Trata-se de um canal de diálogo com a comunidade fomentado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim). Em atividade desde 1997 e com larga trajetória de excelência na área, comprovada pela formação de 506 mestres e 51 doutores, o PPGCCrim, desde esta plataforma, possui como principal objetivo, estabelecer um estreito contato de extensão comunitária neste momento de pandemia. A iniciativa visa a contribuir, não apenas com o intercâmbio social, para tornar pública e acessível a pesquisa desenvolvida por seus diversos Grupos, em especial aquelas condizentes ao atual cenário pandêmico. Com o intuito de primar pelo cuidado interpessoal, enquanto a convivência não se faz possível plenamente, este modo de comunicação permitirá um melhor compartilhamento de vida universitária.
Doutor em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História das Ideias e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Entre os anos de 2017-2018 realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidad de Málaga (UMA/España), na área de “Teoría y Filosofía del Derecho”, junto à “Cátedra Abierta de Derecho y Literatura”. Entre os anos de 2018-2019 realizou estudos de Pós-Doutorado na Università Degli Studi di Padova/ITA, em Filosofia Política junto ao “Dipartimento di Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Applicata (FISPPA)”, financiado pelo “Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin American Universities?. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (linha de “Criminologia, Crime e Segurança Pública”) e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (linha de “Ética e Filosofia Política”), ambos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq “Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica”, tendo experiência na área de Criminologia, Direito, Filosofia Política e História das Ideias, com ênfase em temas como biopolítica, cultura penal, violência punitiva, direitos humanos, controle social e segurança pública; direito penal e processo penal.
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor – cum laude – por unanimidade. Foi Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal de Rio Grande de 1993 a 2003, quando exonerou-se a pedido. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Coordenador da Pós-Graduação online em Ciências Criminais. Foi nomeado pelo Ministro Cezar Peluso para integrar o Grupo de Trabalho que analisou e emitiu Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS n. 156/2009). Participou do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul de 2001 a 2004. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP. Coordenador da Revista Brasileira de Ciências Criminais – RBCCrim (2019) e da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Suas principais obras publicadas são: Direito Processual Penal, 17a Edição, Editora Saraiva,2020; Fundamentos do Processo Penal – Introdução Crítica, 6a ed.,editora Saraiva, 2020; Fundamentos del Proceso Penal, Espanha, editorial Tirant lo Blanch, 2018; Fundamentos do Processo Penal, Lisboa/Portugal, Editora Rei dos Livros, 2016; Prisões Cautelares, 5ª edição, Editora Saraiva, 2017; Investigação Preliminar no Processo Penal, 6ª edição, Editora Saraiva. É Advogado Criminalista integrante do Escritório Aury Lopes Junior Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Brasília. Conferencista e Parecerista. Página pessoal www.aurylopes.com.br.
Draiton Gonzaga de Souza é Bacharel em Filosofia (PUCRS) e em Direito (PUCRS). É Mestre em Filosofia (PUCRS) e em Direito (UFRGS). É Doutor em Filosofia (Universidade de Kassel, Alemanha) e em Direito (UFRGS). É Licenciado em Filosofia (FAFIMC) e tem habilitação para a docência da língua alemã (UFRGS). Realizou pós-doutorado na Universidade de Tübingen (Prof. Dr. Otfried Höffe) e no Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum (Prof. Dr. Walter Jaeschke), como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. Recebeu, em 2003, prêmio do DAAD, e, em 2013, da Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha. É Professor Titular e Decano da Escola de Humanidades da PUCRS, atuando, na graduação e na pós-graduação, como Professor Permanente no PPG em Filosofia e no PPG em Direito da PUCRS. É Advogado, Tradutor Público e Intérprete Comercial concursado para o idioma alemão e Vice-Direitor do CDEA (Centro de Estudos Europeus e Alemães – UFRGS-PUCRS-DAAD).
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004); Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2006-2007), mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUCRS e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu; Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada (Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität); Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China; Membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional (Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik – ZIS) e do Conselho Científico da Revista [email protected] ? Studi e Materiali di Diritto Penale (Univ. de Bologna – Itália); Diretor da Revista de Estudos Criminais (ITEC – Porto Alegre); Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), Coordenador da Comissão Científica e Membro do Colegiado da Escola de Direito da PUCRS. Pesquisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg i. Br., Alemanha, em 2001 e 2003; Pesquisador junto ao Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, Pavia, Itália, em 2002. Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, Espanha, França, China, Turquia, Polônia, República Tcheca e Moçambique. A tese doutoral, Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico, encontra-se publicada pela Stvdia Ivridica (nº85, ano 2005) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Possui Graduação em Direito (1990), Especialização em Direito Penal (1996), Mestrado em Ciências Criminais (2000) e Doutorado em Direito (2005) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, bem como Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2015). Atualmente, é Professor Titular e Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal, atuando, principalmente, nos seguintes temas: crimes contra a ordem tributária e econômica, contra a administração pública, contra o sistema financeiro e de trânsito.
Possui graduação em Medicina (1984). Especialização em Psiquiatria pela PUCRS (1988), com o trabalho de conclusão Psicodinâmica das Relações de Casal. Doutorado em Medicina e Ciências da Saúde pela PUCRS (1995), com a Tese Atividade Natural Killer em Pacientes com Depressão Maior. Pós Doutorado no “Center for Anxiety Disorders” da Universidade de Maryland (2001), É Professordo Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Avaliação e Intervenção em Psicologia e Psiquiatria, Adaptação e Aplicação de Instrumentos, atuando principalmente nos seguintes temas: violência, psicopatia, ansiedade social, depressão, intervenções psicológicas e psicoterapia.
Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do MINTER PUCRS/Santo Agostinho (2013/2015) Coordenador do DINTER PUCRS/CESMAC (2015/2019). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público (desde 2014). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq) e Co-líder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados (CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da AJURIS. Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas – FAPERGS – 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) – (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas – FAPERGS – (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo – Bolsa DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (Janeiro e Fevereiro de 2017). Pesquisador visitante com bolsa do DAAD no InstitutoMax-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (jan./fev. 2018). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST. Pesquisador Produtividade do CNPQ. Autor, entre outras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz – Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 1ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (coautoria com Tiago Fensterseifer), 6ª ed., São Paulo: RT, 2019; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019; Princípios de Direito Ambiental (2ª ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2017 e 2014. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto); Maquiavel, o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado 2017; O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação, Porto Alegre Livraria do Advogado, 2018, em co-autoria com Arthur Ferreira Neto.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Foi professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (mestrado e doutorado), Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB e Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Atualmente é professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (mestrado e doutorado) e na Faculdade de Direito da PUC-RS. É também Bolsista Produtividade do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, crimes do Estado, hermenêutica filosófica e jurídica, pluralismo jurídico e ensino jurídico. Atualmente concentra suas pesquisas e suas demais atividades acadêmicas na temática da Justiça de Transição e dos Crimes do Estado.
Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS; Visiting Professor no Dipartimento di Giurisprudenza dell´Università di Torino (UNITO) e Dipartimento di Giurisprudenza dell´Università di Ferrara (UNIFE); Professor convidado no Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2016), bolsista da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT, Portugal, 2010-2013) e do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD, 2014); Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008); Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2006); Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005); Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico do IBCCRIM e IDPEE; Professor das Especializações em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e da Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter); Professor da disciplina de Crimes contra a Ordem Tributária da Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF); Professor da disciplina de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS); Pesquisador convidado junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2009, 2011-2012, 2014, 2016, 2017 e 2019) em 2014 com apoio financeiro do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD); Pesquisador junto à Squire Law Library of University of Cambridge, Inglaterra, (2010); Pesquisador junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, (2007), mediante apoio financeiro da Universidade de Coimbra em conjunto com o Banco Totta; Pesquisador junto à Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Espanha, (2005); Membro da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China (desde 2012), do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), da Société Internationale de Défense Sociale pour une Politique Criminelle Humaniste (SIDS), do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC). O trabalho de pós-graduação apresentado ao IDPEE, Criminalidade e colarinho branco: a fuga ao fisco é exclusividade do white-collar?, encontra-se publicado na coletânea: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – Visão Luso-brasileira. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 1177-1215. Autor do livro Criminalidade financeira: contribuição à compreensão da gestão fraudulenta. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 e de artigos publicados na Alemanha, Itália, Portugal, China, Argentina, Peru e Brasil.
Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, desde 2006, vinculado à graduação, mestrado e doutorado em Ciências Criminais. Coordenador de Pesquisa da Escola de Direito, de 12/2017 a 07/2019. Lecionou a disciplina de Direito Processual Penal na Graduação, de 2006 a 2019. Leciona Processo Penal Contemporâneo no Mestrado e Sistemas Jurídico-Criminais Comparados no Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS (conceito 5), desde 2006. Professor convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal, de 2013 a 2015. Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, no Curso de Mestrado e Doutorado, em convênio com o IURJ, desde 2017. Integra o Grupo de Pesquisa RATIO LEGIS da Universidade Autónoma de Lisboa. Possui estágio Pós-doutoral na Universitá degli Studi di Torino (2008), Doutorado na Universidad Complutense de Madri (2001) e pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Coordenador do Programa de Pós-Gradução em Ciências Criminais, desde 19/12/2019. Exerceu a magistratura de 1986 a 2014. Um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Um dos editores da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Autor dos seguintes livros: 1) Juizados Especiais Criminais (1997, 2002 e 2009); 2) Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal (2006); 3) Reformas (?) do Processo Penal (2008); 4) A Fase Preliminar do Processo Penal (2011); 5) Legalidad, Oportunidad y Consenso en el Proceso Penal (2012); 6) Prisão, Liberdade e as Medidas Alternativas ao Cárcere (2013); 7) O Devido Processo Penal (2014, 2015, 2016); 8) A prova penal (co-autor). Lisboa: Rey dos Livros/Empório do Direito (2015). Organizou 21 livros e traduziu outros 06. Também é autor de 47 capítulos em livros e de 40 artigos científicos, tendo proferido várias conferências no Brasil e no Exterior (Lima – Peru, Lisboa – Portugal e Siracusa -Itália). Investiga temas relacionados com o processo penal contemporâneo, líder de grupo de pesquisa “Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais”, desde 2010, com as linhas consenso, cooperação jurídica internacional e devido processo penal.
Possui Pós-Doutorado em Criminologia pela Universitat Pompeo Fabra (Barcelona) e em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Direito Penal e Criminologia (graduação, mestrado e doutorado) na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1996), especialização em Ciências Penais (1998) e mestrado em Ciências Criminais (1999) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2003). Atualmente é professor titular de Direito Penal da Escola de Direito da PUCRS, coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Bioética (PUCRS), coordenador adjunto do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/PUCRS), membro do Comitê de Bioética Clínica (CBC/PUCRS), da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/PUCRS) e da Comissão de Acompanhamento de Práticas de Laboratório (CAPLAB/PUCRS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal médico, direito penal genético, biodireito e bem jurídico-penal.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010) e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. É Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica e Coordenador da Especialização em Ciências Penais e da Especialização Direito Penal e Criminologia, ambas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular do Programa Maestría en Criminología Aplicada da Universidad San Carlos da Guatemala. As principais áreas de atuação correspondem ao processo penal e à criminologia.
Bolsista de Produtividade em Pesquisa nível 1D do CNPq, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1991), Especialista em Análise Social da Violência e Segurança Pública (1996), Mestre (1999) e Doutor (2003) em Sociologia pela UFRGS, com estágios de pós-doutorado em Criminologia na Universitat Pompeu Fabra (2009), e na Universidade de Ottawa (2013). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, atuando nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais. Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Sociologia Jurídica e Criminologia, tendo realizado pesquisas sobre os seguintes temas: teoria sociológica, informalização da justiça, reformas penais e administração da justiça penal, penas alternativas, concepções de política criminal dos operadores do direito, políticas públicas de segurança, atendimento a mulheres vítimas de violência. É líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É pesquisador associado e membro do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-INEAC).
Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminal e atual Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da pena, aplicação da pena e execução penal, todos sob a crítica afirmativa dos direitos fundamentais.
Doutora em História Moderna e Contemporânea pela Universidade de Coimbra. Exerce presentemente funções de docência, de pesquisa e de orientação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Prioriza como áreas preferenciais de pesquisa: a temática da construção do Estado e da identidade trabalhando dois olhares: o da tradição e o da modernidade. Elege o pensamento moderno, tema vinculado a História das Idéias principalmente no que diz respeito ao individualismo, a violência, ao tempo e a memória. No que diz respeito às diversas publicações podem salientar-se, o resultado das pesquisas sobre o pensamento moderno comparado ao pensamento tradicional.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Lingüística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é membro da comissão de direitos humanos – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, profissional liberal – Profissional Liberal, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, constituição federal, democracia, leitura e argumentação.
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza (1988). Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado. Procurador do Estado do Paraná aposentado e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Participa da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES). Presidente de Honra e Pesquisador do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Atualmente é Professor Colaborador no Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS (2018), no Curso de Mestrado em Direito, História do Pensamento Jurídico, da Faculdade Damas (2018) e Professor Permanente da União Educacional de Cascavel – Univel (2019-).
Nasceu em Angola (1970). Com a independência de Angola, veio com a família para a aldeia de Cimbres – Armamar – Portugal. Estudou na Escola Primária de Cimbres, no Seminários Menor de Resende, no Seminário Maior de Lamego, no Liceu Alves Martins, na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, na Escola Superior de Polícia, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Universidade Católica Portuguesa. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito – CiÊncias JUrídico-criminais pela Universidade de Coimbra, Pó-Graduado em Gestão de Segurança Pública pela ANP-PF e Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa e Investigador Integrado do «Ratio Legis», Professor Convidado do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS, da ESP/ANP ? Polícia Federal do Brasil e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Desempenhou vários cargos de direção pública, académica e científica; fundou e coordenou revistas científicas, unidades de I&D, projetos de pesquisa, congressos científicos e cursos de pós-graduação e de mestrado. Membro de vários conselhos editoriais e científicos de revistas de direito e de ciência e filosofia política, nacionais e estrangeiras. Autor de 43 livros, de 130 artigos científicos e de mais de 140 conferências proferidas em Portugal e no estrangeiro. Participou em mais de 160 júris (bancas) de doutoramento e de mestrado, e de 40 júris (bancas) de graduação, na qualidade de orientador, arguente, presidente e vogal. É advogado associado da Rogério Alves & Associados ? Sociedade de Advogados.
Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É, ainda, nessa mesma universidade, membro do Instituto de História e Teoria das Ideias e integra a Comissão de Supervisão do Programa de Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos, de que é docente, bem como do Programa de Doutoramento em Estudos Europeus e do Programa inter-universitário Master in Contemporary Studies Roads to Democracy . É responsável pela linha de pesquisa Justiça, Política e Democracia , bem como investigador associado do CITCEM. Está ainda ligado, quer enquanto Professor Visitante de programas de pós-graduação, quer enquanto membro de redes e grupos de pesquisa, a diversas instituições universitárias espanholas e brasileiras, designadamente em Barcelona, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife. Entre as suas principais áreas de investigação contam-se a problemática da mudança política e da transição, a problemática da fronteira e da estatalidade e a temática dos regimes da prova e da verdade, áreas, por conseguinte, onde a Teoria Política conflui com a Teoria do Direito e com a Teoria da História. Nessas áreas tem orientado diversas dissertações de mestrado e doutoramento. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011], O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo (matrizes ibéricas e americanas) [Coimbra: Almedina, 2008] livro originariamente editado em Espanha [El Método de la Frontera, Salamanca: Ediciones de la Universidad, 2007] e, como coordenador, do recente Portugal 1974: Transição Política em Perspectiva Histórica [Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011]. Dirige, além disso, a Colecção O Tempo e a Norma , na Editora Almedina. Recebeu, em 2011, a medalha EMERJ, que lhe foi atribuída pela Escola de Magistratura carioca em atenção aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao poder judiciário e à sociedade brasileira.
