Graduação | Covid-19

Nosso objetivo neste espaço é reunir e dar visibilidade a conteúdos em diferentes formatos que tragam reflexões jurídicas sobre a pandemia, indicados pelos docentes da Escola de Direito da PUCRS.

Este projeto com reflexões jurídicas sobre a COVID-19 dos Docentes da Escola de Direito da PUCRS tem a Coordenação das professoras Marcia Andrea Bühring e Lívia Pithan, com apoio Institucional do Decanato, Coordenação do Curso e NIP.

• Alvaro Paranhos Severo
• Ana Cláudia Redecker
• Ana Luiza Ferreira
• André Fernandes Estevez
• André Jobim
• Caroline Vaz
• Caroline Vaz
• Cláudio Preza
• Daniela Courtes Lutzky
• Denise Fincato
• Eugênio Hainzenreder Jr.
• Fabio Cardoso Machado
• Fábio Siebeneichler de Andrade
• Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
• Fernanda Pozzebon
• Fernanda Rabello
• Flávia do Canto Pereira
• Gabriela Wallau Rodrigues
• Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
• João Pedro Scalzilli
• Laís Machado Lucas
• Laura Antunes De Mattos
• Leandro Paulsen
• Liane Tabarelli
• Liane Tomé
• Lívia Haygert Pithan
• Lúcia Isabel Junqueira D’azevedo
• Luís Gustavo Andrade Madeira
• Magda Azario Kanaan Polanczyk
• Marcia Andrea Bühring
• Maria Regina Fay De Azambuja
• Martha Macedo Sittoni
• Mauro Fiterman
• Paulo Caliendo
• Pedro Augustin Adamy
• Plínio Melgaré
• Rodrigo Azevedo
• Wremyr Scliar

• A constituição e a calamidade pública – Pedro Augustin Adamy
• A guarda e a convivência com os filhos menores de idade em tempos de pandemia – Fernanda Rabello
• Covid-19, trabalho e saúde – Gilberto Stürmer
• Covid-19: Uma tragédia pós-moderna – Denise Fincato
• Desjudicialização dos conflitos familiares/sucessórios, pandemia e pós-pandemia: algumas reflexões – Laura Antunes de Mattos
• Direito do trabalho de emergência (e-book) – Denise Fincato
• EAD e proteção de dados: o caso do Estado do RS e o Google for Education – Plínio Melgaré
• Enfrentar a incerteza, eis a questão – Mauro Fiterman
• O destemor da ignorância – Lívia Haygert Pithan
• O necessário encontro do tempo da criança que aguarda a adoção e o tempo do processo – Maria Regina Fay de Azambuja
• O novo coronavírus e a unificação da humanidade – Luís Gustavo Andrade Madeira
• O que os nossos idosos fizeram? – Mauro Fiterman
• Os contratos e o coronavírus – Ana Cláudia Redecker
• Pontos a refletir sobre a responsabilidade civil por dano ambiental e imprescritibilidade do dano, em tempos de pandemia – Marcia Andrea Bühring
• Responsabilidade civil do estado e dos agentes públicos em tempos de pandemia – Wremyr Scliar

• A proteção do ambiente e a Covid-19 – Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
• A questão carcerária e a Covid-19 – Rodrigo Azevedo
• Aspectos comportamentais no processo em tempos de coronavírus – Álvaro Paranhos Severo
• Atos administrativos não podem usurpar competência legal subtraindo direitos dos servidores e empregados públicos – Magda Azario Kanaan Polanczyk
• Conflitos Empresariais na Pandemia – A Experiência da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF) – Gabriela Wallau Rodrigues
• Constelações familiares – Fernanda Pozzebon
• Contaminação pela Covid-19 é doença ocupacional – Martha Macedo Sittoni
• Contratos de Franquia e os impactos da pandemia – Flavia do Canto Pereira e Lais Machado Lucas
• Covid-19 e a força maior nos contratos de trabalho – Eugênio Hainzenreder Jr.
• Covid-19 e medidas tributárias – Leandro Paulsen
• Desistência do incorporador imobiliário em tempos de coronavírus – Liane Tabarelli
• Desjudicialização dos conflitos familiares/sucessórios, pandemia, pós-pandemia: algumas reflexões – Laura Antunes de Mattos
• Dever de renegociar – Fábio Siebeneichler de Andrade
• Direito e Coronavírus: Direito Concursal – Ana Cláudia Redecker
• Direito e Coronavírus: Direito Constitucional – Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
• Direito Internacional Público – Cláudio Preza
• Introdução ao direito do trabalho – Denise Fincato
• Limites legais às medidas locais de combate ao coronavírus – Fábio Cardoso Machado
• O contrato entre médico e paciente e a telemedicina – Daniela Courtes Lutzky
• Os contratos em face do Covid-19 – Lúcia Isabel Junqueira D’Azevedo
• PL 1397/2020 – Reforma da Lei 11.101/2020 – Visão Geral – João Pedro Scalzilli
• PL 1397/2020 – Reforma do Procedimento de Recuperação Judicial (arts. 8º a 13º) – André Fernandes Estevez
• PL 1397/2020 – Reforma do Procedimento de Recuperação Judicial para ME e EPP – André Fernandes Estevez
• Reflexo da Covid-19 nas formas autocompositivas de solução de conflitos – Liane Tome
• Reflexões sobre a Covid-19 no direito da família – Ana Luíza Ferreira
• Reflexões sobre o poder regulamentar face à Covid-19 – Magda Azario Kanaan Polanczyk
• Reflexões sobre os impactos da pandemia nas instituições e institutos jurídicos – Caroline Vaz
• Responsabilidade civil por danos ambientais e a pandemia – Marcia Andrea Bühring
• Responsabilidade médica pelo uso da cloroquina na Covid-19 – Lívia Haygert Pithan
• Tratamento dos créditos trabalhistas no âmbito da recuperação judicial – Ana Claudia Redecker e Martha Macedo Sittoni
• Trocando Ideias – A precipitação de alteração do mundo do trabalho e seu direito por conta do Covid-19 – Martha Macedo Sittoni e André Jobim
• Trocando ideias – A precipitação de alteração do mundo do trabalho e seu direito por conta do Covod-19 – André Jobim e Martha Macedo Sittoni
• Trocando ideias – Aspectos importantes sobre a reforma tributária no momento atual – Paulo Caliendo e Martha Macedo Sittoni
• Tutela coletiva e direito consumidor – Flávia do Canto Pereira