Direito

 

Apresentação

O Programa de Pós-Graduação em Direito abrange os cursos de Mestrado e Doutorado e estrutura-se em torno de duas áreas de concentração:

1) Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, com duas linhas de pesquisa, versando, respectivamente, sobre a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado e a Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional e Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação;

2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com ênfase na linha de pesquisa Jurisdição, Efetividade e Instrumentabilidade do Processo.

Neste contexto, a estrutura curricular do Programa volta-se para estudos rigorosos e críticos sobre o Direito, a Justiça, as políticas públicas e as relações entre Estado, Direito e Sociedade, bem como a respeito dos instrumentos e procedimentos para a realização de uma cidadania inclusiva, representada pela efetividade dos direitos humanos e fundamentais e da Democracia.

 

Linhas de pesquisa

  • Direito, ciência, tecnologia e inovação
  • Eficácia e efetividade da constituição e dos direitos fundamentais no direito público e direito privado
  • Hermenêutica, justiça e estado constitucional
  • Jurisdição, efetividade e instrumentalidade do processo

Para saber mais sobre as estruturas de pesquisa e participar do processo seletivo acesse a página do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Tipo de curso doutorado
Modalidade presencial
Prazo de defesa 24 a 48 meses
Nº de créditos 36 créditos
Avaliação da CAPES 6