Quando e como acontece a rescisão do contrato de estágio?
Havendo rescisão de contrato de estágio por iniciativa de qualquer das partes, a Empresa/Instituição concedente deve acessar o site EstágiosPUCRS – Contratos de Estágio- Rescisão de TCE, preencher, imprimir e assinar o documento em 03 (três) vias.
Em paralelo, a Concedente agenda reunião com o estagiário para comunicar e formalizar a rescisão do contrato de estágio, colhendo sua assinatura no Termo de Rescisão - TR.
Após a assinatura do estagiário, uma via do TR é enviada de imediato a EstágiosPUCRS, para os devidos registros e controle.
A rescisão de um estágio efetiva-se pelos seguintes motivos:
- interesse da Empresa / Instituição concedente;
- solicitação do estagiário;
- cancelamento ou trancamento de matrícula do estagiário;
- troca, abandono ou conclusão do curso pelo estagiário;
- descumprimento, pelo estagiário, de qualquer cláusula do TCE, da legislação ou das normas internas da concedente;
- apresentação de conduta incompatível com o ambiente ou os propósitos do estágio.