecerá até 01/08/2018, através do e-mail: cienciascriminais2018@pucrs.br.
  3. Cada participante poderá apresentar apenas 02 (dois) trabalhos, no máximo, mesmo na condição de coautoria.
    4. Em caso de coautoria, será permitido, no máximo, 03 coautores/as por resumo, permite-se que apenas 01 (um) dos autore/as apresente o trabalho.
    Os resumos deverão conter, obrigatoriamente:
    5.1.Título;
    5.2. Resumo de no mínimo 300 e no máximo 1.000 caracteres, com espaços, em português, espanhol ou em inglês;
    5.3. Palavras-chave (entre 3 e 5 palavras-chave, separadas por vírgula).
    5.4. Fonte: Times New Roman 12;
    5.5. Espaçamento: 1,5;
    5.6. Margem: sup 3; esq 3; inf 2; dir 2.
    6. O/A candidato/a deverá indicar para qual GT (Grupo Temático) o seu trabalho está sendo submetido.
    7. O arquivo com o resumo deverá ser encaminhado no formato de PDF, através do e-mail de submissão: cienciascriminais2018@pucrs.br sem indicação do/as autore/as;
    8. As/os coordenadoras/es de GT serão orientadas/os a não aceitar propostas de apresentação de trabalho que não observarem essas indicações;
    9. A avaliação e aceite dos trabalhos de comunicação oral são da responsabilidade das/os coordenadoras/es de cada Grupo Temático;
    10. A aprovação dos resumos aceitos será divulgada no site do evento, a princípio, dia 22/08;
    11.Todos os candidatos deverão se inscrever no evento para apresentar trabalhos;
    12. O trabalho em sua versão completa deverá ser enviado até 01 de dezembro;
    12.1 O arquivo deve ser enviado em doc, docx ou rtf;
    12.2 Fonte: Times New Roman 12;
    12.3 Espaçamento: 1,5;
    12.4 Margem: sup 3; esq 3; inf 2; dir 2.;
    12.5 Mínimo de páginas: 10;
    12.6 Máximo de páginas: 20;
    12.7 Serão aceitos artigos em português, espanhol ou inglês.
    13. Serão publicados posteriormente nos Anais do evento como capítulo de livro apenas os trabalhos completos apresentados nos Grupos Temáticos.
    14. A apresentação de trabalhos será dividida em três grandes grupos temáticos, conforme abaixo:

Grupos Temáticos

GT – Direito Penal: Convida à discussão da mais variada gama de assuntos pertinentes ao grande campo do direito penal, passando pelos debates sobre os fundamentos do saber penal, dogmática jurídico-penal, teorias do crime e da pena, execução penal, ademais às múltiplas reflexões sobre os desafios diante das novas legislações na área. Sem jamais olvidar, ainda, o complexo diálogo transdisciplinar que permite, por exemplo, quanto ao debate sobre a tutela de novos bens jurídicos, culpabilidade, inteligência artificial, atuais contornos da conduta imputável etc.

GT – Direito Processual Penal: À vastidão dos diálogos sobre a temática, que pode atravessar a análise sobre as garantias e fundamentos do processo penal, aplicabilidade da lei processual penal, investigação preliminar, ação e jurisdição penais, competência, prova penal, sujeitos e partes do processo penal, prisões, procedimentos, decisão judicial, nulidades, recursos e ações autônomas de impugnação etc., permite uma complexa discussão que não necessariamente deve ficar adstrita à escala local de enfrentamento. Também estudos comparados, bem como aqueles derivados do encontro do processo penal com disciplinas afins (história, sociologia, antropologia, psicanálise, literatura etc.) são bem-vindos.

GT – Criminologia: Como campo de saber interdisciplinar, o grupo de trabalho ampara reflexões variadas acerca dos discursos sobre a questão criminal. Para tanto, são dispostos com destaque o pensamento criminológico contemporâneo, suas matrizes histórias, abordando-se as relações do fenômeno criminal e do controle penal em suas múltiplas dimensões, visando a uma postura crítica e de conjunto das ciências criminais em seus diversos ramos (dogmática penal, criminologia, política criminal) e para além deles. Especial atenção também ao local da criminologia no cenário da nova ordem mundial e os desafios que a implica em questões como segurança pública, justiça de transição, terrorismo, corrupção etc.

Modalidade Valor até dia 29/08 Valor após 29/08
Estudantes de graduação PUCRS R$ 50,00 R$ 70,00
PUCRS Alumni R$ 60,00 R$ 80,00
Estudantes de pós-graduação PUCRS R$ 80,00 R$ 100,00
Estudantes de graduação de outras IES R$ 60,00 R$ 80,00
Estudantes de pós-graduação de outras IES R$ 100,00 R$ 120,00
Profissionais e Público em geral R$ 110,00 R$ 120,00

 

DATAS IMPORTANTES:

  • 01/08: Fim envio de trabalhos
  • 22/08: Publicação no site dos trabalhos aprovados
  • 22 a 29/08Inscrição e Pagamento (prioritário) das pessoas com trabalho aprovado
  • 29/08: Início das inscrições para todos os públicos

O LINK DE INSCRIÇÕES SERÁ DISPONIBILIZADO APÓS A APROVAÇÃO DOS TRABALHOS.

 

Se não conseguiu realizar a sua inscrição no site, entre em contato com o EDUCON por e-mail ou telefone: educacao.continuada@pucrs.br  / (51) 3320 3680/ 3320 3727

Caso tenha realizado a sua inscrição, mas não conseguiu gerar o boleto para pagamento, contate o EDUCON para enviar o boleto por e-mail.

Caso tenha gerado o boleto, mas não realizou o pagamento até a data de vencimento, não realize o pagamento do boleto, pois a inscrição não poderá ser validada. Nesse caso, contate o EDUCON para gerar um novo boleto.

Outras dúvidas, preencha o menu abaixo “Contato” e clique no botão “enviar/submit”.

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Acesse o site e verifique a previsão do tempo durante a sua participação no evento: Clima Tempo

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