Discutir o acordo de cooperação firmado em 2008 entre o Brasil e a Santa Sé. O acordo prevê o tratamento a ser dado às organizações eclesiásticas que, além dos seus fins religiosos, também têm objetivos de assistência e solidariedade social; ao patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja e aos lugares de culto. Prevê ainda a liberdade de prestar assistência religiosa e espiritual aos doentes ou pessoas privadas de liberdade e da educação religiosa nas escolas.
O objetivo é debater o acordo com a presença de especialistas, sobre questões tributárias, sobre serviços de saúde e educação, sobre o reconhecimento do casamento religioso com efeito civil e da homologação do Estado, sobre a índole própria do sacerdócio católico, do seu exercício e da vida religiosa consagrada.
Alunos e Alumini PUCRS, religiosos e colaboradores das Instituições religiosas.
O evento “Seminário sobre o acordo entre o Brasil e a Santa Sé” será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2019, no Auditório do Prédio 9, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS.
Coordenadores
Dom Dr. Jaime Spengler
Prof. Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Comissão Organizadora
Prof. Dr. Agemir Bavaresco
Dr. Jair Tauchen
Prof. Dr. Ney Fayet Jr.
Dia 16 de outubro de 2019 (quarta-feira)
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 8h30 | Credenciamento, entrega de crachás |
| 9h | Abertura – Saudação
Prof. Dr. Evilázio Teixeira (Reitor da PUCRS) Dom Jaime Spengeler (Vice-Presidente da CNBB, Arcebispo de Porto Alegre) Dom Leomar Brustolin (Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Porto Alegre) Prof. Dr. Draiton de Souza (Decano da Escola de Humanidades da PUCRS) |
| 9h15 | Conferência de abertura: Estatuto Jurídico do Vaticano e da Santa Sé
Pe. Dr. Evaldo Xavier Gomes (Belo Horizonte) Coordenador: Dom Leomar Brustolin (Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Porto Alegre) |
| 10h30 | Intervalo |
| 10h45 | Personalidade Jurídica da Igreja Católica e de seus Entes no Brasil
Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira (Brasília) Coordenador: Dr. Alexandre Mussoi Moreira (Desembargador, TJRS) |
| 12h | Intervalo – Almoço |
| 14h | A Imunidade e a Isenção das Pessoas Jurídicas Eclesiásticas
Dr. Sergio Roberto Monello (Diretor-Presidente da Advocacia Sergio Monello e Membro da Academia Paulista de Contabilidade) Dr. Ricardo Roberto Monello (Fundador da Audisa Auditores e Consultoria) Coordenador: Prof. Me. Pedro Adamy (Escola de Direito, PUCRS) |
| 15h30 | Intervalo |
| 15h45 | A Igreja e o Estado no Brasil República
Pe. Eugênio Carlos Callioli (São Paulo) Coordenador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (Faculdade de Direito, UFRGS) |
| 17h | Apresentação musical
Prof. Dr. Ronel Alberti da Rosa (PUCRS) |
Dia 17 de outubro de 2019 (quinta-feira)
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 9h | Abertura da sessão – Oração inicial |
| 9h15 | Questões fundamentais da práxis penal
Dr. José Conrado Kurtz de Souza (Desembargador, TJ-RS) Prof. Dr. Ney Fayet de Souza Jr. (Escola de Direito da PUCRS) Coordenador: Prof. Dr. Draiton de Souza (Escola de Humanidades da PUCRS) |
| 10h30 | Intervalo |
| 10h45 | Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico Religioso: os Bens Tombados Eclesiásticos no Brasil
Dom Gregório Paixão (Bispo de Petrópolis e Membro da Comissão Episcopal para os Bens Culturais da Igreja) Coordenador: Dr. Luciano de Faria Brasil (Promotor de Justiça, MP-RS) |
| 12h | Intervalo – Almoço |
| 14h | Vínculo Empregatício e Relações Trabalhistas à luz Acordo Brasil-Santa Sé
Ministro Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho (Ministro do TST, Brasília) Coordenador: Prof. Dr. Elton Somensi (Escola de Direito da PUCRS) |
| 15h30 | Intervalo |
| 16h | Filantropia e questões tributárias
Prof. Dr. Marcos Alexander Másera (Escola de Direito, PUCRS) Coordenador: Dr. Ricardo Nüske (Juiz Federal, JF-RS) |
| 18h | Celebração Eucarística de encerramento |
| Modalidade | Valor |
|---|---|
| Alunos PUCRS | R$ 40,00 |
| Alumni PUCRS | R$ 45,00 |
| Público Geral | R$ 50,00 |
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