Pena e Garantias (3ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008).
Trabalho fruto da defesa de tese de doutorado na UFPR, aborada os fundamentos, aplicabilidade e execução das penas desde a matriz do garantismo penal. A Política Criminal de Drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático (4a ed. RJ: Lumen Juris, 2007).
A obra aborda: Discursos Político-Criminais Configuradores; Modelo de Repressão às Drogas; Tendências da Criminologia Contemporânea (Descriminalização, Justiça Terapêutica e Direito Penal do Inimigo); Tratamento Penal do Tráfico e do Uso (Lei 6.368/76); Direito Penal das Drogas (crítica dogmática e aberturas jurisprudenciais). Crítica à Execução Penal (org.) (2ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007).
A idéia do livro “Crítica à Execução Penal” foi a de produzir uma obra aberta e em constante movimento, um convite à reflexão e à ação crítica daqueles que atuam com a perspectiva de redução dos danos que o sistema penitenciário produz. Desde a publicação da primeira edição, porém, a realidade do sistema de penas no Brasil, que podia ser classificada como reedição dos suplícios góticos do medievo, sofreu, por incrível que possa parecer, forte enrijecimento. Se a Lei dos Crimes Hediondos marcou a década de 90 pelo desrespeito aos princípios constitucionais mais básicos, sobretudo o da humanidade, em 2003, com a publicação da Lei 10.792 – que institui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) –, o sistema punitivo nacional aderiu, explicitamente, a novos discursos que se desobrigam de qualquer preocupação com os deletérios danos que produzem. Assim, adotando como objetivo principal a maximização da “eficiência” dos mecanismos repressores e a eliminação/neutralização dos encarcerados incômodos, o novo modelo normativo adbicou de eventuais “pudores humanitários e garantistas” e assumiu toda a virulência da violência das instituições totais. O Direito Penal no Estatuto de Roma (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005), co-organização de Kai Ambos.
A idéia da obra, surgiu em 2002, durante a edição do Congresso Internacional de Direito Processual Penal, realizado em Curitiba, organizado pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná. Naquela ocasião, os professores Jacinto Nélson de Miranda Coutinho e Gilson Bonato trouxeram uma série de profissionais e pesquisadores do Brasil, Argentina, Espanha e Alemanha para discutir os rumos do Processo Penal no terceiro milênio. Assim, nos debates do evento, tivemos a idéia de lançar uma obra no Brasil que tratasse do Estatuto de Roma e do Tribunal Penal Internacional, congregando autores nacionais e estrangeiros. O livro reúne uma série de autores que tratam dos antecedentes históricos do Estatuto de Roma, sua incorporação no Direito brasileiro, a estrutura material do Direito Penal (lei penal, delito e pena) e sua instrumentalização processual cognitiva e de execução (ação, jurisdição e processo). Cremos, pois, que a publicação da obra no Brasil auxiliará em muito as investigações sobre o tema, fornecendo rico material para capacitar o público nacional. Reformas Penais em Debate (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005), em co-autoria com Amilton Bueno de Carvalho.
O objetivo do livro é denunciar os déficits de garantismo da legislação reformada e dos julgados que as legitimam, procurando visualizar saídas aos impasses gerados no âmbito dos direitos fundamentais. Outrossim, intenta fornecer mecanismos de atuação ao operador do direito identificado com os postulados do garantismo penal, de modo a, no caso concreto, procurar a melhor forma de efetivação dos direitos do cidadão. Neste sentido, discute questões próprias da prática forense como a efetividade dos princípios penais, a função do interrogatório do réu, as possibilidades e os requisitos para quebra de sigilos, a necessidade de romper o uso banalizado das prisões cautelares, a frágil estrutura dos juizados especiais criminais em matéria de garantias, a inversão da presunção de inocência e o estado de flagrância entre outros. Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005), co-organização de Alexandre Wunderlich.
A crítica à estrutura normativa da justiça penal consensual originou a obra Diálogos sobre a justiça dialogal: teses e antíteses sobre os processos de informalização e privatização da justiça penal. Após este trabalho inicial, os autores, prosseguem a relevante discussão. Assim, intentando visualizar novas perspectivas de diálogo com aqueles que criticam e/ou defendem o novo mecanismo de administração dos conflitos, apresentam este trabalho. É que, depois de quase uma década de vigência da Lei n° 9.099/95, é possível realizar um profundo diagnóstico sobre a sua aplicação e sobre a estrutura dos Juizados Especiais Criminais. Aplicação da Pena e Garantismo (3ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004), em co-autoria com Amilton Bueno de Carvalho.
Na primeira parte, apresenta ao público pesquisa realizada por Salo de Carvalho sobre a Teoria do Garantismo; na segunda, a visão sempre crítica e respeitada de Amilton Bueno de Carvalho sobre majorante em crime sexual violento. Direitos Humanos e Globalização: fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004), co-organização de David Sanchez Rubio e Joaquim Herrera Flores.
Após a primeira edição, em 2001/2002, e com a excelente receptividade da obra pelo público, os organizadores procuraram ampliar o rol dos participantes do projeto, bem como tematizar a publicação. Desta maneira, neste ano apresenta-se um trabalho centrado na discussão dos limites e possibilidades da Teoria Crítica dos Direitos Humanos no contexto da globalização. Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo (org.) (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004).
A presente publicação é o resultado do processo de orientação que realizei entre 2000 e 2003 no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS e no Mestrado em Direito da UNISINOS/RS. Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu (org.) (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004), co-organização de Amilton Bueno de Carvalho.
O livro pretende verificar, a partir da criação do movimento do direito alternativo na Europa, sua recepção e redefinição no Brasil Anuário Iberoamericano de Direitos Humanos (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002), co-organização de David Sanchez Rubio e Joaquim Herrera Flores.
A coletânea apresenta resultados das pesquisas sobre Direitos Humanos e Violências realizadas no Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS e no Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo Olavide, Sevilha. Diálogos sobre a Justiça Dialogal (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002), co-organização de Alexandre Wunderlich.
A obra avalia a estrutura da Lei dos Juizados Especiais Criminais, sua base político-criminal e realiza diagnóstico de sua aplicabilidade.